DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Validade dos Preços: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Dotação orçamentária: R$ R$ 69.999,96 (sessenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Foro: Recife - PE Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024. Rizete Serafim Costa - Conselheira Presidenta EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 033/2023 Pregão Presencial nº 004/2023 Registro de Preços nº. 003/2023 Detentora da Ata: Unique Travel Viagens e Turismo Ltda Objeto: Registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno), a saber: serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno), percentual de -11% (menos 11 por cento) de desconto sobre os serviços. Validade dos Preços: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura. Dotação orçamentária: R$ 131.000,00 (cento e trinta e um mil reais) Foro: Recife - PE - Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024. Rizete Serafim Costa - Conselheira Presidenta AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2023 Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 033/2023, HOMOLOGO Pregão Presencial nº 004/2023 com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamentos e fornecimentos de bilhetes de passagens aéreas nacionais (ida e volta); bem como reserva e contratação de diárias de hotéis; além de serviço de transfer (do aeroporto para o local de hospedagem e da hospedagem para o aeroporto quando da data prevista para o retorno) à empresa Unique Travel Viagens e Turismo Ltda, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 10.293.036/0001-64, com o percentual de desconto sobre os serviços de - 11% (menos 11 por cento). Ao Setor de Licitações para formalização por meio de Contrato Administrativo. Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2023 Rizete Serafim Costa, Conselheira Presidenta do Conselho Regional de Serviço Social da 4ª Região - Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor e alterações posteriores, face ao contido nos pareceres jurídicos e demais documentos do Processo licitatório nº 032/2023, HOMOLOGO Pregão Presencial nº 003/2023 com objeto de registrar preços para futura e eventual prestação de serviços de organização de eventos, com serviços de planejamento operacional, produção, organização, execução, acompanhamento e fornecimento de bens, infraestrutura e apoio logístico, prover recursos técnicos, materiais e humanos, à empresa Carla Fernanda Dias Eventos, pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ: 42.538.448/0001-03, com o percentual sobre os serviços de 3,8% (três vírgula 8 por cento). Ao Setor de Licitações para formalização por meio de Contrato Administrativo. Recife/PE, 15 de fevereiro de 2024. RIZETE SERAFIM COSTA Ineditoriais AGÊNCIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 A Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER, realizará no dia 22/02/2024, às 10:00 horas, Dispensa de Licitação nº 002/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário (20 cadeiras espaldar e 20 mesas funcional regular). Período para apresentação das propostas: de 16/02/2024 a 21/02/2024. Conforme condições estabelecidas no Aviso de Contratação Direta, que se encontra à disposição dos interessados no site www.anater.org ou por e-mail: [email protected] a partir desta data. MARIA MADALENA PEREIRA BANDEIRA Pregoeira YARA RÉGIA Gerente de Logística ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ ASSOCIAÇÃO AMAPAENSE DE ENSINO E CULTURA - CNPJ 04.661.922/0001-09 Para fins de disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas em 30/01/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Curso de Direito, livro 15, registro nº 19.648-19.654. Curso de Educação Física, livro 15, registro nº 19.655. Site eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.ceap.br/diplomas. Macapá - AP, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ CLÁUDIO DA SILVA Diretor-Geral ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 40 (quarenta) diplomas no período de 02/02/2024 a 09/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36323 a 36376. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br Marília-SP, 9 de fevereiro de 2024 MÁRCIO MESQUITA SERVA Reitor ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL JOÃO PAULO II AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22 Mantida: Faculdades João Paulo II Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 01/01/2024 à 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E 1942868 à 1954510. