DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Gilberto Koza, Sócio- Administrador da Contratada. Processo Digital: 17/24-99 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/010.2024, datado de 08/02/2024 celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a C.F. CATELLANI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO PARA EVENTOS E RECEPÇÕES LTDA. - ME. Objeto: Prestação dos serviços de buffet, recepção, mão de obra de apoio e limpeza para o estande D070 da Autoridade Portuária de Santos (APS) com área de 132 m², na Intermodal 2024, que acontecerá nos dias 05 de março a 07 de março de 2024, na cidade de São Paulo - Brasil, pelo prazo de 3 (três) meses, no valor global de R$ 36.300,00 (trinta e seis mil e trezentos reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 22/01/2024, consoante autorização de alçada da Diretoria da Presidência, com fundamento no item 31 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, no despacho de 29/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Camila Catellani Balazs Vieira, Sócia-Administradora da Contratada. Processo Digital: 158/23-30 - Pregão Eletrônico no 50/2023. Espécie: Contrato APS/012.2024, datado de 08/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e REGEA GEOLOGIA, ENGENHARIA E ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de realização de estudos de avaliação preliminar de 11 regiões do Porto Organizado de Santos, a serem desenvolvidos conforme diretrizes estabelecidas na Decisão de Diretoria CETESB No 038/2017/C, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, no valor global R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Oswaldo Yujiro Iwasa, Sócio Administrador da Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Digital: 191/21-43. Espécie: Primeiro Aditamento, datado de 22/01/2024 ao Contrato SPA/54A.2021, datado de 21/06/2021, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e PINHEIRO NETO ADVOGADOS. Objeto do Termo: Acréscimo ao escopo do Contrato SPA/54A.2021, referente aos serviços de assessoria jurídica à fase de liquidação do procedimento arbitral não abrangidas na proposta comercial de 13/05/2021, onerando o contrato em R$ 267.500,00 (duzentos e sessenta e sete mil e quinhentos reais), e incremento da taxa de sucesso em 0,5% (meio ponto percentual) do êxito do procedimento arbitral, inclusão da Cláusula LGPD e alteração da Cláusula Décima Segunda - Conformidade. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD no 16/2024 de 22/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2408a Reunião (Extraordinária), realizada em 22/01/2024. Signatários: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto da APS, e o Sr. Fernando Alves Meira, Sócio Administrador da Contratada. EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONCESSÃO TC Nº 02.2024.062.0008 Concedente: INFRAERO/SBRJ, 00.352.294/0062-32. Concessionário: ATM 365 LTDA. CNPJ: 50.065.274/0001-37 Mod.: LE Nº 013/ADLI-2/SBRJ/2024. Objeto: Concessão de uso de áreas destinadas à instalação e exploração comercial da atividade de terminais de autoatendimento de saque em moeda corrente, mediante utilizações de cartões de crédito e de débito, nacionais e internacionais no aeroporto do Rio de Janeiro - Santos Dumont. Preço Fixo: R$ 6.000,00 APF R$ 12.000,00. Valor Global: R$ 372.000,00. Vig. 60 meses. Dt. Ass. 14/02/2024. GERÊNCIA DE LICITAÇÕES AVISO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 197/ADLI-3/SEDE/2023. Situação: Lote 1 da Licitação revogado por meio do Ato Administrativo Nº SEDE-AAD-2024/00138, de 18/01/2024. Autoridade: Gerente de Logística Administrativa/ADLA. Inf.: [email protected]. ALESSANDRA ALVES CARVALHO Presidente da Comissão COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES DE RECEITAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO IL Nº 003/ADLI-2/SBJE/2024 - Concessão de acesso de pessoas e veículos ao pátio de manobras exclusivamente para atividades de transbordo de cargas, no Aeroporto Comandante Ariston Pessoa - Jericoacoara. Concessionária: GOL LINHAS AÉREAS S.A., CNPJ nº 07.575.651/0001-59. Valor Global: R$ 72.135,36, para o período de 48 meses. Fund. Legal: caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016 c/c caput do art. 56 do RILCI. Autorização em 15/2/2024: Laercio Martins, Gerente da CAES. Ratificação em 15/2/2024: Ellen Sabrina Simões, Superintendente da DCCA. ALEXANDRE VERÍSSIMO- Coordenador da ADLI-2. GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14-SV/2024/0001 Espécie: 1º TA ao TC nº 0185-SV/2023/0001, Contratada: PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ: 19.107.299/0001-06. Objeto: Alteração da Dependência constante na Folha de Rosto do TC Nº SEDE-CTR-2023/00228 passando de Sede - Centro Corporativo para SWFN - Aeroporto de Flores, Alteração do CNPJ e do endereço da Contratante, passando de 00.352.294/0001-10 para 00.352.294/0208-12 e de SHIS, Setor de Concessionárias e Locadoras, LT 5, Aeroporto - Brasília/DF - Cep. 71.608-050 para Av. Prof. Nilton Lins, 300 - Bairro Flores - Manaus/AM - Cep. 69.055-010 e Alteração da fonte de recursos do contrato, constante na Folha de Rosto e na cláusula 1.5, passando de 001.311.05.012-1.20.128-5 para 208.311.05.012-1.20.128-5, devido a criação do Código da Dependência, pela Área Financeira. Fund. Legal: Art. 72, da Lei 13.303/2016, c/c art. 66 do RILCI. COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 16-SL/2024/0209 Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0209-01. Contratada: EVOLUTION NEGÓCIOS EMPRESARIAIS LTDA., CNPJ: 34.155.401/0001-32. