DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600211 211 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empresa: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 28.387.424/0001-70. VALOR: R$ 5.600,00 (Cinco mil e seiscentos reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 15 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.343.029/0001-90. VALOR: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024-FMS/PMM Processo Administrativo nº 14.305/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 041/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de insumos (fitas de glicemia, lancetas, seringas ultra fine, etc) destinados à coordenação de doenças crônicas da secretaria municipal de saúde de Marabá/Pará. Empresa: VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A., inscrita no CNPJ sob nº 00.904.728/0004-90. VALOR: R$ 126.000,00 (Cento e vinte seis mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade MAC/SIH/CAPSi, elemento de despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA 08 de fevereiro de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 298/2019-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.912/2018-CEL/PMM, INEXIGIBILIDADE n° 21/2018-CEL/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Otorrinolaringologia (serviços contínuos) pelo Credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizado no Estado do Pará, aos usuários do Sistema Único de Saúde. EMPRESA: MARABA CENTRO MEDICO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 31.144.020/0001-60. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo efetuar a alteração do sócio administrador da empresa contratada de Robson Pinto de Oliveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 220711120028 SSP/MA, e inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob n.º 602.072.183-31 para Celso Rosa Filho, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 4174214, inscrito do Cadastro de Pessoa Física sob o nº 951.787.591-69. DATA DA ASSINATURA: 14 DE FEVEREIRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 86/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 30.010/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.472.743/0001-90 vencedora do Item: 140 perfazendo o Valor Total de R$ 102.451,20 (Cento e dois mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos), F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63 vencedora do Item: 94 perfazendo o Valor Total de R$ 14.426,10 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte e seis reais e dez centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.048.534/0001-01 vencedora dos Itens: 01, 06, 08, 78, 87, 88, 134, 135, 164 perfazendo o Valor Total de R$ 28.309,78 (Vinte e oito mil, trezentos e nove reais e setenta e oito centavos), CIRUBEL COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.323.167/0001-07 vencedora dos Itens: 80, 84, 98, 102, 103, 109, 115 perfazendo o Valor Total de R$ 30.662,00 (Trinta mil, seiscentos e sessenta e dois reais), BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.905.525/0001-90 vencedora dos Itens: 02, 04, 124, 138, 149, 157 perfazendo o Valor Total de R$ 559.531,20 (Quinhentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte centavos), PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.944.100/0001-15 vencedora dos Itens: 10, 14, 20, 24, 83, 85, 100, 106, 165 perfazendo o Valor Total de R$ 6.204,00 (Seis mil, duzentos e quatro reais), SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.393.709/0001-06 vencedora do Item: 136 perfazendo o Valor Total de R$ 101.781,00 (Cento e um mil, setecentos e oitenta e um reais), DISTRIBUIDORA MEDFAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.534.688/0001-64 vencedora dos Itens: 127, 128, 154, 155 perfazendo o Valor Total de R$ 97.293,70 (Noventa e sete mil, duzentos e noventa e três reais e setenta centavos), PROCELA PARTICIPACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.686.716/0001-69 vencedora dos Itens: 125, 139 perfazendo o Valor Total de R$ 54.547,38 (Cinquenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e trinta e oito centavos), DIAGNOSTICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.462.456/0001-90 vencedora do Item: 142 perfazendo o Valor Total de R$ 69.255,00 (Sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.067.722/0001-78 vencedora dos Itens: 11, 126, 133 perfazendo o Valor Total de R$ 5.628,00 (Cinco mil, seiscentos e vinte e oito reais), ONE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.517.117/0001-51 vencedora do Item: 99 perfazendo o Valor Total de R$ 8.671,00 (Oito mil, seiscentos e setenta e um reais), ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.026.964/0001- 37 vencedora dos Itens: 160, 161 perfazendo o Valor Total de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais), VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 19.142.596/0001-92 vencedora do Item: 92 perfazendo o Valor Total de R$ 7.050,00 (Sete mil, cinquenta reais), GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.352.354/0001-02 vencedora do Item: 111 perfazendo o Valor Total de R$ 58.287,51 (Cinquenta e oito mil, duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos), HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.028.477/0001-22 vencedora dos Itens: 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 62, 64, 75 perfazendo o Valor Total de R$ 396.384,00 (Trezentos e noventa e seis mil, trezentos e oitenta e quatro reais), AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.556.213/0001-04 vencedora dos Itens: 15, 30, 151, 152 perfazendo o Valor Total de R$ 25.067,05 (Vinte e cinco mil, sessenta e sete reais e cinco centavos), DNA MED BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.665.545/0001-02 vencedora dos Itens: 03, 05, 153 perfazendo o Valor Total de R$ 76.238,50 (Setenta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.733.464/0001-94 vencedora dos Itens: 16, 18, 19, 22, 25, 27, 28, 29, 77, 82, 90, 91, 93, 97, 104, 105, 108, 110, 112, 113, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 129, 130, 131, 132, 137, 144, 145, 148, 150, 156, 158 perfazendo o Valor Total de R$ 412.500,87 (Quatrocentos e doze mil, quinhentos reais e oitenta e sete centavos), SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.812.327/0001-04 vencedora dos Itens: 07, 09, 21, 23, 26, 76, 79 perfazendo o Valor Total de R$ 5.592,01 (Cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e