DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://www.cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br. Roberto de Oliveira de Queiroz Costa Prefeito Municipal. Cantagalo-MG 15 de fevereiro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Licitatório 006/2024, Pregão Eletrônico n.º 003/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público que irá realizar. Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços médicos na forma de plantão, para atendimento à Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cantagalo MG. A abertura será no dia 28 de fevereiro de 2024, às 09:30 horas. O edital e demais anexos encontra disponível no site do município https://www.cantagalo.mg.gov.br ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 15 de fevereiro de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA DE QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Município de Capinópolis-MG. Aviso da Chamada Pública nº 001/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE c/ entregas parceladas. Data p/ entrega da documentação de habilitação e Projeto de Venda: 07/03/2024 até às 15h00min (quinze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 - B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de Licitação desta Prefeitura das 12h00min às 18h00min. Maiores informações na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763 - Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG, 15 de fevereiro de 2024. LUCAS VICTOR SILVA SOUZA Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 022/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 022/2024. Partes: MC e Premoldados Garcia Ltda. Objeto: Fornecimento de materiais de construção e outros. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 720.889,47 (Setecentos e vinte mil oitocentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos). Cleidimar Zanotto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 024/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 024/2024. Partes: MC e Bruno Franco Godoi Ltda-ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de Unidade de Acolhimento ao Idoso no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 930447/2022/MCDIDADANIAA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Cidadania representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Vigência: 15/02/2024 a 31/12/2024. Valor global: R$ 878.513,21 (Oitocentos e setenta e oito mil quinhentos e treze reais e vinte um centavos). Cleidimar Zanotto - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Caranaíba através de seu representante legal torna público a Homologação e Adjudicação do Processo de Contratação nº 002/2024, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos no Município de Caranaíba/MG (trator agrícola) com recursos provenientes do convênio/MAPA Nº 944296/2023 - transferegov.br nº 009199/2023. Valor R$ 159.850,00 (cento e cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Vencedora: Big Maquinas Ltda. Caranaíba-MG, 15 de fevereiro de 2024 FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Procedimento Licitatório nº 03/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI's) para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 29/02/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 29/02/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 15 de fevereiro de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTIANO OTONI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº 03/2024 - Dispensa de Licitação Nº 02/2024. O município de Cristiano Otoni - MG, torna público que fará realizar Chamada Pública Nº 01/2024, Dispensa Nº 02/2024, autorizada pelo Processo Licitatório Nº 03/2024, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para suprir a demanda das escolas da rede municipal de ensino. Dia 07/03/2024 às 10h00min. Edital disponível em www.cristianootoni.mg.gov.br/. Cristiano Otoni, 15 de fevereiro de 2024. KETIONE SABRINA NASCIMENTO SANTANA Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023 Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado. Concorrência nº. 013/2023 Processo Administrativo Licitatório nº. 399/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de via em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após envio da proposta realinhada e análise da seara técnica, fica adjudicada vencedora do certame a empresa Construtora Melo Rodrigues Ltda. A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br. Divinópolis, 9 de fevereiro de 2024. JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO Presidente CPL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato Ta 01/2024 - Ct 012/2022 - Pl 115/2022 Prefeitura Municipal de Divinópolis - Semfop - Extrato Ta 01/2024 - Ct 012/2022 - Pl 115/2022. Contratada: Proemget Engenharia Ltda. Objeto: Readequação da planilha orçamentária por meio dos ajustes quantitativos dos serviços, referente ao acréscimo de quantitativos a realidade da obra. Fica aditivado em R$ 83.020,37 representando um percentual de aproximadamente 4,43%, passando o valor contratual para R$ 1.956.199,96. Conforme Lei Federal 8.666/93, Letras "a" e "b" do inciso I do artigo 65 para respaldar as modificações do projeto e suas especificações, para melhor adequação técnica aos seus objetivos; em função de adequações quantitativas. Divinópolis, 15 de fevereiro de 2024. Paulo José Silva. Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratada: ELAINE LOPES CARLOS - ME. Processo 03/2024. Contrato nº 58/2024. Inexigibilidade 01/2024. Valor R$ 400,00 mensal. Objeto: contratação de aluguel por 1 mês do imóvel situado a Rua Álvaro de Sá Barbosa, nº 763, centro. O mesmo está sendo utilizado como acolhimento emergencial em moradia provisória. Vigência 08/03/2024. Espera feliz, 14/02/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: ANDREIA GOULART SO C I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA. Processo 05/2024. Contrato nº 60/2024. Inexigibilidade 02/2024. Valor R$ 30.840,00 anual. Objeto: Contratação de profissional pessoa jurídica para prestação de serviços advocatícios e técnicos jurídicos na área tributária. Vigência 08/02/2025. Espera feliz, 14/02/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 01/2024- Processo 04/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA METÁLICA E REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES NA ÁREA DE LAZER. Data 06/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 15 de Fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 02/2024- Processo 06/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ, EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO. Data 07/03/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 15 de Fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público o Pregão Eletrônico - nº 03/2024- Processo 08/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS LOCAÇÕES DE RETROESCAVADEIRA 4X4 SEM SAPATA PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS NO SETOR TABOÃO. Data 29/02/2024 às 09:30 horas. O edital completo encontra - se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br. Espera Feliz/MG, 15 de Fevereiro de 2024 OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS CONTRATO Nº 004/2024 CONTRATO Nº 005/2024 CONTRATO Nº 006/2024 CONTRATO Nº 007/2024 CONTRATO Nº 008/2024 CONTRATO Nº 009/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - MG, OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS A SEREM UTILIZADOS NAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA I, II, III E IV, CONFORME PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 10481.002000/1210- 09 E PORTARIA Nº 3997 DE 28/12/2021. Contratadas: ALLIAGE S/A INDUSTRIA MEDI CO ODONTOLOGIA, Contrato Nº 004/2024, BASSO COMERCIO E SERVIÇOS-ME, Contrato Nº