DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº 20220005 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas Técnicas, da Concorrência Pública Nacional n° 20220005, de interesse da Secretaria do Turismo - SETUR, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA SUPERVISÃO DE EXECUÇÃO DE OBRAS CONSTANTES DO PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DO LITORAL OESTE - PROINFTUR., comunicando aos licitantes e demais interessados que após análise das propostas técnicas, foi divulgado na sessão pública realizada em 06/02/2024, o seguinte resultado: ASSIST CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, com Pontuação Técnica 84,4 PONTOS - CLASSIFICADA; CONSÓRCIO TPF/COBRAPE (TPF ENGENHARIA LTDA e COBRAPE COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS - CLASSIFICADO; CONSÓRCIO TECHNE-GERIBELLO-PLANEP (TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, GERIBELLO ENGENHARIA LTDA e PLANEP PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA), com Pontuação Técnica 79,4 PONTOS - CLASSIFICADO; PENTÁGONO SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL E CONSULTORIA LTDA, com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS - CLASSIFICADA; CONSÓRCIO QHZ- EICOMNOR PROINFTUR (QHZ ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA e EICOMNOR ENGENHARIA, IMPERMEABILIZAÇÃO, COMÉRCIO DO NORDESTE LTDA), com Pontuação Técnica 77,4 PONTOS - CLASSIFICADO; NÚCLEO ENGENHARIA CONSULTIVA S/A, com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS - CLASSIFICADA; QUANTA CONSULTORIA LTDA, com Pontuação Técnica 75,4 PONTOS - CLASSIFICADA; CONSÓRCIO SETEC - SGS - LITORAL OESTE (SETEC HIDROBRASILEIRA OBRAS E PROJETOS LTDA e SGS ENGER ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 74,4 PONTOS - CLASSIFICADO e CONSÓRCIO CONCREMAT - VOLAR (CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A e VOLAR ENGENHARIA LTDA), com Pontuação Técnica 72,4 PONTOS - CLASSIFICADO. Desclassificadas as propostas Técnicas das empresas e consórcios a seguir elencados, por não terem atingido a nota técnica mínima aceitável de 70 (setenta) pontos com fundamento no subitem 6.4 do Edital: MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. ( 64,4 P O N T O S ) , I N M A R Q U I S E - M E - N U N E S M A R Q U E S P R O J E T O S E E N G E N H A R I A ( 6 0 , 4 PONTOS),CONSÓRCIO EC/NE (ENGECONSULT CONSULTORES TÉCNICOS LTDA e NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A)(51,4 PONTOS),UFC ENGENHARIA S/A(47,45 PONTOS) e CONSÓRCIO TURÍSTICA KL-TÜV RHEINLAND (KL SERVIÇOS DE ENGENHARIA S/A e TÜV RHEINLAND DUCTOR LTDA)(34,4 PONTOS). As pontuações parciais e total obtidas de cada licitante, encontram-se dispostas no Parecer de Avaliação das Propostas Técnicas expedido pela Coordenadoria da UGP-CAF- SETUR. A ata da sessão pública realizada em 06/02/2024 encontra-se disponível no site www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2024 MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230061 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240061 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamentos Médico-Hospitalares, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900612024, até o dia 29/02/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024 MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231293 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231293, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. M OT I V O : Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 12932023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024 MURILO LOBO DE QUEIROZ Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231359 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231359 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13592023, até o dia 01/03/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231599 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231599 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuros e eventuais Serviços em hora/ano, na área de Serviço Social. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15992023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231827 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico nº 20231827, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18272023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231897 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231897 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 18972023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024 LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231919 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20231919, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19192023, até o dia 29/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024 RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231923 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231923 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19232023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 ÊNIO JOSÉ GONDIM GUIMARÃES Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231995 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231995 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19952023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024 CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231999 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231999 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19992023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 8 de Fevereiro de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232052 A Secretaria da Casa Civil torna público o pregão eletrônico Nº 20232052, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20522023, até o dia 01/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 7 de Fevereiro de 2024 FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232071 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232071 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20712023, até o dia 29/02/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 6 de Fevereiro de 2024 CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA Pregoeira