um centavo), DOLLY LOOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 65.001.430/0001-73 vencedora do Item: 159 perfazendo o Valor Total de R$ 1.176,00 (Um mil, cento e setenta e seis reais), AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 80.243.769/0001-70 vencedora dos Itens: 12, 13, 17, 95, 96 perfazendo o Valor Total de R$ 33.329,55 (Trinta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14 de fevereiro de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 122/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 34.616/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCOLAR, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: AMPLA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 05.891.838/0001-36 vencedora do Item: 59 perfazendo o Valor Total de R$ 3.196,50 (Três mil, cento e noventa e seis reais e cinquenta centavos), RC RAMOS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.048.323/0001-02 vencedora do Item: 47 perfazendo o Valor Total de R$ 21.600,00 (Vinte um mil e seiscentos reais), R E ROCHA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.984.683/0001-08 vencedora do Lote: 05 e dos Itens: 12, 13, 18, 20, 22, 24, 31, 34, 36, 39, 51, 52, 55, 60 perfazendo o Valor Total de R$ 140.500,00 (Cento e quarenta mil, quinhentos reais), MONTREAL COMERCIO, LOCACOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.034.046/0001-55 vencedora dos Itens: 11, 16, 21, 40, 45, 46, 50, 53, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 105.198,00 (Cento e cinco mil, cento e noventa e oito reais), MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.334.877/0001-01 vencedora do Item: 54 perfazendo o Valor Total de R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais), J LOPES DA SILVA RIZZO EMBALE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 40.995.099/0001-23 vencedora do Lote: 04 e dos Itens: 04, 06, 07, 08, 17, 25, 26, 28, 30, 32, 33, 41, 43, 44, 48, 49, 57 perfazendo o Valor Total de R$ 97.829,00 (Noventa e sete mil, oitocentos e vinte e nove reais), MARAMIX COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.933.411/0001-17 vencedora do Lote: 06 e dos Itens: 23, 37, 38, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 101.941,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e um reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Lotes: 01, 02, 03, 07 e dos Itens: 01, 02, 03, 05, 09, 10, 14, 15, 19, 27, 29, 35, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 264.340,75 (Duzentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e setenta e cinco centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 15 de fevereiro de 2024 MARILZA DE OLIVEIRA LEITE Secretária Municipal de Educação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 84/2023-CPL/PMM Processo Licitatório nº 31.101/2023-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA. UASG: 927877. Onde sagrou vencedora a empresa: ASTRAL SAUDE AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ sob n° 18.274.814/0001-80, vencedora do Grupo: 01 Perfazendo o Valor Total de R$ 282.200,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e duzentos reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 14 de fevereiro de 2024 NADJALUCIA OLIVEIRA LIMA Secretaria Municipal de Assistência SocialGP R E T I F I C AÇ ÃO Retificação Extrato de Contrato Nº 138/2023-SEMED-PMM - Processo nº 7.140/2023-PMM, Concorrência Nº 004/2023/CEL/SEVOP/PMM, publicado no Diário Oficial da União na seção 03, Nº 148, pagina 296, na sexta-feira, 04 de agosto de 2023, onde se Lê: Vigência de 26/05/2023 a 31/12/2023, Leia-se Vigência de 26/05/2023 a 26/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DO TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 059/2021.001.001 originário do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 059/2021 - SEMED. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços continuados de Solução de Vídeomonitoramento, com implantação, destinado à Rede Escolar do Município de Marituba no Estado do Pará, com o fornecimento de materiais, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: SANTOS SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ: 26.099.463/0001-46. ADITIVO: Prorrogação de Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 01/01/2024 à 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 15/12/2023. ORD. DE DESPESAS: VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA. Marituba, 15 de fevereiro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 058/2021.002.001-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e Renovação de valor ao CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2021.002.001-SEMAD, originário do processo de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 058/2021-SEMAD, que visa a Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviço de locação de veículos, sem motorista, destinados a subsidiar a manutenção do Parque de Iluminação Pública do município de Marituba-PA. CON T R AT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTR AT A DA : LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF: 18.778.140/0001-50. Valor: R$ 84.000,00 (Oitenta e quatro mil reais). Vigência: 12 de janeiro de 2024 e com termino em 11 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2024. Marituba/PA, 15 de fevereiro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 001.2022.034- ADESÃO-SESAU. Objeto do Termo aditivo: Terceiro termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 001.2022.034- ADESÃO-SESAU, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba - PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: S D DA SILVA FERRAZ, CNPJ: 19.775.6370001-88. Valor do acréscimo: R$ 233.044,00 (Duzentos e trinta e três mil e quarenta e quatro reais). Vigência: 13 de janeiro de 2024 e com termino em 12 de janeiro de 2025. Data de assinatura: 10 de janeiro de 2024. Marituba/PA, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR, AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº A/2023.005.001- SESAU. ORIGEM: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 033/2022/PMC, (Carona nº A/2023-005-SESAU). OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.811.328/0001-90. VALOR GLOBAL: R$ 835.200,00 (Oitocentos e trinta e cinco mil e duzentos reais). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Marituba/PA, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE BONFIM CARDOSO Secretário Municipal de Saúde