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação; controle e manejo de pragas e vetores, a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Governador Valadares - SBGV, no estado de Minas Gerais. Valor Global: R$ 155.991,23. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 204/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Orçamentários: 209.31105.001-8.20127-4. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço/Fornecimento. GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE CREDENCIAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TA ao ACT 0002/2021/0001 - Entre a Infraero CNPJ 00352294/0001-10 e o Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO CNPJ 33683111/0001-07. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do ACT, passando o encerramento para 10/08/2024; Exclusão do Aeroporto de Congonhas do ACT; ajuste do Plano de Trabalho. Ass.: 09/02/2024. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.221.464/0001-29. CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 6, no valor de R$ 39.563,28. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.221.464/0001-29. CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 12, no valor de R$ 80.981,28. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/ADCO/ADLA/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 161/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ Nº 46.221.464/0001-29. CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS DE REFEITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LOTE 13, no valor de R$ 80.534,16. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR Gerente de Logística Administrativa AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/ADCO/SARE/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: TECNISUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 02.846.684/0001-72. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DE AR RESPIRÁVEL E ESTAÇÃO DE RECARGA BLINDADA, PARA REABASTECIMENTO DOS CILINDROS DE AR RESPIRÁVEL DOS EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA - EPR (AUTÔNOMO), UTILIZADOS PELOS BOMBEIROS DE AERÓDROMO PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - LOTE 2, no valor de R$ 860.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. LEONARDO GONCALVES MARINI E SOUZA Gerente de Resposta à Emergência Aeroportuária AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/ADCO/SBIP/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/ADLI-3/SBIP/2024. Vencedora: DI BENTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 14.238.297/0001-32. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS PARA O AEROPORTO REGIONAL DO AÇO - AEROPORTO DE IPATINGA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 01. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. CLARKSON LUZ Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/ADCO/SBIP/2024 Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/ADLI-3/SBIP/2024. Vencedora: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 22.858.929/0001-99. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE CONDICIONADORES DE AR E BEBEDOUROS PARA O AEROPORTO REGIONAL DO AÇO - AEROPORTO DE IPATINGA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - LT 02. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521. CLARKSON LUZ Gerente de Manutenção de Equipamentos e Sistemas EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS N° SEDE-SMS-2024/00045 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE E MEDICINA DO TRABALHO EM PERÍCIAS MÉDICAS REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SBRJ. Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTR AT I V A S E JUDICIAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 548,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 06/02/2024 por Marcos Antonio de Paiva, Coordenador I. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS N° SEDE-SMS-2024/00046 Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO EM PERÍCIAS DE INSALUBRIDADE/PERICULOSIDADE E MEDICINA DO TRABALHO EM PERÍCIAS MÉDICAS REFERENTE AOS PROCESSOS JUDICIAIS TRABALHISTAS PARA A INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SEDE. Contratada: EXPERMED PERÍCIAS MÉDICAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 18.236.848/0001-80. Valor global: R$ 10.515,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070050.20191-2. Autorização em 06/02/2024 por Marcos Antonio de Paiva, Coordenador I. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 0015-PA/2024/0209 -CONTRATANTE: INFRAERO. Repres.: SERGIO SANTIAGO RIBEIRO - GERENTE I - CONTRATADA: TOP LYNE SERVIÇOS LTDA - Repres.: N AT A N A E L GALHARDO GOMES - Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO, NA MODALIDADE PROTEÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ATOS DE INTERFERÊNCIA ILÍCITA, PARA