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/ Passo Fundo, 8 de fevereiro de 2024. CARLOS ALBERTO ROMERO Presidente da Associação CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 418 (quatrocentos e dezoito) diplomas no período de 28/08/2023 a 30/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 5 - registros 11126; 11129; 11130; 1113; 11132; 11133; 11134; 11135; 11182; 11183; 11198; 11199; 11200; 11201; 11202; 11203; 11204; 11205; 11206; 11207; 11208; 11209; 11210; 11211; 11212; 11213; 11214; 11215; 11216; 11217; 11218; 11219; 11220; 11221; 11222; 11223; 11224; 11225; 11227; 11228; 11229; 11230; 11231; 11256; 11257; 11258; 11259; 11260; 11261; 11262; 11263; 11264; 11271; 11275; 11441; 11443; 11444; 11445; 11446; 11447; 11448; 11449; 11480; 11495; 11496; 11497; 11498; 11499; 11500; 11501; 11502; 11503; 11504; 11505; 11506; 11507; 11508; 11509; 11653; 11654; 11655; 11510; 11656; 11511; 11657; 11518; 11672; 11592; 11593; 11594; 11595; 11597; 11596; 11598; 11599; 11613; 11614; 11615; 11622; 11623; 11624; 11625; 11626; 11627; 11628; 11629; 11630; 11632; 11633; 11634; 11635; 11637; 11638; 11639; 11643; 11644; 11645; 11646; 11647; 11648; 11649; 11650; 11710; 11713; 11714; 11717; 11718; 11719; 11315; 111283; 11285; 11286; 11287; 11292; 11293; 11294; 11303; 11415; 11305; 11307; 11308; 11309; 11282; 11310; 11312; 11313; 11388; 11430; 11432; 11433; 11434; 11435; 11436; 11438; 11439; 11440; 11416; 11417; 11389; 11400; 11412; 11727; 11729; 11730; 11732; 11734; 11735; 11738; 11742; 11744; 11765; 11775; 11848; 11849; 11850; 11863; 11907; 11908; 11917; 11918; 11919; 11923; 11924; 12147; 12126; 12149; 12148; 12150; 12154; 12156; 12157; 12158; 9339; 10980; 8678; 8721; 10564; 9292; 10561; 12329; 12580; 12581; 12155; 12720; 10972; 13128; 11437; 13186; 13187; 13188; 13206; 13195; 13208; 13210; 13289; 13290; 13299; 13366; 13367; 0065455; 13389; 13426; 13420; 13548; 13433; 13434; 13438; 13497; 11438; 13420; 13430; 13432; 13419; 13666; 13857; 13668; 13675; 13678; 13686; 13723; 13755; 13763; 13764; 14103; 14102; 14101; 14038; 13788; 13776; 13893; 13894; 13896; 13952; 13962; 13963; 13966; 13967; 13969; 13975; 13981; 13983; 13984; 13985; 13987; 13988; 13989; 13990; 13995; 13997; 14005; 14006; 14007; 14008; 14009; 14010; 14011; 14012; 14013; 14015; 14016; 14017; 14023; 14024; 14026; 14027; 14028; 14029; 14031; 14036; 14037; 13554; 14041; 14043; 14044; 14045; 14072; 14074; 14077; 14079; 14080; 14083; 14081; 14084; 14085; 9348; 10473; 10618; 10619; 1380; 13803; 13802; 13785; 13800; 13799; 13823; 13796; 13795; 13825; 13809; 13810; 13790; 13792; 13813; 13805; 13807; 13798; 13806; 13793; 14584; 14585; 14586; 14587; 14588; 14589; 14590; 14591; 14592; 13862; 13814; 13814; 13835; 13863; 14593; 14594; 14595; 14596; 14597; 14598; 13882; 13880; 13881; 13848; 14599; 13849; 13851; 14600; 14601; 14602; 14603; 13816; 14613; 14614; 14615; 14616; 14617; 14618; 14619; 14620; 14622; 14623; 14624; 7474; 14625; 14627; 14628; 14629; 11226; 9610; 10622; 7496; 9638; 14580; 14632; 16270; 16750; 16613; 14604; 14605; 14606; 14610; 14611; 14612; 14621; 14626; 14631; 14633; 14634; 14635; 14636; 14637; 14638; 14643; 14644; 14645; 14646; 14647; 14648; 14649; 14650; 14654; 14657; 14658; 14659; 14660; 14661; 14581; 14582; 14583]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/ Vitória da Conquista-BA 19 de janeiro de 2024. NÚBIA SOUZA MARTINS Secretária Acadêmica CLUBE CURITIBANO R E T I F I C AÇ ÃO No Aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Diário Oficial da União, Seção 3, em 09/02/2024, página 212. Onde se lê: Recebimento das Propostas até: 23/02/2024 às 08h00; Data da Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 08h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 23/02/2024 às 08h30. Leia se: Recebimento das Propostas até: 26/02/2024 às 08h00; Data da Abertura das Propostas: 26/02/2024 às 08h00; Início da Seção da Disputa de Preços: 26/02/2024 às 08h30. CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição Processo Licitatório 05.12-001/2023 O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú - CIMPAJEÚ avisa que realizará Pregão Eletrônico, Uma Vez que a Primeira Publicação Resultou FRACASSADA . Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Gerenciamento e Prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento da Manutenção Preventiva e Corretiva da Frota de Veículos Próprios e do Samu, Máquinas de todos os Portes, Veículos e Máquinas Cedidos e Conveniados. Isso Inclui Serviços Mecânicos em Geral, Elétricos, Lanternagem, Pintura, Retífica de