DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600159 159 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo: 27192.01.01/2020.05-01 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.05-00. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA . ICTs associadas: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP; UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS - UNICAMP; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO, FUNDAÇÃO DE APOIO À UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - FUSP, FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP - FUNCAMP e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA; FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. OBJETO: Corrigir erro material referente ao número do CNPJ da empresa parceira AVL SOUTH AMÉRICA LTDA; Correção de erro material da não indicação de data de vigência no ACORDO DE PARCERIA e Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 1º Termo Aditivo: 30/01/2024. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO EDITAL N° 598/2023 Objeto: Credenciamento de Técnicos Especializados em Atividade de Campo, para atender a demanda do Projeto INCRA vinculadas ao desenvolvimento dos Termos de Convênios. Acolhimento Propostas: 16/02/2024 a partir das 09:00min. O edital está disponível no site www.funpar.ufpr.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. MARCIA DE JESUS DE MEIRA MORILHAS Pregoeira FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 20 (Vinte) diplomas no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0006/2024 - registros 1 a 13; registros 15 a 21; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas. Itajaí, 31 de janeiro de 2024. VALDIR CECHINEL FILHO Reitor da UNIVALI GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA ATA DA REUNIÃO ANUAL REALIZADA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2023 CNPJ/MF Nº 40.178.961/0001-05 NIRE/JUNTA COMECIAL DO ESTADO PARANÁ Nº 41210505943. REGISTRO DA EMPRESA NO CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO PARANÁ SOB O Nº03267. 1. LOCAL: Rua Francisco Rocha, nº 198, Bairro Batel, Curitiba-PR. 2 DATA: 18.12.2023. 3. PARTICIPANTES: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA CRA-PR Nº03-01450 - Presidente; Jessica Francine Tobler dos Santos CRA-PR Nº 03-01514 - Secretária da Reunião; RAFAEL GUSTAVO CAVICHIOLO - Advogado OAB-PR Nº 34517; 4. ASSUNTOS TRATADOS E DELIBERAÇÕES PELO PRESIDENTE: I. Ata de Reunião Anual da Empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, com objetivo de realizar relatórios de atividades desenvolvidas no exercício do ano de dois mil e vinte e três, especificamente publicando as atividades realizadas pela empresa, em especial os diversos cursos e capacitações realizados no Estado do Paraná, publicando a singularidade dos cursos ministrados, ante experiência domínio do assunto, didática, experiência e habilidade na condução de grupos, frequentemente heterogêneos inclusive no que se refere à formação profissional, capacidade de comunicação DECLARANDO NESTA ATA A NOTÓRIA ESPECIALIDADE TÉCNICA DA EMPRESA. O Presidente apresentou os 63 cursos ministrados em 2023 pela empresa para 115 órgãos públicos municipais. Destacou que em 2024 os objetivos são de contratação de novos colaboradores, da mesma forma que a expansão dos cursos para outros estados brasileiros e ainda a elaboração de novos cursos com temas exclusivos, nosso site passará por reformulação e atualização para modernização do endereço eletrônico da empresa. 5. ASSINATURA: ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA - Presidente. O texto integral da ata da Reunião Anual da empresa GESTÃO PÚBLICA BRASIL LTDA, de 08.02.2024, foi transcrita em escritura pública de declaração às pags. 001/014, no livro nº 1212-N, lavrada e arquivada no Tabelionato e Registro Civil Taboão de Curitiba-PR, traslado sob o nº 0087308/2024, em 08.02.2024. HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCÊS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que realizará através do Agente de Contratação e Equipe de apoio, sediada na Rua São José, nº 120, Bairro Caxangá, nesta cidade de Mercês/MG, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para obra de engenharia de pavimentação asfáltica de 2.351,26 m² em CBUQ, na Rua Maria Clara, localizada no Bairro Maria Clara do Município de Mercês. Abertura da sessão pública: 12h00min do dia 04 de março de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 3337-2500. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 15 de fevereiro de 2024 WANDERLUCIO BARBOSA Prefeito INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 006/2024 - Convênio nº 882490/2019 Contrato Nº 006/2024 Objeto: Serviço de Instrutória. Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: Evelin Plácido dos Santos, CPF: 286.477.538-79 R$ 4.000,00. EXTRATO DE CONTRATO Modalidade: Cotação Prévia de Preço - Registro nº 005/2024 - Convênio nº 882488/2019 Contrato Nº 010/2024 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (insumos farmacêuticos). Contratante: Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira-IMIP. Contratada: J B DE OLIVEIRA JUNIOR DISTRIBUIDORA, CNPJ: 04.968.644/0001-29 R$ 12.795,25. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 007/2024, Convênio nº 882487/2019. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: Sr. Carlos de Souza Silva, CPF: 872.209.115-72; Sr. Wilson dos Santos, CPF: 976.688.695-49; e Sr.ª Luciene Maria Conceição, CPF: 810.043.705-04, R$ 3.200,00 para cada instrutor, no período de 11 a 15 de março/2024, totalizando o R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Recife, 15 de fevereiro de 2024 MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO GESTÃO EDUCACIONAL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC ARAGUARI, mantido pelo Instituto de Administração & Gestão Educacional Ltda (CNPJ: 11.010.877/0001-80), para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 03 (três) diplomas no período de 18/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro digital 001-registros 859 a 861. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.imepac.edu.br. Araguari-MG, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ JÚLIO ANTUNES LAFAYETTE S. M. R. PEREIRA Reitor INSTITUTO DE MANTENÇA DE ENSINO SUPERIOR LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Instituto de Mantença de Ensino Superior LTDA; CNPJ: 17.431.430/0001- 60 Mantida: FACULDADE CONHECIMENTO E CIÊNCIA Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e quatro diplomas no período de 01/12/2023 a 16/01/2024, nos seguintes Livros de registros e sequências numéricas: Livro nº 032, registro nº 15842, Livro nº 033, registros nº 16149 a 16168 e Livro nº 036, registros nº 17890 a 17892. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada até quinze dias, no endereço https://www.faculdadefcc.edu.br/. Belém-PA, 6 de fevereiro de 2024. ROSA COSTA FIGUEIREDO Diretora-Geral ORGANIZAÇÃO HELIO ALONSO DE EDUCAÇÃO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 48 [quarenta e oito] diplomas no período de 26/10/2023 a 24/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 5 - registro 230040243 a 230040290]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 15 de fevereiro de 2024 MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora Geral AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS As Faculdades Integradas Helio Alonso mantida pela Organização Hélio Alonso de Educação e Cultura sob CNPJ 42.159.491/0111-68, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 79 [setenta e nove] diplomas no período de 10/10/2023 a 06/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 6 - registro 24469; 24503 a 24553; 24846 a 24865; 25046; 25175 a 25180]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http www.facha.edu.br/home. Rio de Janeiro-RJ, 15 de fevereiro de 2024 MÁRCIA R. ALONSO PFISTERER Diretora Geral SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0987/2021 - 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 003/2022. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: PAULISTA GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 e vencimento em 13 de fevereiro de 2025. Valor do aditivo: R$ 236.498,60. Data de assinatura: 09/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, LUIS KLEBER ZABOTTO DA COSTA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo nº 0724/2021 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Adesão. Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE DOS CONDUTORES AUTÔNOMOS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE SÃO PAULO COOPERTAX Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 02 (dois) meses, contados a partir do dia 14 de fevereiro de 2024 e vencimento em 13 de abril de 2024, com utilização do saldo remanescente. Data de assinatura: 09/02/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, NILTON FARIAS DE SOUZA e ADRIANO ROGRIGUES FORTUNATO.