DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600204 204 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 15/01/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349,e-mail:[email protected]ço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024 CREDENCIAMENTO 001/2024 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o credenciamento de pessoas físicas (naturais) e jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte escolar pela utilização de veículos ônibus, micro-ônibus e vans, para suprir necessidade do Transporte Escolar no Município de Santa Margarida, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ELIVELTON MARINHO DE SOUZA 12574595629, inscrita no CNPJ sob o n° 27.056.702/0001-43, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ROTA VI, por terem atendido todos os requisitos exigidos no e edital. Santa Margarida/MG, 7 de fevereiro de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 104/2022 Torna público o aditivo do contrato oriundo da CC 009/2022. Contratada: EMMP EC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) na Avenida Floresta, Trecho II, no bairro Chácaras do Vale, na cidade de Santana do Paraíso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 105/2022 Torna público o aditivo do contrato oriundo da CC 010/2022. Contratada: EMMP EC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 016/2022 Torna público o termo aditivo do contrato oriundo da CC 018/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: acréscimo de valor devido ao reequilíbrio econômico-financeiro de preços registrados no Contrato n° 016/2023, para execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q), na Av. Floresta - Trecho III, no bairro Chácaras do Vale, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 9912460116 Torna público o termo aditivo do contrato oriundo da DISP 050/2021. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - CNPJ 34.028.316/0015-09. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, da contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios para atender a demanda das secretarias municipais de Santana do Paraíso. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 Termo de Anulação de Processo - Processo 171/2023 - Inexigibilidade 05/2023 Objeto: Seleção de empresa para construção de empreendimento imobiliário - habitação de interesse social, sendo a produção de até 209 casas no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, sendo operado pela CEF. O Prefeito do Município de Santo Antônio do Monte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 14.133/21, determina a anulação do processo outrora publicado, por existência de exigência de documento eivado de ilegalidade. Santo Antônio do Monte, 15 de fevereiro de 2024 LEONARDO LACERDA CAMILO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE 25% REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023. OBJETO: Contratação de serviços de TI para atender as necessidades das secretarias do município de são Gonçalo do Pará/MG, de acordo com a demanda do município. Acréscimo ao valor do contrato nº 040/2023 de R$8.000,00, passando o valor total do contrato para R$40.000,00, obedecendo ao limite permitido por lei de 25% conforme art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. Empresa vencedora: 29.086.996 GERALDO HENRIQUE DOS SANTOS, CNPJ: 29.086.996/0001-81, São Gonçalo do Pará/MG, 16 de fevereiro de 2024. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA DO GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 03/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE GNEROS ALIMENTÍCIOS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 05/03/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 05/03/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE SÃO JOAO BATISTA DO GLÓRIA/MG - CNPJ nº 18.241.778/0001-58, TORNA PÚBLICO que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO - Nº 02/2.024 - para o REGISTRO DE PREÇOS DE PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, com intuito de atender às necessidades de todas as secretarias e convênios deste Município, conforme descrito na cláusula 1ª do Edital. Recebimento das propostas e habilitação será até o dia 29/02/2.024 às 08h30min e a abertura das propostas e sessão do Pregão Eletrônico para disputa no dia 29/02/2.024 às 08h31min, quando o pregoeiro designado dará início aos trabalhos, regendo-se o presente certame pelas normas das Lei nº 14.133/ 2.021, do Decreto Municipal nº 2.770/2.024 e demais legislações aplicáveis à espécie. Para retirada do Edital. Local: Dep. de Licitação ou por meio do sítio: www.gloria.mg.gov.br - Informações pelo telefax: PABX: (35) 3524-0908. KARINE GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Extrato de Contrato N° 00063/2023 - Contratada: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA - CNPJ: 17.282.963/0001-28. Objeto: Adesão à Ata de registro de preços compartilhada n° 020/2023, oriunda do Pregão Eletrônico n° 008/2023 - Processo Licitatório nº 019/2023, cujo objeto é a "Aquisição de Veículos Novos - Veiculo Passeio Modelo Polo Track, Marca Volkswagem (Tipo Hatch) 84 CV, zero km do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Baixo Jequitinhonha - CIMBAJE - Valor: R$ 81.200,00 (Oitenta e Um Mil e Duzentos Reais). Vigência: 06/02/2024 a 05/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 003/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para recuperação de carcaça em aero grafia artística de aviões sendo 01 PP GMMM, como objeto de decoração servindo de ludicidade para crianças com simulador de voo doado pela ANAC (Associação Nacional de Avião Civil) e 01 BOING que contemplará uma biblioteca (AVIAOTECA), para atender as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 16 de janeiro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 28 de fevereiro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 28 de fevereiro de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. Lucas Inacio Costa - Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório nº 004/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é Registro de preços para aquisição parcelada de Gases Medicinais, com aplicação de cilindros, em regime de comodato, conforme quantidades e especificações em casa item, estando os produtos em conformidade com as normas técnicas e recomendações da ABNT, do Ministério da Saúde a da Agencia Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Sardoá- MG. Entrega das propostas a partir do dia 16 de janeiro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 29 de fevereiro de 2024 às 08hs30min e Início da Sessão Eletrônica dia 29 de fevereiro de 2024 às 09hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br ou portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCAS INACIO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - UASG 985373 O Município de Timóteo torna público o Edital da Concorrência Pública nº 003/2024, Processo Administrativo nº 14/2024, que tem por objeto a Elaboração de vistoria cautelar e fiscalização das obras de Implantação das redes coletoras, redes interceptoras e Estações Elevatórias de Esgoto do SES nos bairros Cachoeira do Vale e Santa Rita do município de Timóteo/MG. Abertura: 04/03/2024, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847- 4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 15 de fevereiro de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos Mobilidade e Habitação. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 190/2023 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de materiais odontológico, para utilização nos consultórios da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Timóteo, conforme Resolução SES/MG nº 8075 de 30 de março de 2022 e nos termos das descrições na tabela do TR (Termo de Referência) e conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Empresas vencedoras: Absoluta Saude Imp.Exp. E Comercio De Produtos Para Saude Ltda, valor total de R$ 25.814,92 (vinte e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e noventa e dois centavos); Duarte Dental Eirele-ME, valor total de R$ 316.851,45 (trezentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos); M B De Araujo Xavier - Mbx Produtos Medicos Hospitalares E Odontologicos, valor total de R$ 4.582,70 (quatro mil, quinhentos e oitenta e dois reais e setenta centavos); Dental Maria Ltda, valor total de R$ 9.237,39 (nove mil, duzentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos); Nilza Rodrigues Office Ltda, valor total de R$ 934,18 (novecentos e trinta e quatro reais e dezoito centavos); Odontomed T/A Ltda, valor total de R$ 5.979,19 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e dezenove centavos); Dental Sul America Comercial Ltda, valor total de R$ 5.838,00 (cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgovernamentais.gov.br Timóteo, 9 de fevereiro de 2024 ANA PAULA R. CAMPOS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida