DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600162 162 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 00592/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação do pregão acima, publicado no D.O.U do dia 01 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 176, que tinha como objeto a aquisição de equipamentos de odontologia para a composição do enxoval das Unidades Operacionais, em atendimento as necessidades do SEST SENAT, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Motivo: revisão da especificação do objeto. Demais informações pelo e-mail [email protected]. ANDREA DE OLIVEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PROCESSO 00498/2023 O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto o Registro de Preços para futura aquisição de armários modulados, incluindo fornecimento e instalação, para atender as necessidades estratégicas do SEST SENAT, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h15 do dia 16/02/2024 com término às 09h15 do dia 23/02/2024. Abertura das propostas 23/02/2024 às 09h30. Demais informações pelo e-mail [email protected]. OZZYARA LIMA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE CANCELAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Serviço Social do Transporte SEST tornam público aos interessados o cancelamento/revogação da Concorrência nº 003/2024, publicada no D.O.U do dia 02 de Fevereiro de 2024, página 186, que tinha como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRTAMENTO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE DOS COLABORADORES DO SEST SENAT ITAJAI/ AO EVENTO ECOSS NA CIDADE DE BLUMENAU/SC. Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações pelo e-mail [email protected] DAIANA MARA WALTER Presidente da Comissão de Licitação SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-VILHENA/RO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2023 O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT tornam público a homologação e adjudicação da concorrência nº 014/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de informática para atender a Unidade DN139 Vilhena/RO, em favor da empresa FERREIRA E AGUIAR COMERCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 39.970.760/0001-67) no valor de R$ 35.700,00 (Trinta e Cinco mil e setecentos reais). AUGUSTO CESAR DE BRITO CARNEO Presidente da Comissão Permanente de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - CURITIBA PR RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 00024/2023, cujo objeto é Aquisição de Material Gráfico - Comunicação Visual Campanhas Nacionais e Ações Institucionais, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa LUNAGRAF GRAFICA E EDITORA - EIRELI, CNPJ 12.589.764/0001-43, no valor total de R$ 11.220,00 e da empresa OPTAGRAF EDITORA E GRAFICA LTDA, CNPJ 01.704.110/0001-05, no valor de 1.760,00 no dia 06/02/2024. NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E ANEXOS DE ASSIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação feita no Diário Oficial da União Seção 03, página 103, do dia 15/02/2024, referente a Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária do Sindicato dos Condutores de Veículos Rodoviários e Anexos de Assis/SP, CNPJ: 54.720.065/0001-30, onde se lê nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Echaporã, Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá, bem como Rancharia e Tarumã/SP, leia-se: nos municípios de Assis, Borá, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Cruzália, Ec h a p o r ã , Florínea, Lutécia, Maracaí, Oscar Bressane, Palmital, Paraguaçu Paulista, Platina e Quatá, bem como João Ramalho, Pedrinha Paulistas, Rancharia e Tarumã/SP. Onde se lê: para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária/Reforma, às 10h, no dia 08/03/2024, na Rua Capitão Assis nº 315, Centro, Assis/SP, CEP: 19.800-061, leia se: para Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária/Reforma, às 10h, no dia 11/03/2024, na Rua Capitão Assis nº 315, Centro, Assis/SP, CEP: 19.800-061. Assis/SP, 15 de fevereiro de 2024. RENATO MANOEL RAPOSO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A TERCEIROS, COLOCAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA, TRABALHO TEMPORÁRIO, LEITURA DE MEDIDORES E ENTREGA DE AVISOS DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS - EXERCÍCIO 2024 Pelo presente edital, o Sindicato dos Empregados em Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário, Leitura de Medidores e Entrega de Avisos do Estado de São Paulo - SINDEEPRES - CNPJ nº 96.287.487/0001-04, por seu presidente abaixo assinado, para cumprimento do disposto no artigo 605 da CLT, e no artigo 8º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988, CIENTIFICA os empregadores estabelecidos na sua base territorial, sejam matrizes, filiais ou sucursais do segmento de Prestação de Serviços a Terceiros, Colocação e Administração de Mão de Obra, Trabalho Temporário no Estado de São Paulo em a) Portaria, Controle de Acesso, Operador de Portaria Remota, Fiscalização de Piso e Similares, inclusive Administrativos; b) Promoção e Merchandising e Trade Marketing, inclusive Administrativos; c) Leitura de Medidores e Entrega de Avisos de Água, Energia, Gás e Similares, inclusive Administrativos; d) Logística, inclusive Administrativos; e) Poupatempo(s)/DETRAN(s), inclusive Administrativos; f) Promotoras de Crédito