DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600158 158 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Apresentação e votação da prestação de contas do exercício de 2023, compreendendo o Relatório da Gestão, Balanço Anual e Demonstrativo de Sobras ou Perdas e o Parecer do Conselho Fiscal; b) Destinação das sobras ou perdas apuradas; c) Discussão sobre a utilização dos recursos do FATES; d) Outros assuntos de interesse social. Em continuidade, após os trabalhos de apresentação e aprovação de contas, a Assembleia Geral Ordinária realizará a apuração dos votos colhidos nas eleições, com a sequência da ordem do dia: d) Eleição da Diretoria para o mandato com início em 01/04/2024 e término em 31/03/2028; e) Eleição do Conselho Fiscal para o mandato com início em 01/04/2024 e término em 31/03/2025; f) Fixação dos honorários da Diretoria; g) Assuntos gerais. Como constante do preâmbulo, a votação (coleta de votos) se dará exclusivamente na sede da COOPERATIVA , localizada à Rua dos Feltrins, nº 1401, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo/SP e acontecerá nos dias 18 a 20 de março de 2024, no horário das 9:00 às 17:00 horas e no dia 21 de março de 2024 no horário das 9:00 às 12:00 horas. Caso haja apenas uma chapa inscrita findo o período estatutário de inscrição de chapas concorrentes ao pleito, fica cancelado o período de coleta de votos e a votação se dará exclusivamente no dia 21 de março de 2024, após a instalação da segunda parte da Assembleia destinada à apuração dos votos, ocorrendo por aclamação, nos termos do art. 48 do Estatuto Social. O Processo Eleitoral se dará nos termos do Regulamento Eleitoral baixado nos termos do Estatuto Social 0 Resolução 001/2024, que se encontra à disposição de todos os interessados na sede da Cooperativa, e poderá ser consultado no horário das 9 às 17 horas nos dias úteis. São Bernardo do Campo, 16 de fevereiro de 2024. ELCIO PIO DOS SANTOS Presidente EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO EXTRATO DE CONTRATO N° 4/2024 Contratante: Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: QMTL - PORTAL DE CONTEUDO E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA. - CNPJ: 28.307.178/0001-07. OBJETO: Contratação de empresa para solução inovadora que Contribuam para a resolução de desafios, em conformidade com o detalhamento constante no Termo de Referência. Valor total: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: 15/02/2024 à 15/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Processo nº 272100.000205/2024-42. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 8/2024 Objeto: Participação da Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo no Web Summit Rio 2024. Contratada: WEB SUMMIT RIO LTDA., CNPJ: 49.001.496/0001-07. Fundamentação: art. 10, caput, do Manual de Licitações e Contratos da EMBRATUR (Resolução nº 17, de 09 de setembro de 2021). RECONHECIMENTO em 15/02/2024, por ROBERTO PEDRO KRUKOSKI DE AZEVEDO GEVAERD, Diretor de Gestão e Inovação. RATIFICAÇÃO em 15/02/2024, por MARCELO RIBEIRO FREIXO, Diretor Presidente. Valor: R$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil reais). Processo nº 272100.000129/2024-75. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da publicação do Extrato de Inexigibilidade nº 06/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, pág. 100, Seção 3. Onde se lê: "Valor: R$ 8.869,39 (oito mil, oitocentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos).", Leia-se: " Valor: R$ 17.738,78 (dezessete mil, setecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos) ". Processo: 272100.000288/2024-70. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Ata de Registro de Preços nº 01/2024, firmada entre a EMBRATUR - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo CNPJ: 35.842.428/0001-66 e a empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. - CNPJ 06.955.770/0001-74. MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 19/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais e internacionais, bem como os serviços correlatos de seguro viagem, além de fornecer ferramenta online de auto agendamento (Self-Booking), para atender as necessidades da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur, incluindo as demandas relacionadas a operacionalização das ferramentas de promoção, como as viagens de familiarização, juntamente com a documentação e proposta de preços apresentadas pela licitante vencedora. Valor total registrado: R$ 12.161.594,27 (doze milhões, cento e sessenta e um mil quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura: 15/02/2024. Validade: 15/02/2024 à 15/02/2025. Signatários: Pela EMBRATUR, o Sr. Marcelo Ribeiro Freixo - Diretor Presidente e o Sr. Roberto Pedro Krukoski de Azevedo Gevaerd - Diretor de Gestão e Inovação; e pela empresa R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA, o Sr. GEAN RICARDO MORAES. Processo nº 272100.002734/2023-08. FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024/SENAI O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, torna pública a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº: 006/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Consultoria na gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do Torneio de Robótica SESI SENAI Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso (SEDUC/MT); O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 16/02/2024 até às 08h30min do dia 26/02/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 26/02/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 26/02/2024. Cuiabá, 15 de fevereiro 2024. GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO Coordenadora de Suprimentos FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO AMAPÁ - FETRAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Escolar do Estado do Amapá - Sinteap, vem convocar os filiados deste sindicato para uma assembleia geral de ratificação da fundação, retificação do estatuto, diretoria, conselho fiscal, eleição e posse do SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE ESCOLAR DO ESTADO AMAPÁ - SINTEAP. A assembleia realizar-se-á no dia 08 de março de 2024, ás 10:00h em primeira chamada e as 11:00h em segunda chamada na Av. Anhanguera, n° 1821, Bairro Buritizal, na cidade de Macapá Estado do Amapá, CEP:68902-860. I - Ratificação da Fundação II - Retificação do Estatuto III - Retificação da Diretoria IV - Retificação do Conselho Fiscal V - Retificação da Eleição VI - Retificação da Posse. Macapá/AP, 7 de março de 2024 VANTUILER LEITE CHAVES JÚNIOR FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2023 Processo n° 000.239/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 190/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 22.034.572/0001-24. Contratado: ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo estrutural de metálica, projeto executivo estrutural de concreto armado, análise, levantamentos e elaboração de orçamentos dos devidos projetos no quadro de descrição dos serviços, para execução de obras e serviços de engenharia, a fim de atender as demandas do Termo de Fomento nº. 31036/2021, que tem por objeto o desenvolvimento e o Fortalecimento da Educação, Esporte, Cultura e Ciência mediante a reforma e adequação do laboratório de práticas esportivas - Estádio Morenão - UFMS. Fundamento Legal: em observância às disposições do Decreto nº 8.241/2014 e da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 à 29/02/2023. Valor Total: R$ 82.000,00. Assinatura: 01/12/2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO DE SERGIPE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico as Inexigibilidades de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação dos seguintes materiais 06(seis) Elemento de Filtro: P/N 100030195 FILTER ELEMENT & SEAL KIT 505.07/11 e 03(três) Válvulas Solenóide: P/N 100005427 - VALVE-SOL,2-WAY, NC,3/4 NPT, 24VDC, DIN, pelo valor total de R$ 10.181,19. 01(uma) Placa -PWA 494.26, DUAL, ROHS, no valor de R$ 22.030,16. 01(um) P/N 100206702 MODULE ASSY - 494.42 1STA SYS I/0 ROHS, 01(um) P/N 100195274 SEAL KIT- ACT 370.10&25 100KNSTEO/HYDBRG, 01(um) P/N 100208033 PWA-494.26 DUAL DUC, ROHS, P/N 100206704 MODULE ASSY-494.40B,IEEE,+/-15, ROHS, 01(um) P/N 100212061 494.16 DUC/VALVE DRIVER, ROHS, no valor de R$ 57.552,24, através da exportadora: MTS SYSTEMS CORPORATION e a aquisição de 01(um) equipamento Potenciostato/Galvanostato modelo PGSTAT204, no valor de R$ 41.029,18 através do exportador: METROHM AUTOLAB BV. Aquisições realizadas nos períodos de Março a Maio de 2023 com recursos do projeto "CV 2568.011/2022 - PDI CDTEC". São Cristóvão, 1º de fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Ratifico a Inexigibilidade de Licitação, nos termos do artigo 74, Inciso I, "C" da Lei 14.133/21, objetivando a importação de 01 (um) K300C66 - SLOT CPU, SBC PICMG 10 IB827T ATOM N270, 01 (um) A23B287 - UNIVERSAL I/O BOARD, 01 (um) A23B232 4-AXES MOTOR DRIVER BOARD, 01 (um) A23B231 - 2-AXES MOTOR DRIVER BOARD, 01 (um) K180C179 - POWER SUPPLY 900W, 01 (um) K140C4 - DI WATER FLOW MONITOR D8, 01 (um) A23B102 - DETECTOR INTERFACE BOARD e 01 (um) RGW-10190376 - CERAMIC TUBE, LONG FINE FOCUS, CU, 2.2KW, através da exportadora: BRUKER AXS GMBH, pelo valor total de R$ 118.041,62, realizada em Junho de 2023, com recursos do projeto "CV 01.22.0524.00 - SOS EQUIPAMENTOS". São Cristóvão, 2 de fevereiro de 2024. RENATA SILVA MANN Presidente da FAPESE FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 062/2016. Projeto: "Prestação de serviços médicos veterinários à comunidade de santa maria e região e treinamento acadêmico na rotin...". OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: INSTITUTO FENGHUANG (40.934.905/0001-53). VALOR: R$ 12.272,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva (Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Potenciostatos. Empresa: Gamry Instruments Inc. Valor USD 19,000.00 (dezenove mil dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 14 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 1º Adendo A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 02/2024 para AQUISIÇÃO EVENTUAL DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, DESCARTÁVEIS, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2372. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov.br /portal da transparência e bllcompras.com Em 15 de fevereiro de 2024 TATYANA DENISE BELO Presidente da FASPG FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Processo 27192.01.01/2020.01-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.01-00, projeto intitulado o "Maximização da tecnologia "Flex Fuel": Desenvolvimento de um reformador integrado ao catalisador automotivo para incremento energético do etanol". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: PONTÍFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS - PUC Minas. ICT ASSOCIADA: UNIVERSIDA D E FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESAS: FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA; UMICORE BRASIL LTDA; MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI POWERTRAIN e MARELLI SISTEMAS AUTOMOTIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO BRASIL LTDA. - MARELLI EXAUSTÃO. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Segunda do Acordo de Parceria, aumentando o prazo de vigência para 42 (quarenta e dois meses). Data da assinatura do 2º Termo Aditivo: 14/02/2024.