DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de 1 (um) Dilacerador Portátil Manual/ Bloqueador de Fuga, para uso no portão de acesso de veículos do Aeroporto de Sorriso- SBSO. Contratada: ALNOOR COMERCIAL IMPORTADORA EIRELI, CNPJ nº 14.194.208 / 0001- 01. Valor global: 1.600,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 210.311040150.201285. Autorização em 15/02/2024 por GUS T AV O COELHO PEREIRA, GERENTE IV DO AEROPORTO REGIONAL DE SORRISO - ADOLINO BEDIN. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00050. Objeto: Contratação de empresa para dedetização nas instalações da INFRAERO. Contratada: BRASALI DEDETIZADORA & SERVICOS LTDA., CNPJ nº 28.036.224/0001-72. Valor global: R$ 3.900,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001 / 31107040-3 / 20117-2: Autorização em 15/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00051. Objeto: Contratação de empresa para o transporte de veículo de Santana, São Paulo/SP para Belém/PA. Contratada: LUNAR TRANSPORTES DE VE I C U LO S LTDA, CNPJ nº 35.415.364/0001-17. Valor global: 4.000,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070107.201172. Autorização em 15/02/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, Gerente de Logística Administrativa. EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS n° SEDE-SMS-2024/00054. Objeto: Contratação de empresa para a locação de caminhão roll on/off para a coleta, transporte e destinação final de resíduos solidos gerados no Escritório de São Paulo. Contratada: ECOTRANS AMBIENTAL SISTEMA DE COLETA E DESTINACAO DE RESIDUOS LTDA., ME, CNPJ nº 08.624.842/0001-26. Valor global: 2.400,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.311070403.201172. Autorização em 15/02/2024 por VANESSA PALO M B O SANTANA, Gerente do Escritório de São Paulo. . COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: Companhia Docas do Ceará. CONTRATADA: Premium Car Rental e Transportes LTDA. CNPJ nº: 05.806.191/0001-05. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, no RILC da CDC, e no Processo Administrativo SEI de nº 50900.000497/2020- 42. VALOR GLOBAL: R$ 192.868,08. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2023. COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO Concurso Público Nº 1/2023 O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Conforme o estabelecido no subitem 7.6 do Edital de Abertura nº 01/2023, ficam CONVOCADOS os candidatos relacionados no Anexo Único deste Ed i t a l , para o Procedimento de Heteroidentificação, que realizar-se-á nos dias 24 e 25 de fevereiro de 2024,na cidade de Salvador/BA, local e horários estabelecidos no Cartão de Informação do Candidato. Art. 2º Para conhecer o local e horário da realização da Perícia Médica, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA O PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO, que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 19/02/2023. A identificação do local de realização do procedimento de heteroidentificação é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar o procedimento em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital. Art. 3º Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de chegada munidos de documento de identidade original com foto. I - O documento contendo a autodeclaração como pessoa preta ou parda será fornecido pelo Instituto AOCP, não sendo necessário o candidato providenciar tal documento. Art. 4º Conforme estabelecido no subitem 7.8.2 "O não comparecimento ou a reprovação no procedimento de heteroidentificação acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos negros e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência." Art. 5º Conforme estabelecido no subitem 7.9 "A avaliação da Comissão quanto à condição de pessoa negra considerará os seguintes aspectos: a) informação prestada no ato da inscrição quanto à condição de pessoa preta ou parda; b) autodeclaração assinada pelo(a) candidato(a) no momento do procedimento de heteroidentificação, ratificando sua condição de pessoa preta ou parda, indicada no ato da inscrição; c) fenótipo apresentado pelo(a) candidato(a) e filmagem feita pela equipe do Instituto AOCP, para fins de registro de avaliação e para uso da comissão de heteroidentificação. d) as formas e os critérios do procedimento de heteroidentificação considerarão, presencialmente, tão somente os aspectos fenotípicos dos candidatos." Art. 6º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA Edital de Abertura Nº 1/2023 O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Ficam CONVOCADOS os candidatos abaixo relacionados para a perícia médica, que realizar-se-á no dia 27/02/2024, na cidade de Salvador/BA local e horários estabelecidos no Cartão de Informação do Candidato. Art. 2º Para conhecer o local e horário da realização da Perícia Médica, o candidato deverá consultar e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA A PERÍCIA MÉDICA, que estará disponível no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br a partir das 15h do dia 19/02/2023. A identificação do local