DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 06 de Março de 2024 as 09h01min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes LUIZ FERNANDO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Extrato do contrato nº.0002/2024, contido no Processo Licitatório nº.288/2023 - Tomada de Preço n°.004/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Maripá de Minas e RC Silva Construções Ltda. - ME. - CNPJ.: 43.554.300/0001- 25. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade Contendas em Maripá de Minas/MG., proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0603193-00/2021 celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, Valor do Contrato: R$2.128.207,31 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos). Vigência: 08/01/2024 até 180 dias a contar da expedição da ordem de serviço. CRISLAINE DA SILVA PEDRO. Presidente da Comissão de Licitação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Maripá de Minas, - Adjudico e Homologo o Processo Licitatório nº.288/2023 - Tomada de Preço n°.004/2023, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para construção do Sistema de Esgotamento Sanitário da localidade Contendas em Maripá de Minas/MG., proveniente do Contrato de Transferência AGEVAP nº.0603193-00/2021 celebrado entre este Município e a AGEVAP (Associação Pró- Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), representado pela Caixa Econômica Federal, em favor da empresa RC Silva Construções Ltda. - ME. - CNPJ. : 43.554.300/0001-25, pelo valor global de R$2.128.207,31 (dois milhões, cento e vinte e oito mil, duzentos e sete reais e trinta e um centavos). CRISLAINE DA SILVA PEDRO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO 18/2024, TP 06/2023 Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global para serviços de construção de Ponte do Bonfim. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 247.149,59. Fiscal: José Geraldo Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24. EXTRATO DE CONTRATO 19/2024, TP 07/2023. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global para serviços de construção de ponte no acesso à área de eventos. Contratada: Pollo Construções e Locação Ltda, 34.238.606/0001-81. Valor: R$ 255.067,72. Fiscal: José Geraldo Quintão - Matrícula: 1426. Data: 02/02/24. André V Barros, Pres. da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM O Município de Mato Verde - MG, TORNA PÚBLICO para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 04/2024, tipo menor preço por item, objetivando a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS E OXIGÊNIO MEDICINAL para atendimento da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MATO VERDE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 29/02/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF); ENDEREÇO ELETRÔNICO da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O EDITAL PODERÁ SER SOLICITADO NA SEDE DA PREFEITURA, PELA PLATAFORMA ELETRÔNICA OU PELO E-MAIL: [email protected] Mato Verde - MG, 15 de fevereiro de 2024 PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO SRP Nº 56/2023, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 91/2023. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Partes: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12 (Doze) meses. Empresa: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda, CNPJ: 27.213.451/0001-63; Valor: R$ 50.928,00. Contrato n° 12/2024. Data: 02/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Segundo Termo Aditivo Modalidade: Dispensa n° 04/2023, Processo nº 21/2023. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Dispensa de Licitação para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de Suporte PACS (Sistema de Arquivo e Comunicação de Imagens) para Armazenamento, Visualização e Impressão de Imagens, Acesso e Controle aos Exames e Laudos, em Atendimento às Necessidade do Hospital Municipal, conforme artigo 24, Inciso II da Lei 8.666/93 .Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o reequilíbrio de valor sendo o acréscimo de 3,71% referente ao Contrato n° 37/2023, de acordo com o índice INPC, sendo o valor do acréscimo de R$ 222,60, ficando o valor total do contrato em R$ 6.222,60. Contratada: Radius Tecnologia Ltda - EPP, CNPJ: 24.264.925/0001-08. Data: 01/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Tomada de Preços nº 07/2023. 2º T.A ao Contrato: 115/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia, para Execução de Obra de Reforma e Ampliação do Ginásio Camilão no Município de Monte Carmelo-MG, a serem pagos com Recursos de Operações de Crédito através do FINISA. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor, sendo no percentual de 33,496681158% no valor global do Contrato n° 115/2023, o valor do acréscimo é de R$ 755.392,52. Data: 05/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão n° 56/2023. 1° T.A ao Contrato 12/2024 - Contratada: QG Marketing Comunicação Publicidade e Serviços Ltda, CNPJ: 27.213.451/0001-63. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização e Locação de Estrutura para Eventos, solicitados pela Secretaria Municipal de Juventude Cultura e Esporte de Monte Carmelo - MG. Licitação Regionalizada Para Participação Exclusiva das Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de 25% do valor global do Contrato n° 12/2024, o valor do acréscimo é de R$ 12.732,00. Data: 05/02/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 9 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0773/2023 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 019/2023 O Município de Montes Claros, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o edital de Chamamento Público nº 773/2023 para contratação de estabelecimentos para a prestação de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela sia- sus, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usúarios do Sus não- oncológicos, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI assistencial) e recursos da portaria GM/MS 1.829 de 24/06/2022. Pedidos de credenciamento até o dia 1º de março de 202. Íntegra do edital: Disponível no seguinte endereço eletrônico https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacao/processo- licitatorio-n-7732023-chamamento-publico-n-0192023 e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais/22678874000135/2023/538 Contato pelo telefone: (38) 2211-3190 e pelo e-mail: [email protected] Montes Claros, 8 de fevereiro de 2024 GÉRSON BATISTA VIANA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Nº. 006/2024 Objeto: Aquisição de pedra bruta (matacão), para atender a demanda da Secretaria de Infraestrutura e Planejamento Urbano do município de Montes Claros - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 29 de fevereiro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de fevereiro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes Montes Claros, 15 de fevereiro de 2024 KAREN DANIELA MAGALHÃES DE CASTRO Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 305/2023 Extrato nº 020/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 305/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 711/2023 - pregão eletrônico 305/2023 - objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada em manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. Processo homologado em 06/02/2024. Detentor da ata: Ricardo Alves Ramos de Brito Extintores, inscrito no CNPJ: 19.897.713/0001-28. Valor global: R$889.017,93. Assinatura da ata em 08/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n- 7112023-pregao-eletronico-n-30522023. Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/2023 Extrato nº 021/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 284/2023 A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: processo nº 668/2023 - Pregão Eletrônico 284/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada no fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Processo homologado em 01/02/2024. Detentor da ata: Eni Maria de Freitas - Me, inscrito no CNPJ: 71.472.294/0001-00. Valor global: R$59.000,00. Assinatura da Ata em 09/02/2024, digitalmente. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6682023-pregao-eletronico-n- 2842023. Montes Claros/MG, 15 de fevereiro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO 022/2024 Processo: 617/2022 - Modalidade: Pregão Eletrônico 335/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal para fornecimento de refeições prontas (marmitex), atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0617/22-01. Contratado: Colares e Dias Indústria e Comércio Ltda. Termo de Rescisão Bilateral do Contrato nº P0617/22-01: Fica rescindido de acordo com a justificativa contida nos