DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Realização: 01/03/2024, Às 10:30 (horário local) O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacimpajeu.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Afogados da Ingazeira, 15 de fevereiro de 2024. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 12/2023 Processo SEI nº 04029-00000328/2023-91 .UASG: 926873; Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) em apoio aos entes integrantes do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (Distrito Federal e os estados de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins). O Secretário-Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Brasil Central declara vencedora as empresas: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ/CPF: 12.889.035/0002-93 - Vencedora dos itens 1 (R$0,17), 3 (R$ 0,14) e assumiu a cota os itens 2 (R$0,17) e 4 (R$ 0,14), Valor Total de R$ 637.278,17. HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ/CPF: 26.921.908/0002-02 - Vencedora do item 37 (R$3,43) e assumiu a cota o item 38 (R$ 3,43), Valor Total de R$ 1.830.344,04. E L LO DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ N°: 14.115.388/0002-61 Vencedora dos itens 11 (R$ 6,27),13 (R$ 4,44) ,69 (R$0,17),71 (R$0,16) e assumiu a cota os itens 70 (R$0,17) e 72 (R$ 0,16), Valor Total de R$ 2.171.028,98. UP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF: 44.152.616/0001-53 - Vencedora dos itens 12 ( R$ 6,27) e 14 (R$4,44), Valor Total de R$ 401.883,15. CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ/CPF: 44.734.671/0022-86 - Vencedora dos itens 7 (R$ 0,77), 33 (R$ 1,06) ,35 (R$ 0,56),39 (R$0,98) ,41 (R$1,63) ,73 (R$ 37,85),75 (R$ 1,76) ,81 (R$ 59,00) ,111 (R$ 0,49) e 113 (R$ 1,34) e assumiu a cota os itens 8 (R$ 0,77) ,34 ( R$ 1,06) ,36 (R$ 0,56),40 (R$0,98), 42 (R$1,63), 74 (R$ 37,85) ,76 (R$ 1,76),82 (R$ 59,00) , 112 (R$ 0,49) e 114 (R$ 1,34), Valor Total de R$ 10.649.812,12. BAYER S.A ., CNPJ/CPF: 18.459.628/0001-15. Vencedora dos itens 67 (R$ 29,44) e 125 (R$1.994,50) e assumiu a cota o itens 66 (R$ 29,44) e 126(R$1.994,50), Valor Total de R$ 10.635.653,76. ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 10.586.940/0003-20 - Vencedora do item 107 (R$ 0,96) e assumiu a cota o item 108 (R$0,96), Valor Total de R$ 1.937.461,44. JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA, CNPJ/CPF: 51.780.468/0002-68 - Vencedora dos itens 91 (R$ 133,20) ,93(R$ 133,20) ,95(R$ 133,20),97(R$ 133,20),99(R$ 133,20),101(R$ 133,20),103(R$ 133,20), 105(R$ 133,20) e assumiu a cota os itens 92(R$ 133,20),94(R$ 133,20),96(R$ 133,20), 98(R$ 133,20),100(R$ 133,20),102(R$ 133,20), 104(R$ 133,20) e 106(R$ 133,20), Valor Total de R$ 24.849.792,00. MULTICARE PHARMAC E U T I C A L S LTDA, CNPJ/CPF: 24.331.585/0001-90 - Vencedora do item 89 (R$ 108,49) e assumiu a cota o item 90 (R$ 108,49), Valor Total de R$ 6.776.719,84. COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ/CPF: 67.729.178/0004-91 - Vencedora do item 87 (R$0,09) e assumiu a cota o item 88(R$0,09), Valor Total de R$ 201.763,80.MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 09.034.672/0001-92 - Vencedora do item 115 (R$2,25) e assumiu a cota o item 116 (R$2,25), Valor Total de R$ 218.220,75; ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ/CPF: 60.318.797/0001-00 - Vencedora do item 51 (R$1,82) e assumiu a cota o item 52 (R$ 1,82), Valor Total de R$ 5.489.722.42. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, CNPJ/CPF: 73.856.593/0001-66 - Vencedora do itens 83 (R$ 0,08) e 85 (R$ 4,90) e assumiu a cota o itens 84 (R$0,08) e 86 (R$ 4,90),Valor Total de R$ 292.274,46. BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/CPF: 44.891.225/0001-50 - Vencedora do itens 43 (R$ 0,67) e 47 (R$ 0,81) e assumiu a cota os itens 44 (R$ 0,67) e 48 (R$ 0,81), Valor Total de R$ 2.327.181,06. TECHPHARMA HOSPITALAR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 35.067.853/0001-25 - Vencedora do item 9 (R$ 2,00) e assumiu a cota o item 10 (R$ 2,00), Valor Total de R$ 83.592,00. WL PHARMA COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 34.999.637/0001-55 - Vencedora dos itens 15 (R$219,38) e 21 (R$0,91) e assumiu a cota os itens 16 (R$219,38) e 22 (R$0,91), Valor Total de R$ 30.962.158.99. SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ/CPF: 09.944.371/0001-04 - Vencedora dos itens 23 (R$ 241,70) ,25 (R$ 4,62) ,27 (R$1,23), 29 (R$ 2,61) 117 (R$0,26) e 121 (R$ 0,16) e assumiu as cotas os itens 24 (R$ 241,70) ,26 (R$ 4,62),28 (R$1,23) ,30 (R$ 2,61),118 (R$ 0,26) e 122 (R$ 0,16), Valor Total de R$ 6.436.850,30. COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/CPF: 36.325.157/0001-34 - Vencedora dos itens 5 (R$0,38),109(R$ 0,70) e 119 (R$0,13) e assumiu as cotas os itens 6(R$0,38) , 110(R$ 0,70) e 120 (R$0,13) e Valor Total de R$ 1.744.286,09. BLAU FARMACEUTICA S.A., CNPJ/CPF: 58.430.828/0001-60 - Vencedora do item 65 (R$ 1,02) e assumiu a cota o item 66 (R$ 1,02), Valor Total de R$ 1.859.071,38. SEMEAR DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/CPF: 10.269.296/0001-02 - Vencedora dos itens 127 (R$706,66) e 129 (R$2.600,39) e assumiu a cota os itens 128(R$706,66) e 130 (R$ 2.600,39), Valor Total de R$ 2.792.428,73. Os itens 19,31,32,45,46,49,53,55,57,77,78,79,123 fracassaram. Os itens 17,18,20,50,54,56,58,59,60,61,62,63,64,80 e 124 deram desertos. JOSÉ EDUARDO PEREIRA FILHO Secretário-Executivo BrC CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MOSAICO DAS APAS DO BAIXO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 552023 O CIAPRA Baixo Sul, por meio de seu pregoeiro, torna público que realizará a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0552023. Tipo: Menor Preço por Global. Tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transbordo e destinação final de resíduos sólidos, em aterro sanitário devidamente licenciado, dos municípios de Presidente Tancredo Neves, Teolândia, Wenceslau Guimarães e Gandu, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência do Edital. Para participar da licitação, o interessado deverá acessar, na internet, a página www.licitanet.com.br. As propostas comerciais serão recebidas a partir das 08h:00m do dia 16/02/2024 até às 08h:59m do dia 29/02/2024, por meio do sistema eletrônico. A sessão pública ocorrerá às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 29 de fevereiro de 2024. Ituberá - Bahia, 15 de fevereiro de 2024. CARLOS BENEDITO GUIMARÃES DA SILVA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 04.12-001/2023 - O Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - CONDOMAR avisa que realizará PREGÃO, na modalidade ELETRÔNICA, como segue: OBJETO: Registro de Preços Para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados de Gestão Integral e Permanente de Iluminação Pública com Utilização de Software e Gerenciamento Técnico de Engenharia, bem como, o Serviço de Manutenção do Sistema de Iluminação Pública, Manutenção Preventiva e Corretiva (Com Fornecimento de Materiais, Máquinas e Equipamentos) da Iluminação Pública para Atender os Municipios do Consórcio Intermunicipal Dom Mariano - Condomar, Compreendendo Aproximadamente 70.000 (Setenta) Mil Pontos. TIPO: Maior Percentual de Desconto Incidente sob a Tabela SINAPI Ou Similar. Data da Realização: 29/02/2024, ÀS 11:30 (horário local) O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site www.licitacondomar.com.br. Dúvidas no e-mail: [email protected]. Pesqueira, 15 de fevereiro de 2024. BRENO DE FREITAS CAVALCANTI Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP AVISO DE ALTERAÇÃO Alteração nº 2 do Edital Nº 1/2023 O Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP em conformidade