DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DA CUNHA E SOUZA Pregoeiro (SIDEC - 15/02/2024) 399008-00001-2024NE000001 Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 194026 Número do Contrato: 1361/2021. Nº Processo: 08761.000280/2021-99. Dispensa. Nº 26/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 02.013.622/0001-80 - LPE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 1361/2021 por mais 12 (doze) meses, com supressão dos custos de instalação estabelecidos no item 02 do objeto. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 1/2024 ao Contrato 045/2023, SEI (4910332) - FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO/COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPA E NORTE DO PARÁ, UG 194075, inscrito no CNPJ: 00.059.311/0066-71, Processo nº 08767.000756/2022-12. Contrato celebrado com o LEILOEIRO, Senhor JOSÉ CARLOS ZINGRA, inscrito no CPF nº 016.857.028-99, portador do RG nº 13585840-SSP-SP, cujo Objeto: é a prorrogação por mais (doze) meses, de 13/02/2024 a 13/02/2025. O valor: não gerará ônus aos cofres públicos. Data de Assinatura: 08/02/2024. COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 194046 Nº Processo: 08122.000030/2024-27. Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REG. LITORAL SUDESTE/SP. Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço de acesso à internet banda larga fibra óptica para atender às necessidades desta Coordenação Regional Litoral Sudeste (CR-LISE) e de suas Coordenações Técnicas Locais (CTLs) subordinadas, a saber, CTL Bauru/SP, CTL Braúna/SP, CTL Itanhaém/SP, CTL Registro/SP e CTL São Paulo/SP, bem como atender à Procuradoria Federal Especializada (PFE) descentralizada, cujo escritório está alocado nesta CR-LISE, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 13.122,00. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EXTRATO DE ACORDO Processo n°1007814-60.2023.4.01.3400 Espécie: Termo de acordo que entre si celebram a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), CNPJ nº 00.059.311/0001-26 e a NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ nº 07.522.669/0001-92 representada pela PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA, OAB/BA nº 39.686, o débito de energia elétrica em da face da NEOENERGIA das faturas vencidas em novembro de 2018, na quantia de R$ 31.741,26 (trinta e um mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), e de dezembro de 2018, na quantia de R$ 63,07 (sessenta e três reais e sete centavos), no prazo máximo de 30 (trinta) dias úteis, a contar da assinatura do presente termo. Data da assinatura: 09/02/2024. Assinam pela Funai: MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES (Diretora de Administração e Gestão Ordenadora de Despesas) e pela NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A: PATRICIA COELHO TROZZI CALHEIRA OAB/BA nº 39.686. Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Paulo Arcanjo Freitas (NB: 7005436580, CPF: 02545246212, Protocolo: 2049383955, Representante Legal: Judite Martines Arcanjo, CPF 00905889240); Maria Das Gracas Moreira (NB: 1950536782, CPF: 93658184515); Rosineiva Rocha Maia (NB: 1953373892, CPF: 25832433572); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Izabel Maria da Conceicao Lira (NB: 1356125384, CPF: 72008598349, Protocolo: 1444412763); Edna Ribeiro Cerdeira (NB: 5528983076, CPF: 33523258200); Lucia Correa dos Santos (NB: 7030881746, CPF: 86885006068, Protocolo: 1658794626); Luiz Carlos da Cunha (NB: 0741441349, CPF: 41089251734, Protocolo: 2081021332); Jose Edmundo Marques da Silva (NB: 5452365890, CPF: 02054933279, Representante Legal: Francisco da Silva, CPF 47934050291); Eliane Souza Santos (NB: 5217359400, CPF: 78131421287); Marciria Batista (NB: 1375018067, CPF: 79727603220, Protocolo: 930832588); Kleber Ferreira de Souza (NB: 1148016551, CPF: 53395646220, Protocolo: 1499473367, Representante Legal: Amelia Ferreira de Souza, CPF 41912500272); Willian Barbosa Machado (NB: 1111331801, CPF: 01548585106, Protocolo: 1827577326); Henrrique Gomes da Silva Junior (NB: 5192223110, CPF: 83930256215, Protocolo: 2116420840); Simone Batista de Castro (NB: 5358976910, CPF: 01762444178, Protocolo: 1497919655); Gilberto Patricio da Silva Souza (NB: 1040748543, CPF: 07036637471, Protocolo: 900303332, Representante Legal: Josefa Maria da Silva Souza, CPF 77136349400); Giselle Nicoletti (NB: 1396021903, CPF: 01032343907, Protocolo: 1344317216, Representante Legal: Laurinda Rosa Pereira, CPF 