DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 16/02/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 27/02/2024; DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 07/03/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br) e no endereço SEPS 702/902 CONJUNTO C, TORRE B ASA SUL - CEP 70390-025 - Brasília-DF. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 MARINÉSIA LEMOS SOUTO Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP DIRETORIA DE ESTUDOS E POLÍTICAS DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES E DA DEMOCRACIA RESULTADO DE JUGLAMENTO CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 81/2023 O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, torna público o resultado com os (as) candidatos (as) selecionados (as) para concessão de Bolsa Pesquisa e Auxílio Financeiro a Pesquisador, conforme Item 7 do Regulamento, com prazo previsto de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a vigência e o valor de acordo com Chamada Pública nº 081/2023 - Projeto: "Custo social do encarceramento para os familiares de pessoas em situação de prisão em regime fechado: estudo de caso de três cidades brasileiras", no âmbito do Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional - PNPD do Programa de Mobilização da Competência Nacional para Estudos sobre o Desenvolvimento - PROMOB. A implementação da bolsa, ficará condicionada à aceitação do (a) candidato (a) e apresentação dos documentos necessários. . Nome do candidato Modalidade de Bolsa/Colocação Auxílio Financeiro . Maria Palma Wolff Doutor - 1º Lugar R$ 30.000,00 . Renata Guadagnin Doutor - 2º Lugar ** . Marcelli Cipriani Rodrigues Pesquisador de Campo II - 1º Lugar R$ 30.000,00 . Isabella Mesquita Martins Pesquisador de Campo II - 2º Lugar R$ 30.000,00 . Nina Castro Adeodato Barrouin e Mello Pesquisador de Campo II - 3º Lugar R$ 30.000,00 . Isadora de Assis Bandeira Pesquisador de Campo II - 4º Lugar R$ 30.000,00 . Celyne da Fonseca Soares Pesquisador de Campo II - 5º Lugar R$ 30.000,00 . Jessica de Jesus Mota Pesquisador de Campo II - 6º Lugar ** . Christiane Russomano Freire Pesquisador de Campo II - 7º Lugar ** . Marcio Bressiani Zamboni Pesquisador de Campo II - 8º Lugar ** . Natalia Negretti Pesquisador de Campo II - 9º Lugar ** . Larissa Silva Souza Pesquisador de Campo II - 10º Lugar ** . Camila Cravo Mirada Pesquisador de Campo II - 11º Lugar ** Caso haja desistência dos candidatos classificados dentro do número de vagas, poderão ser convocados os demais candidatos classificados. **Caso haja cancelamento ou desistência do(s) candidato(s) selecionado(s), o valor remanescente do Auxílio Financeiro a Pesquisador concedido no âmbito desta Chamada será crédito ao(s) próximo(s) colocado(s), caso seja(m) convocado(s) a participar do projeto de pesquisa. Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2024 LUSENI MARIA CORDEIRO DE AQUINO Diretora de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114627 Nº Processo: 03652.000926/2023-13. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 001.499.111-06 - RAPHAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA CARDOSO. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em quirinópolis-go. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 08/01/2024 a 07/01/2027. Valor Total: R$ 83.400,00. Data de Assinatura: 08/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MARANHÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114608 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 03621.000869/2016-19. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MARANHAO. Contratado: 058.560.183-62 - RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO BENIGNO. Objeto: Reajuste no valor do aluguel com base na variação do inpc do período.. Vigência: 26/12/2016 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.233,52. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). UNIDADE ESTADUAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114620 Nº Processo: 03650.000326/2023-75. Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MAT O GROSSO SUL. Contratado: 637.863.621-49 - WALTER TAMOTSU NAKAHARA. Objeto: Locação de imóvel para sediar a agência do ibge em naviraí/ms. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2027. Valor Total: R$ 75.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024). UNIDADE ESTADUAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 20526.000183/2020-35. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: 395.983.066-15 - MARCIO JOSE DA SILVA. Objeto: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na travessa eduardo piquet, nº 68, em itajubá/mg, para instalar a agência do ibge em itajubá/mg.. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.600,00. Data de Assinatura: 15/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 1/ANAC/2011-SBSG Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2011-SBSG. 1) Espécie: Termo de Rescisão a Contrato de Concessão; 2) Processo nº 00058.065696/2023-59; 3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC; 4) Concessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.639.720/0001-06; 5) Objeto: Define o marco temporal e estabelece condições para extinção do Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2011-SBSG, celebrado em 28 de novembro de 2011, por meio da rescisão. 6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005; 7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Bruno Souza Ferreira da Silva e Juan Horacio Djedjeian, representantes legais da Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.; e 8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 14 de fevereiro de 2024. AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. EXTRATO DE ADESÃO Processo Digital: 487/23-71 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/001.2024, datada de 31/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a HTH LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de locação e instalação de equipamentos de Telefonia e Internet com exclusividade, em todos os eventos realizados no São Paulo Expo Exhibition & Convention Center, com vigência de 5 (cinco) meses, no valor global de R$ 3.635,00 (três mil, seiscentos e trinta e cinco reais) Fundamentação: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer SUJUD/GEJAD no 11/2024, datado de 16/01/2024, e consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 29/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini, Presidente da APS, e Renato Benedito Risoli, Sócio-Administrador da HTH LOCAÇÃO E CONSULTORIA LTDA. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 424/23-51 - RLE no 04/2023. Espécie: Contrato APS/002.2024, datado de 16/01/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A. Objeto: Prestação dos serviços de Apólice de Seguro de Casco Marítimo para a embarcação de patrulhamento Lancha Spadarte da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e o Sr. Jonathan da Silva Santos, Representante Legal da Contratada. Documento Digital: 146/23-51 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/004.2024, datado de 01/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e ALCON ENGENHARIA DE SISTEMAS LTDA. Objeto: Locação de equipamentos com cessão de licenças de radiocomunicação para integração de comunicação crítica da Autoridade Portuária de Santos (APS) e demais integrantes do Plano de Ajuda Mútua (PAM) das cidades de Santos, Cubatão e Guarujá (Baixada