DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A cópia do edital com as modificações poderá ser obtida junto a Coordenadoria de Contratos através do e-mail: [email protected] ou através do link disponível no Portal da Prefeitura de Itabira Transparência licitação editais de serviços.Diante da alteração fica redesignado a data de entrega dos envelopes de "habilitação" e "proposta de preços", que deverá ser realizada na Diretoria de Atendimento e Protocolo, 2° andar, Anexo Dom Mário Teixeira Gurgel da Prefeitura Municipal de Itabira, até às 13h do dia 20/03/2024 e o início da reunião de abertura dos envelopes dar-se-á dia 20/03/2024, às 14h30min, na sala de reuniões da Coordenadoria de Contratos - 2º andar - Prédio do Areão, situado na Rua Venâncio Augusto Gomes, nº 50, Major Lage de Cima em Itabira/MG. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital. Itabira, 15 de fevereiro de 2024. LUIZ PAULO G. OLIVEIRA ELIZÂNGELA DA S. TEIXEIRA ANDREZA B. DOS S. DE CARVALHO Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 PL 167/2023 - RP 035/2023 A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O pregoeiro declarou os itens 15, 17, 21 e 32 frustrados. O Secretário Municipal de Administração, a Secretária Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo, a Secretária Municipal de Comunicação, a Secretária Municipal de Educação, o Secretário Municipal de Esportes e Lazer, a Secretária Municipal de Saúde e o Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ratificaram a decisão do pregoeiro. JOSÉ BERNARDO DE PAULA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PL 20/2024. Credenciamento 01/2024. TERMO DE ERRATA. Retifica-se a publicação veiculada no dia 14/02/2024, sessão 03. Onde se lê: Inexigibilidade 07/2024. Leia-se: Inexigibilidade 06/2024. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para contratações frequentes de serviços de exames laboratoriais, valor tabela SUS. Entrega dos envelopes até as 09:00 hs do dia 01/03/2024. Consulta ao Edital, termo de errata e seus anexos, sem ônus através do site www.itaguara.mg.gov.br GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA EXTRATO DE COOPERAÇÃO A UNIÃO, por intermédio do TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 05.940.740/0001-21, com sede na Av. Prudente de Morais, n.º 100, Bairro Cidade Jardim, em Belo Horizonte/MG, doravante denominado TREMG, neste ato representado por sua Excelência o Senhor Juiz Eleitoral da 141.ª ZEMG, Dr. Adilson da Silva da Conceição, de acordo com a delegação de competência contida no art. 1º, da Portaria nº 176/2023 da Presidência deste Tribunal, publicada em 15/06/2023, e o MUNICÍPIO DE ITUIUTABA, inscrito no CNPJ sob n.º 18.457.218/0001-35, com sede em Ituiutaba, na Praça Cônego Ângelo, s/n, Centro, neste ato representado por sua Prefeita, Sra. Leandra Guedes Ferreira, resolvem celebrar o presente Acordo de Cooperação, nos termos da Lei nº 14.133/21, Cooperação entre as(os) partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado. Ituiutaba - MG em 15 de fevereiro de 2024 - Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024 Contrato Administrativo nº 010/2024. Contratada: CONSTRUTORA MULTIRÃO LTDA, CNPJ nº 28.786.848/0001-07. Objeto: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR AS OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE PONTE MISTA (VIGA METÁLICA E CONCRETO) COM OBJETIVO DE REALIZAR TODO CONJUNTO ESTRUTURAL DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ONÇA GRANDE, POSSIBILITANDO A LIGAÇÃO ENTRE O FINAL DA RUA DO ROSÁRIO E O BAIRRO QUILOMBO, ONDE FOI PROJETADO PARA RECEBER A 50 (CINQUENTA) CASAS RESIDENCIAIS DE PADRÃO POPULAR, SENDO O ÚNICO ACESSO AO BAIRRO, NO MUNICÍPIO DE JAGUARAÇU- MINAS GERAIS. As obras serão financiadas com os recursos do Contrato de Repasse nº 925060/2021/MDR/CAIXA, a Emenda Parlamentar nº 89537, nos termos da Resolução SEGOV nº 21/2022, e com recursos próprios do município. Período: 05/02/2024 a 04/07/2024. Valor: R$ 303.537,38. Jaguaraçu, 05/02/2024. Márcio Lima de Paula - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Nº. 13/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de fevereiro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 13/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 07/2024, para contratação de empresa especializada para calçamento de vias urbanas neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de fevereiro de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOANÉSIA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 PAC nº 014/2024. Objeto: Obras de reforma e adaptação de imóvel para capela velório. Abertura: 11/03/2024 às 14h. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3352 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. JOANÉSIA-MG, 15 de fevereiro de 2024. AIKEN CRISTIAN ANDRADE DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo Licitatório 021/2024 Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 01/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para confecção, impressão e envelopamento de guia de IPTU Imposto Predial, Territorial e Urbano, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (038) 3361-1900 ramal 246 ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG 15 de fevereiro de 2024. JOSEANE MENDES DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Licitatório nº 002/2024, e consequente contratação, pelo regime de empreitada por preço global, objetivando a Contração de empresa para reforma do balneário no município de juramento/MG, na forma estabelecida na planilha orçamentária de custo, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 29.02.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected], ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas. ROBSON CORRÊA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 Comunica aos participantes e demais interessados sobre a decisão do recurso interposto pela empresa Ferraz Engenharia Ltda, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Após análise do recurso, a Comissão P. de Licitação o julgou parcialmente procedente, nos termos da fundamentação, deste modo, inabilitando as empresas Estruturar Engenharia e Consultoria Ltda, JAJ Comércio e Serviços Ltda, LBN Edificações e Transportes Ltda e Setta Construtora e Serviços Ltda. Sendo assim, fica marcado para o dia 19/02/24 às 8h, a abertura dos envelopes nº 02 "proposta de preços", na sala de licitações, Praça Frei Pedro, 2, Centro. Ladainha/MG. JAMERSON RAFAEL SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 024/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Seletro Serviços Eletrotécnicos Industrial e Comercial Ltda ME - CNPJ: 64.427.016/0001- 68. Finalidade: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, nos termos dos artigo 57, II, da Lei n° 8.666/93. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024, no dia 05/03/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: contratação de pessoa jurídica com experiência em capacitação no âmbito da política de assistência social, com finalidade de capacitar os gestores e técnicos da rede socioassistencial, demais técnicos da rede e conselheiros do município. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Lagoa Santa-MG, 15 de fevereiro de 2024 MARINA VIEIRA MINARDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AV I S O DISPENSA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº 004/2024 - Dispensa nº 001/2024 Torna publico o aviso de Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Credenciamento entre os dias 21/02/2024 à 25/03/2024, das 07:00 às 14:00 horas. Sessão Pública para análise final dos documentos e Projetos de Vendas no dia 26/03/2024, às 09:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do Município - Rua Olimpio Campos 39 - Centro - Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito