DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OTAVIO AUGUSTO PASCUCCI PERILLO Diretor-geral (SIDEC - 15/02/2024) 090029-20901-2024NE000100 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0000172-09.2024. Objeto: Registro de preços de divisórias e adequação de cortinas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. ARNALDO FERNANDO GIROTTO Diretor Geral (SIASGnet - 14/02/2024) 90030-00001-2024NE500106 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 90030 Nº Processo: 0000054-33.2024. Objeto: Registro de Preços de Água Mineral. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Rua Otavio Francisco Caruso da Rocha, 300, Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90030-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no site www.trf4.jus.br, www.gov.br/pncp/pt-br e e-mail: [email protected]. ANTONIO CESAR MARQUES DE MATOS Diretor Administrativo (SIASGnet - 15/02/2024) 90030-00001-2024NE500106 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO EDITAL Nº 5, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 17/2023 - Técnico Judiciário, resolve tornar público: 1. CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA 1.1. Data da Prova: 25 de fevereiro de 2024 1.2. Horário de Abertura dos Portões: 07:00 1.3. Horário de Fechamento dos Portões: 07:45 1.4. Início Previsto da Prova: 08:00 2. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA 2.1. A Prova Objetiva será realizada nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE. 2.2. O Cartão de Convocação para a realização da Prova, contendo o local, sala e o horário de realização da Prova, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 19/02/2024. 2.3. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do fechamento dos portões para realização das Provas, munidos de documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do Cartão de Convocação para a Prova. 2.4. A duração da Prova, incluído o tempo para leitura das instruções, coleta de digital e preenchimento das Folhas de Respostas, será de 4 (quatro) horas.2.5. Somente será permitido ao candidato se retirar definitivamente da sala de prova, após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas de seu início, mediante a entrega obrigatória da sua Folha de Respostas e do seu Caderno de Questões devidamente preenchidos e assinados, ao fiscal de sala. 2.6. O candidato poderá levar seu Caderno de Questões somente após transcorrido o tempo de 3 (três) horas de seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido. 2.7. O IBFC e o TRF5 recomendam que o candidato NÃO LEVE celulares/aparelhos eletrônicos e nenhum dos objetos citados no item 10.14., do Edital nº 17, de 19 de dezembro de 2023, no dia da realização da Prova. 2.8. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras para a realização da Prova, em especial aquelas contidas no item 10. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA, do Edital nº 17, de 19 de dezembro de 2023. Juiz Federal CLAUDIO KITNER Presidente da Comissão do Concurso Público EDITAL Nº 18, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 O Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no uso das suas atribuições legais, e considerando Edital nº 89/2023 - Residência Judicial, resolve tornar público: 1. CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA 1.1. Data da Prova: 25 de fevereiro de 2024 1.2. Horário de Abertura dos Portões: 13:00 1.3. Horário de Fechamento dos Portões: 13:45 1.4. Início Previsto da Prova: 14:00 2. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA 2.1. As Provas Objetiva e Discursiva serão realizadas nas cidades de Aracaju/SE, Fortaleza/CE, João Pessoa/PB, Maceió/AL, Natal/RN e Recife/PE. 2.2. O Cartão de Convocação para a realização das Provas, contendo o local, sala e o horário de realização das Provas, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC - www.ibfc.org.br, na aba "Local de Prova", na data prevista de 19/02/2024. 2.3. Os candidatos deverão comparecer aos locais de prova 60 (sessenta) minutos antes do fechamento dos portões para realização das Provas, munidos de documento de identidade com foto, de caneta esferográfica de tinta azul ou preta e do Cartão de Convocação para as Provas. 2.4. A duração das Provas, incluído o tempo para leitura das instruções, coleta de digital e preenchimento das Folhas de Respostas, será de 5 (cinco) horas.2.5. Somente será permitido ao candidato se retirar definitivamente da sala de provas, após transcorrido o tempo de 2 (duas) horas de seu início, mediante a entrega obrigatória da sua Folha de Respostas e do seu Caderno de Questões devidamente preenchidos e assinados, ao fiscal de sala. 2.6. O candidato poderá levar seu Caderno de Questões somente após transcorrido o tempo de 3 (três) horas de seu início. Em hipótese alguma o candidato poderá levar o Caderno de Questões antes do horário permitido. 2.7. O IBFC e o TRF5 recomendam que o candidato NÃO LEVE celulares/aparelhos eletrônicos e nenhum dos objetos citados no item 10.14., do Edital nº 89, de 19 de dezembro de 2023, no dia da realização das Provas. 2.8. É de inteira responsabilidade do candidato o conhecimento das regras para a realização das Provas, em especial aquelas contidas no item 10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA, do Edital nº 89, de 19 de dezembro de 2023. Des. Federal EDILSON PEREIRA NOBRE JÚNIOR Presidente da Comissão do Processo Seletivo Público TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 070003 Nº Processo: 001099/2023. Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.Contratado: 31.724.173/0001-86 - SEMACC - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, CENTRO E COMÉRCIO INFORMAL. Objeto: Disponibilização do servidor sildomar souza da costa, da secretaria municipal de agricultura, abastecimento, centro e comércio informal (semacc), para auxiliar no trabalho de atendimento aos eleitores, realizando operações no cadastro eleitoral e outras atividades correlatadas, durante o período do cadastramento eleitoral, ou seja, até o início do mês de maio de 2024, nos termos da resolução tse nº 23.659/2021. O serviço será realizado no cartório da 1ª zona eleitoral, no município de manaus/am. Fundamento Legal: com fundamento no art. 7º, parágrafo único e art. 9º, inciso III, da Lei nº 7.444/1985 e nos arts. 4º e 6º da Resolução TSE nº 23.659/2021, e LEI 8.666 / 1993. Vigência: 17/01/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 2/2018. Nº Processo: 00000.017725/2017-00. Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 309.395.342-15 - VALDEMIR LIMA DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência) e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.420,20. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070003 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 0000216-38.2023.6.04.0000. Não se Aplica. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.028.316/0003-75 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/05/2024 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.017,80. Data de Assinatura: 08/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70007 Nº Processo: 2023.0.0000152045. Objeto: Eventual contratação de serviços de confecção, impressão digital e instalação de películas, adesivos e banners, através do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantidades definidas no edital e anexos. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA DA CONCEICAO PINHEIRO NOGUEIRA Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2024) 70007-00001-2024NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de transporte terrestre de pessoas, documentos e bens de pequeno volume, a serviço do TRE-DF, sob demanda, mediante uso de qualquer meio regular e legalmente apto, diretamente ou por agenciamento através de soluções tecnológicas que possibilitem a operação e a gestão das solicitações das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo mobile; Empresa vencedora: SHALOM TAXI SERVICOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIACAO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA (CNPJ: 24.427.002/0001- 20); Valor: R$ 314.299,00; Autoridade e data da homologação: Sra. LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY, Diretora-Geral do TRE-DF, 06/02/2024. LUCIA CARVALHO BITAR YUNG TAY Diretora-Geral