com os preceitos constitucionais da Administração Pública, em consonância com as disposições do artigo 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e documentos vigentes de regência do Consórcio CIESP (Contrato de Consórcio Público, Estatuto e demais regulamentações internas), bem como nas demais leis vigentes, estabelece as normas para a realização de Concurso Público destinado à contratação de empregados públicos e torna público a alteração nº 02 do o Edital nº 01/2023 do Concurso Público. A integra da alteração, será disponibilizada nos sites: https://www.ciesp.mg.gov.br/processos-seletivos/tipo/concurso- publico/1 e www.gestaodeconcursos.com.br. VAGNER FONSECA COSTA Presidente do CIESP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Proc. 004/2024. Registro de Preços para compra eventual de ovos de chocolate para 19 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: Menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 01 (um) de março de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 14 de fevereiro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Proc. nº 005/2024. Contratação de serviços técnicos, através de pessoa jurídica, para manutenção preventiva e corretiva de computadores e redes de informática, para período de 12 (doze) meses prorrogável. Tipo: menor preço. Regência: Lei nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Será realizada na plataforma eletrônica (FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital. Data limite de recebimento de propostas: 22/02/2024 - Horário: 18h00m. Lances: 23/02/2024 - Horário: 08h00m até 14h00m. Disponível em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368. Assis, 14 de fevereiro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 2024.02.15.34 Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ n° 02.908.738/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 6.810,71 Seis Mil, Oitocentos e Dez Reais e Setenta e Um Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Fernando Henrique Moreira Ramos de Vasconcelos. CRATO/CE, 15/02/2024. COOPERATIVA DE CONSUMO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS AUTÔNOMOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital de Convocação, nos termos dos Arts. 37, parágrafo 1º, alínea "o" e 47 do Estatuto da Cooperativa de Consumo dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Transportes de Veículos-COOPERCEG, convocamos todos os Associados em pleno gozo de seus direitos a participar da Assembleia Geral Ordinária que se iniciará no dia 18 de março de 2024, às 07:00 horas em primeira convocação, com a presença mínima de dois terços de seus associados, ou às 08:00 horas em segunda convocação, com a presença de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um de seus associados ou às 09:00 horas em terceira convocação, com a presença mínima de 10 (dez) associados, na sede da COOPERATIVA localizada à Rua dos Feltrins, nº 1401, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo/SP, que permanecerá aberta até o dia 21 de março de 2024 para fins de coleta de votos dos Associados aptos a votar para a escolha da Diretoria e do Conselho Fiscal. Encerrando-se o período destinado à votação, a continuidade da Assembleia Geral Ordinária se dará a partir das 12:00 horas do dia 21 de março de 2024, em primeira convocação, com a presença mínima de dois terços de seus associados, ou às 13:00 horas em segunda convocação, com a presença de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais um de seus associados ou às 14:00 horas em terceira convocação, com a presença mínima de 10 (dez) associados, no salão de eventos do Restaurante Pingus, sito à Av. Maria Servidei Demarchi, nº 2.100, Bairro Demarchi, São Bernardo do Campo - SP, por absoluta falta de espaço em sua sede social, quando se reunirão para a seguinte ordem do dia: a)