DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600207 207 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO Nº 9/2023-046. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: M Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20240225. Valor Global: R$ 1.884.627,00. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de produtos de panificação, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 09/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-047. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Amazoncad Construtora Ltda. Contrato nº 20240217. Valor Global: R$ 1.747.767,00. Contrato nº 20240218. Valor Global: R$ 1.747.767,00; Contratado: Construtora Alfa Ltda. Contrato nº 20240219. Valor Global: R$ 1.658.400,00. Contrato nº 20240220. Valor Global: R$ 1.658.400,00; Contratado: Beatriz de Oliveira Ramos 54645603272. Contrato nº 20240221. Valor Global: R$ 1.239.754,50. Contrato nº 20240222. Valor Global: R$ 1.239.754,50. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de material e serviços de serralheria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 09/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-067. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: JLF Damasceno Ltda. Contrato nº 20240209. Valor Global: R$ 394.149,00. Contrato nº 20240210. Valor Global: R$ 395.433,50; Contratado: FSA Alves Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240211. Valor Global: R$ 300.243,49. Contrato nº 20240212. Valor Global: R$ 297.411,98; Contratado: Furtado Souza Empreendimento Ltda. Contrato nº 20240213. Valor Global: R$ 359.644,00. Contrato nº 20240214. Valor Global: R$ 357.519,50; Contratado: BYB Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240215. Valor Global: R$ 198.626,57. Contrato nº 20240216. Valor Global: R$ 197.269,50. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços e instalação, desinstalação e manutenção (corretiva/ preventiva) de aparelhos de refrigeração, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 01/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 01/02/2024. PREGÃO Nº 9/2023-075. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: RW Araujo Ltda. Contrato nº 20240227. Valor Global: R$ 48.227,00. Contrato nº 20240226. Valor Global: R$ 112.153,00. Objeto: contratação de empresa para prestar os serviços de lava jato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 09/02/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 09/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2023-PE - OBJETO: Contratação de pessoa jurídica do ramo pertinente para o futuro fornecimento de serviços mecânicos na frota de veículos e máquinas, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-PA. CONTRATADA: 52.571.220 LUCIA ELIZABETH MENDES COSTA, CNPJ sob o n° 52.571.220/0001-79, Valor Total R$ 23.570,00. CONTRATO Nº 032/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2.105; 2.106; 2.063; 2.064; 2.121 e 3.3.90.39.00, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 12/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2022 - CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social, empresas: H V DE MELO XAVIER EIRELI, CNPJ/MF 24.757.212/0001-86 Contrato Administrativo nº. 027/2024, com o valor total de R$ 242.529,55. R C SILVA DE SOUZA, CNPJ/MF 24.731.038/0001-00 Contrato Administrativo nº. 028/2024, com o valor total de R$ 68.918,51 OBJETO: fornecimento de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios de cozinha e material de consumo diversos, para manutenção das atividades das secretarias e fundos, no Município de Brasil Novo: FONTE DE RECURSOS: 2101,2096,2075,2078,2080,2082,2083,2089,2135,2140,2090,33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCANDA LTDA, CNPJ: 12.951.863/0001-23, Contrato Administrativo nº. 002/2024 FMS, no valor de R$ 250.906,95 (Duzentos e cinquenta mil, novecentos e seis reais e noventa e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS -2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, Contrato Administrativo nº. 003/2024 FMS, no valor de R$ 703.837,50 (Setecentos e três mil, oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.025 Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADO: D P AGUIAR LTDA, CNPJ:33.834.782/0001-13, Contrato Administrativo nº. 004/2024 FMS, no valor de R$ 1.103.216,25 (Um Milhão, cento e três mil, duzentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Fornecimento de Medicamentos, controlados e injetáveis, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e demais órgãos desta secretaria. Dotação Orçamentária: -2.007 - Manutenção do PAB - Fixo; - 2.010 - Manutenção PAB Estadual; - 2.013 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Estadual; - 2.015 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Federal;2.017 - Manutenção do Centro de Atendimento Psicossocial - CAPS - 2.020 - Manutenção da Média Complexidade; - 2.025 - Manutenção do Programa Farmácia Básica Recursos Próprios; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 09/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-001/2024-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 28/02/2024 às 08h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme as especificações constantes do Termo de Referência anexo. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 15 de fevereiro de 2024 TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023-SEMSA/FMS. CONTRATO Nº 20240041. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0113/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023- SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Continuados de Agenciamento De Viagens (Reserva, Emissão, Remarcação, Reembolso e Cancelamento de Bilhetes de Passagens Aéreas) em Trechos Diversos do Âmbito Nacional Para o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Contratada: João V S Lima - Me, CNPJ: 43.503.560/0001-71, vencedora do único item, totalizando o valor de R$ 312.336,78 (trezentos e doze mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Vigência: 14/02/2024 à 14/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240142 ORIGEM: PREGÃO Nº 160/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): VALTEMIR MIRANDA ME, OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, em todo território nacional, compreendendo a reconstrução, conservação, remoção, fornecimento de urnas funerárias e translado do corpo por via terrestre e/ou aérea, do local do óbito até o local indicado pela CONTRATANTE, incluindo o fornecimento dos documentos necessários a liberação do corpo do hospital ou Instituto Médico Legal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as necessidades do serviço de Tratamento Fora do Domicílio - TFD da Secretaria Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. VALOR TOTAL: R$ 203.483,44 (duzentos e três mil quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 05 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20228236, proveniente do PROCESSO LICITATORIO Nº 250/2022/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARA JÁS, CONTRATANTE, e TETO CONSTRUTORA S.A, CONTRATADA (O), OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de terraplanagem, drenagem superficial e profunda, urbanização, paisagismo e pavimentação da rua Bahia com extensão de 5.015,00 metros compreendendo loteamento Alto Horizonte na VS52, no município de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por que diz: 180 (cento e oitenta )dias. O termo aditivo será amparado legalmente pelo artigo 57, parágrafo 1º, inciso II da lei 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa(download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 13 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20230911, proveniente do PROCESSO LICITATORIO Nº 095/2023/PMCC, que entre si celebram a PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e FILGUEIRA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, CONTRATADA (O), OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de sinalização viária nas vias rurais do município, com fornecimento de material e mão de obra, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública Viária de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 05 de julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 28 de Dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO N° 20225623, proveniente do Processo Licitatório 186/2022/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, RIBEIRO E SILVA ENGENHARIA LTDA. Contratação Empresa especializada em construção civil para reforma da Unidade de Saúde do Bairro João Pintinho, localizada na Rua Axixá, esquina com Rua Sossego, zona urbana do Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por 60 (sessenta) dias, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no sitehttp://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 20 de Dezembro de 2023. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar durante o período de 15 de março de 2024, ás 08h: 00min, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, o Processo Licitatório N°023/2024/-CPL - Modalidade: Inexigibilidade por Chamada Publica N°001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para alimentação escolar com Dispensa de Licitação, conforme Lei Federal nº 11.9471/2009 regulamentada através da Resolução FNDE nº 26 de 17 de junho de 2013. O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais/. DOUGLAS FERREIRA SANTANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/ FMS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE SAÚDE, REDE HOSPITALAR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, REDE AMBULATORIAL E LABORATORIAL, GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/02/2024, às 09:00 horas. O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. CLEONICE DA COSTA TRINDADE Pregoeira/FMS