DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600164 164 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES - UGT EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO PLENÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA UGT O Presidente Nacional da União Geral dos Trabalhadores-UGT, de acordo com as prerrogativas estatutárias, convoca todos os membros da Executiva Nacional da UGT para participarem da REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA DA EXECUTIVA NACIONAL DA U GT que se realizará em caráter ordinário no dia 27 de fevereiro de 2024, com início às 09h00 (nove horas), em primeira convocação, com pelo menos a presença da maioria simples dos seus membros ou, às 10h, em segunda convocação, com qualquer número de membros presentes. A reunião terá como local de sua realização o auditório da UGT Nacional, sito à Rua Formosa nº 367, 4º andar, Centro, São Paulo - SP, CEP 01049-911, sendo também realizada pelo sistema de videoconferência através do endereço eletrônico: us02web.zoom.us/j/81525898963?pwd=NDlOc0J5NXhTZ2ZhTTVoT2NnT3pWQT09, ID da reunião: 815 2589 8963, Senha: 500612. Na ocasião serão discutidos e deliberados, no que couber, os seguintes itens da ordem do dia: 1) Análise e deliberação da proposta de correção futura das contas do FGTS; 2) Participação dos membros da Executiva Nacional da UGT. São Paulo - SP, 15 de fevereiro de 2024 RICARDO PATAH Presidente UNISEPE UNIAO DAS INSTITUICOES DE SERVICO, ENSINO E PESQUISA LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: União das Instituições de Serviço, Ensino E pesquisa Ltda. CNPJ: 67.172.676/0001-33. Mantida: Centro Universitário Amparense - Unifia. CNPJ: : 67.172.676/0001-33. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 diplomas no período: 21/10/2023 a 06/02/2024. Intervalo dos Números de Registro dos Diplomas: 8052 a 8094. Número de Registro de diploma (2ª via) 8058. Identificação do Número do Livro de Registro: Livro Ata nº 002/2023 e 001/2024. Identificação do Site Eletrônico da IES para consulta dos Diplomas: www.unifia.edu.br Amparo, 9 de fevereiro de 2024 FÁBIO GOMES DE ARAÚJO Pró-Reitor Administrativo UNYEAD EDUCACIONAL S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: UNYEAD EDUCACIONAL S.A.; CNPJ 24.531.339/0001-82. Mantida: Faculdade Unyleya. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 161(cento e sessenta e hum) diplomas de 09/01/2024 a 06/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2024, registros: 240030091 a 240030251. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx. Rio de Janeiro, 8 de fevereiro de 2024 CIRO CARNEIRO HASSLOCHER Diretor Geral da Faculdade Unyleya SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT -Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam que a Concorrência para contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCOMOÇÃO POR TÁXI, para a Unidade de Luís Eduardo Magalhães - Ba, realizada no dia 08/02/2024, às 14:00h foi considerada deserta. Em 15 de fevereiro de 2024 COMISSÃO DE LICITAÇÃO AERO TD ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AERO TD ESCOLA DE AVIACAO CIVIL LTDA CNPJ: 72.443.914/0001-38. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 65 [sessenta e cinco] diplomas no período de 12/01/2024 a 17/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 - registros 1 a 65]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://unimestre.aerotd.com.br/pub/dip. Florianópolis, 12 de fevereiro de 2024 JUAN HENRIQUE PEREIRA IBANEZ Diretor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 974002 Nº Processo: 04033-00002073/24. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de ferramentas (martelo, marreta, serrote, lâmina e outros), a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-90008- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARLA REGINA DA SILVA ROCHA Pregoeira (SIASGnet - 15/02/2024) 926939-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2023 PROCESSO SEI Nº 00053-00248903/2023-11 - CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos portáteis de ultrassom com probes lineares para o CBMDF. O DICOA informa que a presente licitação restou fracassada, uma vez que nenhuma das propostas atendia à especificação do produto pretendido. Inf.: (61) 3901-3614. Brasília-DF, 15 de fevereiro de 2024 LEONARDO MONTEIRO LOPES Diretor POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 PROCESSO Nº 00052-00007997/2023-91. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de emissão de Certificados Digitais do tipo A3, pessoa física (e-CPF), padrão ICP-Brasil com fornecimento de dispositivos Token USB para armazenamento do Certificado Digital, incluindo garantia e suporte técnico por 36 (trinta e seis) meses. TIPO: Menor Preço. Valor estimado: R$ 109.470,00 (cento e nove mil, quatrocentos e setenta reais). Natureza de Despesa: 33.90.40, Fonte: 100. Programa de Trabalho: 28.845.0903.00NR.0053 - Manutenção da Polícia Civil do Distrito Federal. UO: 73.901 -- FCDF. UASG: 926015. Prazo de entrega: 30 dias corridos. Data limite do recebimento das propostas: 01/03/2024, às 14:00 horas. O Edital, com todos seus anexos, poderá ser obtido nos sites gov.br/compras ou www.pcdf.df.gov.br. Informações: fones: 3207-4071/4046 ou [email protected]. Brasília, 15 de fevereiro de 2024 LORELEI DE A.P. SANTOS FAUSTINO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 - CLC/PGE PROCESSO SIGA nº 00005/SEINF/2023 Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP. Empresas classificadas com os respectivos valores globais: 1ª. R. SOTERO DA COSTA LTDA - CNPJ n. 09.303.804/0001-34 - R$ 790.867,88; 2ª. BOSQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ n. 18.210.496/0001-93 - R$ 798.821,14 e 3ª I V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - CNPJ n. 10.477.109/0001-78 - R$ 841.595,59. Empresa desclassificada: STYLUS CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n. 07.342.268/0001-50. Encontra-se, a partir desta data, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis na forma do item 20.1 do edital e na alínea "b", inc. I, do art. 109 da lei federal nº 8.666/93 para os licitantes interessados apresentarem razões recursais, se assim desejarem, até o dia 22 de fevereiro de 2024. Macapá-AP, 15 de fevereiro de 2024. CLAUBERTO GONÇALVES CUNHA Presidente da CPL I - CLC/PGE GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO REGIONAL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL AVISO DE ALTERAÇÃO MODO DE DISPUTA FECHADO Nº 13/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB comunica aos interessados que a Licitação no Modo de Disputa Fechado nº 13/2023 Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras e serviços de engenharia da Construção do Galpão de Reciclagem do Município Inhambupe - Bahia, fica remarcado para o dia 08/03/2024 às 10h, Horário de Brasília, em virtude de novas Planilhas de Itens Relevantes, Analítica, Sintética, de Encargos Sociais, de BDI, Cronograma, Curva ABC, Projeto e Memorial Descritivo. O Edital encontra-se disponível no site: www.car.ba.gov.br. Salvador, 15 de fevereiro de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Presidente Suplente da Comissão AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 A CAR situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - comunica aos interessados que a Licitação do Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 27/2023 para Fornecimento de 26 Unidades para Extração de Mel e Fabricação de Queijos em containers, que serão destinadas a diversos Municípios do Estado Bahia, para atender a demanda da Agricultura Familiar, através de Registro de Preços, fica remarcado para o dia 29/02/2024 às 15h, Horário de Brasília, em virtude de alteração no Termo de Referência e inclusão de Plantas. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.car.ba.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Salvador, 15 de fevereiro de 2024. BÁRBARA REGINA CUNHA DE CASTRO Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Companhia Regional de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, situada na Av. Luiz Viana Filho, 250, Av. II, Conjunto SEPLAN - CAB, comunica aos interessados, retificação referente a publicação do dia 15/02/2023 no DOU, Seção 3. N° 31. Pág. 105. Onde se lê: "realizará o Pregão Eletrônico n° 26/2023", Leia-se:" realizará o Pregão Eletrônico n° 01/2024". O edital e mais informações encontram-se disponíveis nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.car.ba.gov.br. Salvador, 15 de fevereiro de 2024. MAYA ESPINHEIRA DE MELO Pregoeira