DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE CHAMADA DE PÚBLICA AVISO DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 01/2024 PROCESSO Nº 02012024001 A Prefeitura Municipal de Alenquer-Pa torna público a todos os interessados, que a licitação em epígrafe, tendo como objeto CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE e conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos, com data de Entrega dos Envelopes e Abertura da Sessão: será no dia 05/03/2024, às 09h 00 min (horário de Brasília). Endereço da Sessão Pública: Sala de Licitações - Prefeitura Municipal, localizada na Praça Eloy Simões, n.º 751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso Sítio eletrônico do Município de Alenquer - Pará (https://www.alenquer.pa.gov.br/), Portal Nacional de Compras Públicas (www.gov.br/pncp/pt-br), no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Setor de Licitações do Município de Alenquer - Pará no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. email: [email protected] ERIVALDO RODRIGUES DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO QUANTITATIVO QUALITATIVO E SUPRESSÃO DA CONCORRÊNCIA 1/2022 CONTRATANTE: FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: Consorcio Materno Infantil de Altamira, CNPJ: 46.944.562/0001-94. Contrato nº. 22- 0628-005. Dot. Orçamentária: 1.025. Class. Econômica: 44 90 51 00 - Obras e Instalações. Objeto: Alteração do Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, da qualificação e supressão o qual tem fundamentação legal no 65, I, a, b e §1°, §2º, II da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: 25/08/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: contratação da prestação de serviços especializados de manejo de resíduos sólidos urbanos e de limpeza urbana no município de Altamira - PA. Vencedor: Consórcio Terra Alta, entre as empresas: Terraplena Ltda. - CNPJ: 14.698.658/0001- 23 e Sanepav Saneamento Ambiental Ltda. - CNPJ: 01.141.830/0001-00, valor: R$ 29.498.572,44. 09/02/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN Secretário Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 32/2023-FMS Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresas para o Fornecimento de Medicamentos, Materiais Hospitalares, Odontológicos e Correlatos, Destinados a Atender do Fundo Municipal de Anapu/Pa. Conforme Anexo I - Termo de Referência. Vencedoras do certame: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda inscrita no CNPJ 21.581.445/0001-82 com o valor total R 5.359.462,68 (cinco milhão, trezentos e cinquenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e sessenta oito centavos), Famed Farmacologia e Medicina Avancada Ltda inscrita no CNPJ 12.951.863/0001-23 com o valor total R$ 3.389.757,09 (três milhão, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta e sete reais, nove centavos), R S Lobato Neto Ltda inscrita no CNPJ ° 38.028.373/0001-43 com o valor total R$ 6.580.204,45 (seis milhão, quinhentos e oitenta mil, duzentos e quatro reais, quarenta e cinco centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. Anapu/Pa, 15 de fevereiro de 2024. MIRIVALDO FARIAS DO CARMO Secretaria Municipal de Saude RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024-001 O Município de Aurora do Para/Pa, por meio da Agente de Contratação, retifica o edital do processo de licitação na modalidade Concorrencia nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção da Praça Aparecida, no Bairro Aparecida Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Retira-se do edital os itens: Certidão Negativa de Débitos do Ministério do Trabalho conforme artigo 5º, parágrafo único da portaria 1421/2014 do MTE, a certidão ora instituída refletirá sempre a última situação ocorrida pelos cadastros administrativos pelo emitente, de modo que, havendo processos enviados à procuradoria da Fazenda Nacional - PFN, quanto a estes, poderá ser obtida certidão perante aquele órgão, visando a demonstrar a situação atualizada dos mesmos. Permanecendo inalterada as demais exigências contidas em edital. Aurora do Pará/Pa, 15 de fevereiro de 2024 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para da merenda escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa ano letivo de 2024. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/02/2024. Horário: 09h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para da merenda escolar destinados aos alunos indígenas matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa ano letivo de 2024. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por item. Data: 28/02/2024. Horário: 14h. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Registro de preços para Prestação de serviços de Transporte Escolar destinados aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Aveiro/Pa ano letivo de 2024. (Conforme Termo de Referência). Tipo: Menor Preço por lote. Data: 28/02/2024. Horário: 16h. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.br e www.bnc.org e www.pncp.gov.br Aveiro/PA, 15 de fevereiro de 2024. AGOSTINHO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº050/2024. Origem: Processo de Inexigibilidade n° 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JOSE GERALDO BORGES FRANCO, CPF: 352.865.126-15. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/01/2024. CONTRATO Nº051/2024. Origem: Processo de Inexigibilidade n° 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: JOSE GERALDO BORGES FRANCO, CPF: 352.865.126-15. Objeto: locação de imóvel situado na Avenida Principal n° SN, Bairro Centro, no Município de Bannach - PA, para abrigar as instalações do PONTO DE INCLUSÃO DIGITAL. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 22/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Pregão Presencial nº 9077/2023. Contrato nº 363/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Voxdata Telecom - Comércio e Serviços em Telecomunicações Ltda CNPJ nº 18.516.905/0001-84. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços Técnicos Especializados Para Elaboração, Execução, Implantação, Treinamento e Operação Assistida, Visando o Fornecimento de Serviços de Plataforma de Software Para Tratamento de Relações Com Cidadãos na Modalidade de Software-Como-Serviço (Saas) Para Sustentação e Projeto Integrado de Iniciativas Digitais de Fluxos Administrativos e Analytics Através de Intermediação de Contatos e Orquestração de Demandas, Para Atendimento de Serviços Constantes na Carta de Serviços Desta Prefeitura, e seus Desdobramentos e Controles Internos, nos Termos e Condições Estabelecidos Neste Edital Em Conformidade Com Seu Termo de Referência e Demais Anexos, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total R$ 3.173.616,00. Dotação Orçamentária: 10; 10 15; 10.122.0053.2.244; 3.3.90.40.00; 3.3.90.40.21; 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 29/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO Nº 9/2023-114. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-110: Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. CNPJ: 31.3003959/0001-76, itens 006, 009, 017, 024, 026, 032, 039, 043, 050, 051, 054, 058,065, 066, 082 e 092. Valor: R$ 856.290,00; CNPJ: 24.011.497/0001-01, itens 028, 048, 077 e 086. Valor: R$ 217.020,00; CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 011, 023, 029, 030, 032, 040, 044, 053, 056, 060, 069, 070, 071, 078, 081, 090, 093 e 094. Valor: R$ 657.930,00; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 012, 025, 037, 038, 055, 059, 062, 076, 087 e 091. Valor: R$ 470.670,00; CNPJ: 37.258.322/0001-45, itens 001, 004, 008, 020, 027, 031, 035, 036, 041, 047, 052, 061, 068, 079 e 089. Valor: R$ 880.230,00; CNPJ: 51.748.508/0001-03, itens 002, 007, 013, 014, 016, 018, 021, 042, 049, 063, 075, 085 e 088. Valor: R$ 439.130,00; CNPJ: 49.780.409/0001-67, itens 003, 005, 010, 015, 033, 045, 046, 072, 073, 074, 080 e 084. Valor: R$ 452.250,00; CNPJ: 46.470.984/0001-75, itens 019, 022, 057, 064, 067 e 083. Valor: R$ 213.220,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-114. Data da assinatura: 26/01/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9/2023-028. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: W C da Silva Ferreira. Contrato nº 20240228. Valor Global: R$ 99.170,00. Objeto: contratação de empresa especializada para prestar os serviços de recarga de cartuchos e toners para impressoras, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 09/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-114. Requerente: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240229. Valor Global: R$ 428.145,00; Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240231. Valor Global: R$ 328.965,00; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240232. Valor Global: R$ 97.626,00; Contratado: JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240233. Valor Global: R$ 440.115,00; Contratado: Servicom - Serviços e Comercio Ltda. Contrato nº 20240235. Valor Global: R$ 226.125,00. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do município de Bragança/PA. Vigência: 15/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 15/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-025. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: JVS dos Santos. Contrato nº 20240223. Valor Global: R$ 266.160,00; Contratado: MML Gardunho de Araujo Ltda. Contrato nº 20240224. Valor Global: R$ 131.600,00. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação pronta, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 09/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/02/2024.