70278156991); Izaltino Pereira dos Santos (NB: 5057934496, CPF: 02612708855, Protocolo: 1208453858); Rosemar Batista Das Dores Oliveira (NB: 6251447102, CPF: 01117708900, Protocolo: 1364377823); Silvia Maria Moura Medina Oliveira (NB: 5410906736, CPF: 84582219187, Protocolo: 1716193435); Lucas Marques Araujo (NB: 1282291499, CPF: 01712102397, Protocolo: 278099655, Representante Legal: Marcia Maria Marques Araujo, CPF 27042162315); Eriete de Oliveira (NB: 1714136652, CPF: 16758169804, Protocolo: 2014636398); Otavio Oliveira de Souza (NB: 1000334438, CPF: 47430869220, Protocolo: 824580627); Francisca Ferreira da Costa (NB: 1876580027, CPF: 62053698187, Protocolo: 1326134436); Julia Barbosa dos Santos (NB: 1236407102, CPF: 05274808433); Nicoly Marques de Oliveira Souza (NB: 7025041689, CPF: 51695253892, Protocolo: 874109231, Representante Legal: Mayra Cristina de Oliveira Rodrigues, CPF 40127824871); Josue de Jesus Doria (NB: 5020021152, CPF: 24616385866, Protocolo: 531271882); Francivaldo da Silva Ortiz (NB: 1126643553, CPF: 72665645149, Protocolo: 360761382, Representante Legal: Sonia Soares da Silva, CPF 02011487145); Johnnata Veras Araujo (NB: 5522150528, CPF: 04298243192, Protocolo: 2021263524, Representante Legal: Adriana Feitosa Veras, CPF 04298242110); Sidivania Odilon de Souza Freire (NB: 7014214099, CPF: 06312389480, Protocolo: 1056329270); Tereza de Jesus Brandao (NB: 1390969379, CPF: 00821453181, Protocolo: 568668599, Representante Legal: Marilene Lopes Brandao, CPF 00685578178); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 32/2024 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.225447/2023-10. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e DELCRED SOCIEDA D E DE CREDITO DIRETO S.A - DELBANK. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, e art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, visando a realização de consignações de descontos nos benefícios elegíveis pagos pelo INSS, cujo titular tenha contraído empréstimo pessoal e/ou operação com cartão de crédito e/ou cartão consignado de benefício. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2024. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: ANDRE PAULO FELIX FIDELIS, Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Instituição Financeira: THIAGO PRADO DE CASTRO LIMA e NILTON CARLOS ALVES ANDRADE, Diretores. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 14931755, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.076410/2023-51 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 543087499) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. JOSÉ CARLOS SOUZA BIRNFELD, inscrito no CPF sob o nº 137.XXX.XXX-68, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado cópia da Carta SEI nº 14931649/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 14 de fevereiro de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 135/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 04, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 35014.363966/2021-13. Pregão. Nº 89/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.926.825/0001-20 - CONSTRUTORA VIANA BARROS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2023, por mais 12 (doze) meses, tramitando nos autos do processo nº 35014.363966/2021-13, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, no âmbito da/para atender a superintendência regional nordeste/gerências executivas recife, caruaru, garanhuns e petrolina e unidades vinculadas.. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.878.177,68. Data de Assinatura: 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BARREIRAS EXTRATO DE ADESÃO PROCESSO: Processo nº 35014.304070/2023-64 ESPÉCIE: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Wanderley/Bahia, inscrito no CNPJ, 16.446.569/0001-15, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (CONTRAF- BRASIL), processo nº 35000.000591/2018-37. OBJETO: Permitir que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Wanderley/Bahia, vinculado à CONTRAF, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro- desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses da vigência do ACORDO Aderido. DATA DE PUBLICAÇÃO: 08 de abril de 2022. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. PARTÍCIPES: Welton D. X., Gerente Executivo do INSS em Barreiras-BA e Antônio C. J. B., Coordenador do Sindicato Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar no Município de Wanderley/Bahia, como signatários do Termo de Adesão.