DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-006/2024, cujo objeto, aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection, foi adjudicado à empresa MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 748.599,98. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 15/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90009/2024 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-009/2024, cujo objeto, prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos, foi adjudicado à empresa MATOS E RANGEL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 246.844,43, perfazendo o valor anual de R$ 2.962.133,16, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 14.850.405,90, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 39.740,10. DIRLEY SERGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 15/02/2024) 080001-00001-2024NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 80001 Nº Processo: 6001450/2024-00. Objeto: Aquisição de vacinas antigripais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 15/02/2024) 80001-00001-2024NE000001 S EC R E T A R I A EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS TST Processo 6007290/2023-00. Impressoart Editora Gráfica Ltda. CNPJ 13.704.494/0001-37. Registro de preços para prestação de serviços gráficos de impressão e editoração de livros. Pregão Eletrônico nº 15/2024. Item/quantidade/valor unitário: 1/2.400/R$66,68, 2/2.400/R$54,60, 3/16/R$590,00 e 4/480.000/R$0,15. Vigência: de 14/2/2024 a 14/2/2025. A ata de registro de preços, na íntegra, encontra-se disponível em https://aplicacao7.tst.jus.br/sacwebcp/PesquisarAtas.do. Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Administração do Tribunal Superior do Trabalho resolve aplicar, por meio do ATO SEA Nº 18/2024, à empresa NEO MED MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.119.087/0001-16, a penalidade de Multa, no valor de R$ 52,50, em razão do atraso na substituição do material recusado da Nota de Empenho 2023NE001437, por ofensa aos itens 7.2, 9.1 e 9.2, e com apoio no item 11.2 do TERMO DE REFERÊNCIA SCMAT/CMLOG Nº 10/2023, c/c o artigo 87, II da Lei nº 8.666/93, mediante processo administrativo n° 6001252/2023-00; e comunica à mencionada empresa, em função da não localização no endereço contratual, que está aberto prazo de 5 dias úteis improrrogáveis para interposição de recurso administrativo contra a aplicação da penalidade administrativa, a contar desta publicação. Brasília, 15 de fevereiro de 2024. DIRLEY SÉRGIO DE MELO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR S EC R E T A R I A DIRETORIA DE LICITAÇÕES E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Processo SEI nº 024279/23-00.174. Contrato nº 03/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a IMONUFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material farmacológico (item 1) e material hospitalar de consumo (item 2), pelo período de 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 213817 - AMOSED. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fernando Vieira Camboim, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos SEÇÃO DE ANÁLISE DE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superior Tribunal Militar convoca a empresa RMR GRÁFICA LTDA, CNPJ nº 46.202.155/0001-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 40/2023 (027193/23-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico nº 59/2023, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 8.7, 18.1.2, 18.1.2.1 e 18.1.2.3, todos contidos no Edital de Pregão Eletrônico n° 59/2023. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de termo Aditivo - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000.. Processo Administrativo PAe 0003911-86.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Segundo Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 011/2014 (19932303). Credenciado: ACOM Assistência e Consultoria Odonto Médica Ltda.Objeto: alteração do endereço da Matriz de ST SCN, Quadra 02, Bloco D, Sala 621, Torre A, Liberty Mall, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.712- 904 para SCN Quadra 2, Bloco D, Torre B, Salas 632, 633, 634, Shopping Liberty Mall, Asa Norte, Brasília - DF, CEP 70.712-904, e atualização das demais cláusulas do credenciamento, que passa a reger-se pelo conjunto de cláusulas do Anexo deste instrumento, de forma consolidada. Vigência desde 15/02/2024. Data da Assinatura 15/02/2024. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral e, pela empresa, ACOM Assistência e Consultoria Odonto Médica Ltda., Administrador Jefferson Rogério Kopp Setti. SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Fornecimento de material bibliográfico impresso nacional de forma parcelada, sob demanda, durante o exercício de 2024. ATA/FORNECEDOR/VALOR UNITARIO. ATA N. 0005/2024 - ÊXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS - item 1/36% (percentual de desconto). Integra da ARP: Comprasnet e www.trf1.jus.br. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Grupo OG Serviços e Vigilância Ltda..; Objeto do 4º Termo Aditivo: Alterar a modalidade de garantia contratual prestada; e prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por mais 60 (sessenta) dias; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.37.01; PTRs: 168.413 e 168.418; Data da assinatura: 08/02/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2021/00053; Contrato nº: TRF2-CON-2021/00076. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO- Diretor Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 15, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO PRECEDENTE AO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFI C AÇ ÃO A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Informar que as respostas de todos os recursos interpostos contra a nota da Prova Dissertativa - Estudo de Caso e contra a Classificação Prévia serão levadas ao conhecimento dos candidatos inscritos no Concurso por meio do site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br), na área do candidato, a partir da publicação deste Edital. 2. Informar que, a partir da data de publicação deste Edital, a classificação precedente ao procedimento de heteroidentificação poderá ser verificada no site da Fundação VUNESP (www.vunesp.com.br). 3. Informar que os candidatos autodeclarados negros serão convocados, antes da classificação definitiva, por meio de Edital específico, para verificação da veracidade de sua declaração pela Comissão de Heteroidentificação. 4. Informar que não estão contemplados neste resultado os candidatos inscritos para os cargos de Analista Judiciário - Área: Judiciária (Sem Especialidade) - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; de Técnico Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade: Enfermagem - Unidade de Classificação: Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul; de Analista Judiciário - Área: Apoio Especializado - Especialidade Arquitetura - Todas as Unidades de Classificação; e de Técnico Judiciário - Área: Administrativa - Especialidade: Agente da Polícia Judicial - Todas as Unidades de Classificação. Des. Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS DIRETORIA-GERAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público que não sofreram alterações os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 102, de 30/05/2023, pág. 154, n° 145, de 01/08/2023, pág. 131 e nº 161, de 23/08/2023, págs. 179 e 180, inclusive considerando o Termo de Reti-ratificação nº 03/2023 publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 167, de 31/08/2023, pág. 183. As Atas e o Termo estão disponíveis na internet, no endereço eletrônico h t t p : / / w e b . t r f 3 . j u s . b r / c o n t a s / At a s R e g i s t r o P r e c o s . São Paulo, 15 de fevereiro de 2024. RENATO ARRUDA ROCHA MONTEIRO Diretor