DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600203 203 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 documentos de anexos aos autos às fls. 1713 e com fundamento do artigo 79, II, da Lei n°. 8.666/93, tendo em vista que o contrato foi elaborado para manutenção do fornecimento de marmitex aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde até a concretização do Processo nº 578/2023, Pregão Eletrônico nº 241/2023, o qual foi publicado no dia 24 de janeiro de 2024. Assinado por meio físico em 25 de janeiro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de portal receptivo (pórtico) de acesso a entrada da cidade de Nova Porteirinha, localizado na Avenida Tancredo de Almeida Neves, sede desta municipalidade, com vistas atender a emenda parlamentar Nº 2023NE008462. Data início das Propostas: 14/02/2024 - Data Final das Propostas: 04/03/2024 às 08h55min - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 04/03/2024 às 09h00min, no endereço www.licitardigital.com.br, na Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, ou pelo telefone (38) 3220-9961-site: https://www.novaporteirinha.mg.gov.br. Nova Porteirinha/MG, 15 de Fevereiro de 2024 EULENE MENDES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE PARAÍSO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 31/01/2024, Pág. 226. Objeto: Contratação de empresa especializada em implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via web on-line real time para prestação de serviços terceirizados de caráter continuado com despesas fornecimento de combustíveis (gasolina; diesel s10; etanol e aditivo arla), com utilização de dispositivos denominados tag's (etiqueta), com tecnologia rfid em estabelecimentos credenciados em todo território nacional, através da equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão frotas e acompanhar o desempenho quanto aos indicadores do município de Padre Paraíso/MG. Em decorrência das retificações realizadas no edital, necessário se faz a designação de nova data de abertura das propostas de preços: 01/03/2024 ás 08h30min. As alterações podem ser obtidas no site www.padreparaiso.mg.gov.br ou no site www.licitardigital.com.br LILIAN LOPES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/24 PRC Nº 13/24 - RP 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Objeto: Aquisição com instalação de playgrounds e brinquedos avulsos infantis em madeira plástica para praças e parques municipais. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 04/03/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 04/03/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 04/03/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 15 de fevereiro de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem, Manutenção, Plantão e Instalações Elétricas para Diversos Eventos. Empresas contratadas: Contrato nº 041/2024: Wladimir Wendel Uchoas, CPNJ: 25.176.180/0001-98. Valor: R$ 9.955,00. Contrato nº 042/2024: Iluminações Pereira Garcia Ltda, CPNJ: 41.451.775/0001-60. Valor: R$ 51.490,00. Vigência: 09/02/2024 até 31/12/2024. Dotações vigentes do orçamento. Henrique Nogueira Gonçalves - Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Montagem, Desmontagem, Manutenção, Plantão e Instalações Elétricas para Diversos Eventos. Homologação: 09/02/2024 Empresas contratadas: Wladimir Wendel Uchoas, CNPJ: 25.176.180/0001-98. Iluminações Pereira Garcia Ltda, CNPJ: 41.451.775/0001-60. Vigência: 09/02/2024 até 31/12/2024. HENRIQUE NOGUEIRA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA VINTE R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE EDITAL Pregão Eletrônico 01/2024, Processo Licitatório 05/2024. Errata a matéria publicada no dia 01 de fevereiro de 2024. Onde se lê: 16 de fevereiro de 2024. Leia-se 19 de fevereiro de 2024. Mais informações no 32) 3295-1131 ou o e-mail [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PL nº 04/24. PP nº 01/24 O prefeito do município de Pimenta/MG, nos termos da Lei nº 14.133/2021., homologa o julgamento do PL nº 04/24, P.P. nº 01/24. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 04/23, P.E. nº 06/23, Processo Administrativo n.º 23034.028908/2022-18 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, e o resultado do respectivo processo licitatório em favor da empresa: Marcopolo S/A, no valor global de: R$ 1.163.756,00, ficando autorizado o empenho de despesas. Pimenta/MG, 15 de fevereiro de 2024 GEOVANIO GUALBERTO MACEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 008/2024, Pregão Eletrônico nº. 003/2024, Registro de Preços nº. 003/2024. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL. Contratadas: CRISTOVAM JOSE SILVA LANA - EPP - CNPJ: 01.462.858/0001-30 no valor Total de R$ 1.254.990,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e quatro mil e novecentos e noventa reais); R 17 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP - CNPJ: 41.905.712/0001-37 no valor Total de R$ 766.260,00 (setecentos e sessenta e seis mil e duzentos e sessenta reais). Período de 12 meses. Piranga/MG, 15/02/2024. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Processo licitatório nº11/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que fica alterada a data de abertura da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, tipo menor preço global, cujo objeto visa à contratação de empresa especializada para execução de rotatória no cruzamento da Rua Padre Abel e Avenida Francisco Machado no Município de Piumhi/MG. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 16/05/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. Dr. Paulo César Vaz - Prefeito Municipal. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 10/2024, Chamada Pública n 01/2024, para fins de habilitacao dos fornecedores e recebimento das propostas para aquisicao de generos alimenticios oriundos da agricultura familiar para alimentacao escolar, em conformidade com a Lei n 11.947/09 e Resolucao FNDE n 26 DE 17/06/2013, na sala de reunioes do Setor de Licitacoes, no 2 andar da Prefeitura Municipal, sito a Praca Tancredo Neves, n 3000, Centro. A data de abertura sera dia 23 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. ROSIEL DE LIMA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 12/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 04/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATACOES DE EMPRESAS PARA REALIZACAO DO TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, CONFORME TRAJETOS DESCRITOS NO EDITAL. A data de abertura sera dia 28 de fevereiro de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO DOS VOLANTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO I Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 106/2023. Partes: Município de Ponto dos Volantes / Constrar Construções e Engenharia Eireli. Processo Administrativo Licitatório Nº 178/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, passando a vencer no dia 31 de dezembro de 2024, consoante PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023 SUSPENSÃO DE SESSÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 5/2023 EDITAL 127/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 163/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para construção de 5 (cinco) pontes situadas no Município de Sacramento e seus Distritos, em cumprimento ao Contrato de Repasse 939336/2022/MAPA/CAIXA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. O Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais, torna pública a Suspensão da Sessão Pública da Concorrência em epígrafe, cujo documento, na íntegra, se encontra publicado no site oficial do Município. WESLEY DE SANTI MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 REGISTRO DE PREÇOS 003/2024 O Município de Santa Margarida - Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito; Secretaria Municipal de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência social; Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação; Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Etanol, Diesel S500 e Diesel S10) para abastecimento dos veículos e máquinas que compõem a frota do município de Santa Margarida/MG. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: Até às 07hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: Às 08hrs00min do dia 22 de fevereiro de 2024. INICIO DE DISPUTA: 08hrs30min. do dia 22 de fevereiro de 2024. INFORM AÇÕ ES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço