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Diário Oficial da União · 16/02/2024 · pág. 163

DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600163 163 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 para alimentação e vinagres; 16 - Trabalhadores na indústria de fermentos e leveduras; 17 - Trabalhadores na indústria de farinhas, pós de origem vegetal e animal para alimentação; 18 - Trabalhadores na indústria do mate; 19 - Trabalhadores na indústria de conservas e doces; 20 - Trabalhadores na indústria de abate, frigorificação e preparação de carnes bovina, suína, eqüina, aves e pequenos animais, conservas de carne e subprodutos; 21 - Trabalhadores na indústria do pescado, preparação, frigorificação e conserva; 22 - Trabalhadores na indústria de congelados, supercongelados, polpas, concentrados e liofilizados; 23 - Trabalhadores na indústria do frio; 24 - Trabalhadores do fumo; 25 - Trabalhadores na indústria de imunização, tratamento, embalagem e industrialização de frutas; 26 - Trabalhadores na indústria de refrigerantes, sucos, refrescos, xaropes, cervejas, vinhos, aguardentes, licores, gaseificação e engarrafamento de águas minerais e outras bebidas; 27 - Trabalhadores na indústria de rações balanceadas e demais alimentos preparados para animais; 28 - Trabalhadores na indústria de alimentos dietéticos; 29 - Trabalhadores na indústria de laticínios e produtos derivados de: Alagoa, Andrelândia, Arantina, Areado, Barroso, Bocaina de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Sucesso, Campo Belo, Cana Verde, Carandaí, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carrancas, Carvalhópolis, Carvalhos, Caxambu, Conceição da Barra de Minas, Conceição das Pedras, Consolação, Coronel Xavier Chaves, Cristina, Delfim Moreira, Desterro de Entre Rios, Dom Viçoso, Dores de Campos, Gonçalves, Ibertioga, Ibituruna, Ijaci, Ingaí, Itumirim, Itutinga, Jesuânia, Lagoa Dourada, Liberdade, Luminárias, Madre de Deus de Minas, Maria da Fé, Marmelópolis, Minduri, Nazareno, Olaria, Olímpio Noronha, Passa Tempo, Passa Vinte, Pedralva, Perdões, Piedade do Rio Grande, Piracema, Piranguçu, Piranguinho, Prados, Resende Costa, Ribeirão Vermelho, Ritápolis, Santa Cruz de Minas, Santa Rita de Ibitipoca, Santa Rita de Jacutinga, Santana do Garambéu, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, São Bento Abade, São Francisco de Paula, São João Del Rei, São José do Alegre, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tiago, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Seritinga, Serrania, Serranos, Soledade de Minas, Tiradentes, Três Corações, Virgínia e Wenceslau Braz, todos do Estado de Minas Gerais. Para participar da Assembleia Geral de Reforma Estatutária, a ser realizada no dia 08 de março de 2024, às 16h (dezesseis horas) em primeira convocação e, se necessário, às 16h30min (dezesseis horas e trinta minutos), em segunda e última convocação com a presença de qualquer número de participantes. No endereço: Rua Domingos Pinto, nº 68, Vila Jessé, CEP: 37.410-340, Três Corações/MG. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Alteração geral na redação do Estatuto Social do Sindicato; B) Deliberar sobre a inclusão das novas representações das categorias pretendidas a seguir: Trabalhadores na indústria e fabricação de produtos do ovo preparado industrialmente pasteurizado, ovos de codorna em conserva, ovos sem casca ou gema de ovos conservadas, ovoalbumina; Trabalhadores na indústria e fabricação de produtos alimentícios não especificados anteriormente; Trabalhadores na indústria e fabricação de alimentos pratos prontos e dietéticos; Trabalhadores na indústria e fabricação de preservação do pescado de produtos e subprodutos do pescado; Trabalhadores na indústria e fabricação de especiarias, molhos, temperos e condimentos; Trabalhadores na indústria e fabricação de conservas de frutas, conservas de legumes e outros vegetais; C - Deliberar sobre a extensão de base para a inclusão dos novos municípios pretendentes a seguir: Água Comprida, Araçaí, Aracitaba, Araújos, Aricanduva, Arinos, Bandeira, Biquinhas, Brasópolis, Buritis, Cabeceira Grande, Cachoeira da Prata, Caetanópolis, Capela Nova, Caranaíba, Carbonita, Cascalho Rico, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Córrego Danta, Córrego Fundo, Couto de Magalhães de Minas, Cristiano Otoni, Crucilândia, Delta, Dom Bosco, Doresópolis, Entre Rios de Minas, Estrela Dalva, Felício dos Santos, Fernandes Tourinho, Formoso, Fronteira, Grupiara, Iapu, Igaratinga, Imbé de Minas, Itamarandiba, Itambé do Mato Dentro, Itaverava, Japaraíba, Jeceaba, Leandro