DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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"Menor Preço" O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO QUE RECEBERÁ até às 08h20min do dia 01 de março de 2024, o CREDENCIAMENTO E OS ENVELOPES DE PROPOSTAS E HABILITAÇÃO, NO PROTOCOLO CENTRAL, sito na Av. Minas Gerais nº 110 - CENTRO - Fronteira - MG, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL, OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS GLP (GÁS DE COZINHA) COM PESO DE 13KG E 45KG, A SEREM UTILIZADOS POR DIVERSAS SECRETARIAS DESTA ADMINISTRAÇÃO, NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS AÇÕES DIÁRIAS. Fronteira - MG, 15 de fevereiro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 08/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 01/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Aquisição de Cesta Básica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Município de Frutal/MG. Apresentação das propostas: Até 27/02/2024 às 08:45 h (horário de Brasília). Abertura da licitação: 27/02/2024 às 09:15 h. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de fevereiro de 2024 MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 09/2024. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº 02/2024 - do tipo MENOR PREÇO por meio do site; www.licitanet.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: prestação de serviços técnicos de consultoria preventiva e corretiva na prestação de contas junto aos órgãos de controle e realização de defesa técnica contábil e assessoria na área de gestão de políticas públicas. Apresentação da proposta: Até 07/03/2024 às 08:45 horas (horário de Brasília). Abertura da licitação: 07/03/2024 às 09:15h (horário de Brasília). Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, https://www.frutal.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail ([email protected]) ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de fevereiro de 2024. MARCIEL DE PAULA SOUZA Pregoeiro AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 242/2023. O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, informa que na sessão ocorrida dia 02 de fevereiro as 14:30hs, tendo comparecido apenas uma empresa, a mesma ficou inabilitada por não apresentar documentos corretos para habilitação, ficando o certame FRACASSADO Frutal/MG, 15 de fevereiro de 2024. REGINA CARMÉLIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2023 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 000153/2023 - PAC 000648/2023 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de testes radiométricos testes de constancia e testes de integridade de EPIs para o setor de raio-x do centro de especialidadde odontologica (CEO). Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (DA VINCI SERVIÇOS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA nos lotes 1, 2 e 3 no valor total de R$ 7.100,00) Valor Total da licitação R$ 7.100,00 (sete mil cem reais). Publique-se. Governador Valadares, 15 de fevereiro de 2024. ISIS MARGARETH COSTA FERREIRA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Processo 135/2023, UASG Nº 984579 O Município de Guiricema/MG comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico nº 017/2023, PRC nº 135/2023, tendo como objeto: Aquisição de veículos zero quilômetro, com fabricação/modelo mínimo no ano vigente ou superior para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Guiricema/MG, de acordo com as especificações do Edital e Termo de Referência. Resolução SES nº 8.719 de 02/05/2023 (SECRETARIA DO ESTADO DE SAÚDE). A sessão será reaberta no dia 19/02/2024, às 09h00, no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Guiricema-MG, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HELIODORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56 - Contratado: RX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 11.852.645/0001-79. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas rurais do município num total de 15.652 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Contrato de Financiamento Caixa Econômica Federal (FINISA) x Município de Heliodora-MG nº 0609921-40/2023. Origem: Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão nº 002/2024. Valor: R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 365 dias. Data da Assinatura: 15/02/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Heliodora-MG - CNPJ: 18.712.133/0001-56, torna público a Homologação e Adjudicação do Processo Licitatório nº 004/2024 - Pregão nº 002/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em piso intertravado em estradas rurais do município num total de 15.652 m2, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todos os equipamentos necessários, conforme Planilhas. Recurso do Contrato de Financiamento Caixa Econômica Fe d e r a l (FINISA) x Município de Heliodora-MG nº 0609921-40/2023. Favorecido: RX CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 11.852.645/0001-79, com o valor global de R$ 1.995.000,00 (Um milhão novecentos e noventa e cinco mil reais). Data da Homologação: 15/02/2024. NILTON FERNANDES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 2/2024 AVISO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE 002/2024 O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação da inexigibilidade n° 002/2024 que tem por objeto a contratação de empresa jurídica do direito privado especializada em treinamento referente ao curso Semana da Nova Lei de Licitações formato presencial para a equipe de Licitações e Servidores da Prefeitura Municipal de Ibiá/MG, firmada com o Instituto de Desenvolvimento Público Plenum Brasil Ltda, no valor de R$ 22.260,00 (vinte e dois mil duzentos e sessenta reais). Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 PUBLICIDADE DE PREÇOS REGISTRADOS E ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 99/2023 Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO, nos termos das Leis Federais 10.520/02, 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro de Preços proveniente do compromisso de fornecimento, entre o Município de Ipatinga e as empresas INFO DIRECT COMERCIAL LTDA - CNPJ: 12.959.463/0001-64, Ata n.º 046/2024, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 6, 7, 22, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66 e 67, perfazendo o valor global de R$ 2.948.459,16 (dois milhão novecentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e dezesseis centavos); AYER FELIPE DE FARIA NETO - CNPJ: 21.183.741/0001-25, Ata n.º 047/2024 vencedora dos itens 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23 e 63, perfazendo o valor global de R$ 3.323.011,00 (três milhões trezentos e vinte e três mil e onze reais); DOM COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ: 47.456.930/0001-18, Ata n.º 048/2024 vencedora dos itens 8, 9 e 10, perfazendo o valor global de R$ 382.984,00 (trezentos e oitenta e dois mil novecentos e oitenta e quatro reais). Ficam inclusas as empresas supra no Sistema de Registro de Preços, possibilitando a aquisição eventual de MATERIAIS GRÁFICOS, de acordo com as necessidades da adminsitração, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referencia, pelo período de 12 meses. Informações detalhadas sobre a descrição dos produtos, valor unitário e marca, estão disponíveis no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone "Licitações" ou pelo telefone (31)3829- 8239, de 09 às 18h. Em 15 de fevereiro de 2024. LEONARDO OLIVEIRA RODRIGUES Secretário M. de Administração MATEUS ALVES SHINZATO Secretário M. de Fazenda EVERTON RODRIGUES CAMPOS Secretário M. de Governo CAIRO MONTEIRO PEREIRA Secretário M. de Educação. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário M. de Saúde CARLOS ALBERTO CORDEIRO DE OLIVEIRA Secretário M. de Cultura, Esporte e Lazer JANY MARA BARTOLOMEU F. DO NASCIMENTO Secretária M. de Assistência Social DIJALMA PIRES DE MATOS BARROSO Secretário M. de Desenvolvimento Econômico e Turismo WARLEY GERALDO SILVA Secretário M. de Segurança e Convivência Cidadã REGINALDO DONIZETE SOARES Secretário M. de Serviços Urbanos e Meio Ambiente