de realização da perícia é de responsabilidade exclusiva do candidato, não podendo o mesmo realizar a perícia em desconformidade com as disposições estabelecidas neste Edital. I - É RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO VERIFICAR E COMPARECER AO LOCAL NA DATA E HORÁRIOS PRÉDETERMINADOS, CONFORME INFORMAÇÕES DO CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO PARA A PERÍCIA MÉDICA. Art. 3º Os candidatos deverão comparecer com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de chegada, munidos de documento de identidade original e laudo médico que ateste a espécie, o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao Código Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência. Art. 4º Conforme estabelecido nos subitens 6.9.1, 6.10, 6.11 e 6.12: 6.9.1 O não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas às pessoas com deficiência e eliminação do concurso, caso não tenha atingido os critérios classificatórios da ampla concorrência. 6.10 Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão da Legislação supracitada no subitem 6.3, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos da ampla concorrência. 6.11 O candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se confirme na perícia médica será eliminado da lista de pessoa com deficiência, devendo constar apenas na lista de classificação geral. 6.12 O candidato inscrito como pessoa com deficiência, reprovado na perícia médica preliminar em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do emprego, será eliminado do concurso." Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EDITAL DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA PÓS-RECURSO Edital de Abertura Nº 1/2023 O Diretor Presidente da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO o EDITAL DE RESULTADO DA PROVA DISCURSIVA - PÓS-RECURSO, para o CONCURSO PARA EMPREGO PÚBLICO aberto pelo Edital nº 01/2023, conforme as seguintes disposições: Art. 1º Após análise dos recursos impetrados contra o resultado da PROVA DISCURSIVA, fica alterado o resultado divulgado em 23 de janeiro de 2024, no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br. I - Fica divulgado no ANEXO ÚNICO deste Edital, o Resultado da Prova Discursiva Pós-Recurso, com a relação de candidatos que atingiram a nota prevista para a Prova Discursiva, conforme subitem 13.4.1 e 14.4.1 do Edital de Abertura nº 01/2023. Art. 2º O candidato poderá consultar sua nota individualmente através do link Boletim de Desempenho da Prova Discursiva Pós-recurso e consultar individualmente sua Folha da versão definitiva da prova discursiva através do link Visualizar Folha da versão definitiva da Prova Discursiva, disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por até 60 (dias) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 3º O candidato poderá consultar individualmente a resposta do recurso contra o resultado da Prova Discursiva no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br no link Consultar resposta do recurso contra o resultado da Prova Discursiva. I - As respostas aos recursos interpostos pelos candidatos estarão disponíveis no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br por 10 (dez) dias, a contar da data de publicação deste edital. Art. 4º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. ANTONIO GOBBO Diretor-Presidente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024 - SEI 8018961 PROCESSO SEI: 50903.002549/2023-38. NOME DO CREDOR: TILT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40. OBJETO: Aquisição de material para aplicação no alojamento da Guarda Portuária do Porto de Salvador. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 2.218,00 (dois mil duzentos e dezoito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência do Porto de Salvador COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/02/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COM OBJETIVO DE SUPRIR AS DEMANDAS DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Pregoeiro COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 4º (Quarto) Termo Aditivo ao Contrato Nº 04/2022. Processo Administrativo nº 50905.000044/2020-76 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2020. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - PORTOSRIO, inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28. Contratada: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.518.211/0001-83. Objeto: "Prorrogação do Contrato Nº 04/2022, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/02/2024". Fundamento Legal: Art. 71, Lei 13.303/2016. Autorizado em 19/01/2024 na 2649ª Reunião da Diretoria-Executiva (DIREXE). Valor deste Termo Aditivo: R$ 22.877.570,61 (vinte e dois milhões, oitocentos e setenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e sessenta e um centavos). Rubrica Orçamentária: 221301001 - Plano de Assistência Médica Hospitalar. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA conjuntamente seus Diretores, Franklin Padrão Júnior e Aloisio José de Souza Francisco. Data de assinatura: 07/02/2024.