Ferreira, Leme do Prado, Leopoldina, Lima Duarte, Minas Novas, Monte Alegre de Minas, Natalândia, Novo Cruzeiro, Paineiras, Palma, Papagaios, Pedra do Indaiá, Perdigão, Piedade dos Gerais, Pirajuba, Planura, Quartel Geral, Queluzito, Riachinho, Rio Novo, Rio Preto, Santa Bárbara, Santa Bárbara do Monte Verde, Santos Dumont, Santana de Pirapama, Santana do Deserto, Santana do Riacho, Santana dos Montes, Santo Antônio do Itambé, Santo Antônio do Rio Abaixo, São Brás do Suaçuí, São Geraldo, São Gonçalo do Rio Preto, São João Nepomuceno, Sardoá, Senador Modestino Gonçalves, Senhora de Oliveira, Serra Azul de Minas, Serra da Saudade, Silveirânia, Tapira, Tapiraí, Tupaciguara, Turmalina, Urucuia, todos do Estado de Minas Gerais; D - Deliberações de interesses da categoria. Três Corações/MG, 15 de fevereiro de 2024. ROGÉRIO PRADO RIBEIRO Presidente - CPF nº 623.442.006-06. SINDICATO DOS MESTRES E CONTRAMESTRES, LÍDERES, SUPERVISORES, PESSOAL DE ESCRITÓRIO E CARGOS DE CHEFIA NA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E TECELAGEM, TINTURARIA E ESTAMPARIA DE TECIDOS, MALHARIAS E MEIAS, CORDOALHA E ESTOPA, FIBRAS TÊXTEIS SINTÉTICAS, ACABAMENTO DE CONFECÇÃO DE MALHAS E ESPECIALIDADES TÊXTEIS NO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da entidade supra inscrito no CNPJ sob nº. 60.938.487/0001- 80, convoca toda a categoria profissional de trabalhadores que laboram como mestres, contramestres, líderes, supervisores, pessoal de escritório e cargos de chefia (inclusive os que se encontram em home office representados na categoria) na indústria de fiação e tecelagem, tinturaria e estamparia de tecidos; de beneficiamento e acabamento de tecidos e não tecidos; de linhas; fios; malharia e meias, cordoalha e estopa; artigos de cama, mesa e banho; de fibras têxteis naturais, sintéticas e artificiais; indústrias de colchões; sacarias e encerados; passamanarias; rendas; tapetes; carpetes; fabricação de tecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; acabamento de confecção de malhas e especialidades têxteis; exceto os demais trabalhadores que laboram na indústria de fiação e tecelagem, tinturaria e estamparia de tecidos; de beneficiamento e acabamento de tecidos e não tecidos; de linhas; fios; malharia e meias, cordoalha e estopa; artigos de cama, mesa e banho; de fibras têxteis naturais, sintéticas e artificiais; indústrias de colchões; sacarias e encerados; passamanarias; rendas; tapetes; carpetes; fabricação de tecidos para estofamentos e revestimentos de veículos; acabamento de confecção de malhas e especialidades têxteis de todo o Estado de São Paulo, para participarem da AGE a ser realizada no dia 13/03/2024 às 16h em 1ª convocação (maioria absoluta) ou uma hora após em 2ª convocação com qualquer número de convocados presentes, na Rua Júlio de Castilhos, 782, CEP 03.059-005, Belenzinho, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Alteração Estatutária no tocante as categorias profissionais representadas por esta entidade sindical; b) Ratificação da extensão de base territorial para o município de Jaú; c) Extensão de base territorial aos municípios de Descalvado, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito e São Carlos; d) Alteração da denominação da entidade para Sindicato dos Trabalhadores Mestres e Contramestres, Líderes, Supervisores, Pessoal de Escritório e Cargos de Chefia na Indústria do Estado de São Paulo. São Paulo/SP, 15 de fevereiro de 2.024. JORGE FERREIRA Presidente SINDICATO DOS LOJISTAS DO COMÉRCIO DE CARUARU EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru - SINDLOJA, inscrito no CNPJ sob o Nº. 24.301.814/0001-24, com endereço à Rua Leão Dourado, Nº. 51 - A, Bairro São Francisco, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, CEP 55.008-010, Carta Sindical Processo Nº. 46000.005484/2004-16, vem através de seu diretor presidente, AUGUSTO CESAR COSTA, no uso de suas atribuições legais, convocar todas as empresas integrantes da categoria econômica do Comércio Varejista de Caruaru - PE, associadas à esta entidade e quites com suas obrigações sindicais, para PARTICIPAREM DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para Dissociação Sindical, a ser realizada no dia 15/03/2024, na Rua Leão Durado, nº 51-A, bairro São Francisco, Caruaru/PE, em 1ª convocação às 8h, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar e em 2ª convocação, às 9h, com qualquer número de presentes, exigida a participação de 3/5, dos membros da diretoria executiva, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Aprovar a Dissociação do sindicato eclético, Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru (SINDLOJA), inscrito no CNPJ sob o Nº. 24.301.814/0001-24, para fundação do Sindicato do Comércio de Bens e Serviços de Materiais de Construção de Caruaru (SINCOMACC), representante da categoria econômica do comércio varejista de bens e serviços de materiais de construção em geral, Maquinismos, Ferragens, Tintas, Máquinas, Bombas, Ferramentas, Equipamentos, Materiais de Proteção, Material Hidráulico, Vidros, Artefatos, Madeiras, Revestimentos, Pedras Decorativas, Cal, Areia, Brita, Tijolos, Cimento, Argamassas, Pré-Moldados, Produtos Metalúrgicos, Importação, Exportação, Depósitos e Distribuição de materiais relacionados à construção, equipamentos hidráulicos, materiais de acabamento, pisos, azulejos, revestimentos, louças, metais sanitários, tintas, solventes, materiais elétricos e hidráulicos, ferramentas, materiais de construção para uso industrial, nos termos do princípio legal da especificidade, conforme art. 571, da CLT; 2. Deliberação sobre a Fundação do Sindicato representante da categoria econômica das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Materiais de Construção, na base territorial de Caruaru - PE (SINCOMACC); 3. Ratificação da base territorial do Município de Caruaru - PE; 4. Discussão e aprovação do novo Estatuto Social da entidade; 5. Eleição e posse da atual Diretoria executiva, Conselho Fiscal e Delegados representantes junto à Federação; 6. Deliberar sobre a filiação à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco e o SICOMERCIO; e 7. Assuntos de interesse da categoria e com base na Portaria nº Portaria MTE nº 3.472/2023. Caruaru, 6 de fevereiro de 2024. AUGUSTO CESAR COSTA Diretor Presidente EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Caruaru - SINDLOJA, inscrito no CNPJ sob o Nº. 24.301.814/0001-24, com endereço à Rua Leão Dourado, Nº. 51 - A, Bairro São Francisco, na cidade de Caruaru, Estado de Pernambuco, CEP 55.008-010, Carta Sindical Processo Nº. 46000.005484/2004-16, vem através de seu diretor presidente, AUGUSTO CESAR COSTA convocar as empresas do segmento do Comércio Varejista de Bens e Serviços, estabelecidas no município de Caruaru - PE, associadas à esta entidade e quites com suas obrigações sindicais, para participar da Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 15 de março de 2024, em 1ª convocação às 12h, com a presença de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados em condições de votar e em 2ª convocação, às 13h, com qualquer número de presentes, exigida a participação de 3/5, dos membros da diretoria executiva na sede da entidade, situada à Rua Leão Durado, nº 51 - A, bairro São Francisco, na cidade de Caruaru/PE, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos: 1. Discutir, deliberar e aprovar a proposta do novo estatuto da entidade; 2. Demais assuntos de interesse da categoria, vinculados a reforma estatutária. Caruaru, 6 de fevereiro de 2024. AUGUSTO CESAR COSTA Diretor Presidente SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA AV I S O S REGISTRO DE DIPLOMA O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 3381 diplomas entre o período de 05/12/2023 até 03/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-2972 nº 1 a 2000 - registros nº 463103 a 465102, A-2973 nº 1 a 958 - registros nº 465103 a 466060,A-2970 nº 1583 a 1633 - registros nº 460685 a 460735, A-2971 nº 242 a 2000 - registros nº 461344 a 463102. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Indaial, 5 de fevereiro de 2024. JANES FIDÉLIS TOMELIN Reitor O Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIVINCI mantido pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Inscrito no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de2018 informa que foram registrados 1 diplomas entre o período de 13/12/2023 até 13/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: A-006 nº 135 - registro nº 1135. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br Guaramirim, 5 de fevereiro de 2024. MÁRIO SÉRGIO PEIXER FILHO Reitor A Faculdade Metropolitana de Rio do Sul - FAMESUL - mantida pela SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.894.432/0001-56, para fins de cumprimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de Outubro de 2018. Informa que foram registrados 28 diplomas entre o período de 11/12/2023 até 13/12/2023 nos seguintes livros de registro e sequência numérica: 3 nº - registros nº 10926 a 10995. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portal.uniasselvi.com.br. Rio do Sul, 5 de fevereiro de 2024. HALINE DEPINÉ ANESI Diretora - FAMESUL