e Correspondentes no país, inclusive Administrativos; para que procedam ao desconto da Contribuição Sindical 2024, de todos os empregados na folha de pagamento do mês de março de 2024, em valor igual a 1/30 avos da remuneração mensal, conforme deliberado e autorizado expressamente nas assembléias gerais realizadas em todo o Estado entre os dias 23 e 24/10/2023, e efetuem o recolhimento até o dia 30 de abril de 2024, em favor do SINDEEPRES, nos termos do artigo 582 da CLT, alterado pela lei 13.467/2017. As guias a serem utilizadas para o recolhimento da contribuição sindical (GRCSU), deverão ser emitidas através do link da Caixa Econômica Federal (https://sindical.caixa.gov.br/sitcs_internet/contribuinte/login/login.do), e ser utilizado o CNPJ ou o código sindical (nº 5589) para identificação. O não recolhimento da contribuição sindical no prazo implicará nas penalidades previstas nos artigos 600 e 606 da CLT e no art. 7º da Lei Federal nº 6.986/82. Deverão as empresas enviar ao SINDEEPRES, o comprovante do pagamento da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, bem como, a relação dos empregados contribuintes. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (11) 3113-0500, e/ou diretamente na Sede e Subsedes desta Entidade Sindical. (15, 16 e 17/02/2024) São Paulo, 5 de fevereiro de 2024. GENIVAL BESERRA LEITE Presidente SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ATIVIDADES SUBAQUÁTICAS E AFINS - SINTASA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os seus Associados para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 20/03/2024 (quarta-feira) às 10:00 horas, para se discutir a seguinte ordem do dia: - Aprovação da Previsão Orçamentária para o Exercício de 2024. Rio de Janeiro, 15 de Fevereiro de 2024. MARCO AURÉLIO BATISTA Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE VIDEIRA E IOMERÊ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Videira e Iomerê, inscrito no CNPJ sob o nº 82.828.641/0001-01, com Registro Sindical no livro nº L 066 P. 013, A 1971, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com sede na Rua Lauro Muller, 447, Alvorada, Videira/SC, CEP 89562-014, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais, da base territorial dos Municípios de Videira e Iomerê - SC, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Videira e Iomerê, a ser realizada no dia 25 de março de 2024, na sede do sindicato sito à Rua Lauro Muller, 447, Alvorada, Videira/SC, CEP 89562-014, com início às 14h. (Catorze horas), em primeira convocação ou em segunda e última convocação, às 14h30min. (Catorze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais: Assalariados e assalariadas rurais, empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; agricultores e agricultoras que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, ativos e aposentados na categoria, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, limitando-se a 2 (dois) módulos rurais; b) alteração de sua base territorial, do município de Videira/SC para os municípios de Videira e Iomerê - SC; c) inclusão do regimento eleitoral ao estatuto; 2) Outros assuntos inerentes ao item 1. Videira/SC, 15 de fevereiro de 2024. CELSO FRANCISCO TESTOLIN Presidente do sindicato CPF: 166.575.199-15 SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE PRODUTOS ALIMENTARES DE TRÊS CORAÇÕES E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Produtos Alimentares de Três Corações e Região, CNPJ nº 07.899.176/0001-76, com sede na Rua Domingos Pinto nº 68, Vila Jesse - Três Corações/MG, no uso de suas atribuições legais em conforme com os artigos 20, 31 e 123 do Estatuto Social da Entidade, amparado pelo artigo 4 da Portaria de nº 3.472 do MTE publicada em quatro de outubro de 2023. CONVOCA, todos os integrantes da categoria profissional legalmente representada pelo Sindicato que compreende os trabalhadores nas indústrias de produtos alimentares, conforme quadro anexo ao artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria do 1º Grupo. Trabalhadores na Indústria de Alimentação, a saber: 01 - Trabalhadores na indústria do trigo, milho, soja e mandioca; 02 - Trabalhadores na indústria do açúcar em geral; 03 - Trabalhadores na indústria de farinha e seus derivados; 04 - Trabalhadores na indústria do arroz, feijão, aveia, centeio, cevada, batata; 05 - Trabalhadores na indústria de torrefação, moagem e beneficiamento do café; 06 - Trabalhadores na indústria de café solúvel; 07 - Trabalhadores na indústria em geral de beneficiamento, acondicionamento e embalagem de produtos de origem vegetal; 08 - Trabalhadores na indústria de preparação e refinação do sal; 09 - Trabalhadores na indústria e de derivados do beneficiamento do cacau, achocolatados, bombons, chocolates e pastas; 10 - Trabalhadores na indústria de balas, caramelos, pastilhas, drops e gomas de mascar; 11 - Trabalhadores na indústria de panificação e confeitaria; 12 - Trabalhadores na indústria de massas alimentícias, macarrão, bolos, biscoitos, tortas, casquinhas para sorvete; 13 - Trabalhadores na indústria de fabricação e preparação de raviólis, lasanhas, capeletes, pizzas, salgados em geral, sopas em pó e líquida; 14 - Trabalhadores na indústria de pós para pudim, gelatina, bolo, refresco e sorvete; 15 - Trabalhadores na indústria de especiarias, condimentos, azeite, óleos vegetais alimentícios, gorduras, gorduras compostas