DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORIGEM: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO Nº A/2023.004.001 - SEMED, originário do procedimento de Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 033/2022/PMC (Carona nº A/2023.004.001 - SEMED), cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de outsourcing de tecnologia da informação/ti, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos (primeiro uso), incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, monitoramento, fornecimento de peças e suprimentos necessários, incluindo serviços de suporte de como operacionalizar a solução em sua gestão, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADA: LOCDESK LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ: 17.811.328/0001-90. ADITIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR. VALOR TOTAL: R$ 1.383.120,00 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e vinte reais). VIGÊNCIA: De 23/01/2024 a 22/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024. Marituba, 15 de fevereiro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 098/2021-PMMC. Contrato nº 062/2021-FMS. Partes: Município de Mojuí dos Campos - Fundo Municipal de Saúde e WSP Serviços de Telecomunicações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Internet, Banda Larga 150 Mb, Com IP Público (IP Válido), Full Dedicada, Que Deverão Ser Distribuídas nas Unidades Administrativas da Prefeitura de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade a Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: inciso II, Art. 79, Data da rescisão: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 PROCESSO 120/2023 Que visa aquisição de materiais permanentes e de consumo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. EMPRESAS VENCEDORAS: Barbosa Macedo & Cia Ltda, Denteck Ltda e A Rodrigues Com e Serviços Ltda. JESEIAS SOUZA DE MEIRELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 28/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 28/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. CONTRATO Nº 54/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 548.985,85. CONTRATO Nº 55/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001- 04. Valor Global: R$ 1.012.162,75. CONTRATO Nº 56/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 1.777.662,04. CONTRATO Nº 57/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Global: R$ 591.609.35. Vigência: 19/01/2024 à 31/12/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Empresa Vencedora: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04 - Total do Vencedor: R$ 2.691.444,10. Data da Homologação: 08/02/2024. EDER AZEVEDO MAGALHÃES Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2023 Ata de registro de Preço nº 27/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Assinatura: 08/02/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04; Itens: 01 à 25; Valor Global R$ 2.691.444,10. EDER AZEVEDO MAGALHÃES. Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 62/2024. Origem: Ata de registro de Preço nº 27/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 27/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: AMAZÔNIA COMERCIAL SERVICE LTDA, CNPJ nº 21.916.066/0001-04. Valor Total: R$ 1.399.552,89. Vigência: 08/02/2024 à 31/12/2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Ata de registro de Preço nº 05/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 05/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, HIGIENE E LIMPEZA. CONTRATO Nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 530.437,95; CONTRATO Nº 28/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação. Contratada: B S DOS SANTOS, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55; CONTRATO Nº 29/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Educação FUNDEB. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 433.666,55; CONTRATO Nº 30/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 589.238,50. CONTRATO Nº 31/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná/Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratada: B S DOS SANTOS - COMECIAL MG LTDA, CNPJ nº 37.008.363/0001-83. Valor Global: R$ 241.420,85. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato, PE n.º 021/2023. Objeto: Contratação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, a fim atender as necessidades do município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 170.2023.02.8.021, Valor Global: R$ 225.050,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 167.2023.06.01.8.021, Valor Global: R$ 67.515,00; Contratante: Fdo. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed. (Fundeb). Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 168.2023.06.02.8.021, Valor Global: R$ 157.535,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 169.2023.07.8.021, Valor Global: R$ 180.040,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 171.2023.05.8.021, Valor Global: R$ 135.030,00; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: Construtora Souza Soares Ltda. Contrato n.º 172.2023.09.8.021, Valor Global: R$ 135.030,00; Vigência dos Contratos: 18/12/2023 a 18/12/2024. Data da assinatura: 18/12/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº. 9.2023-023SMSS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE GASES MEDICINAIS E UTENSÍLIOS, COM FORNECIMENTO DE TANQUE EM FORMA DE COMODATO, PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA. Prazo de Vigência: 12 meses. Órgão Gerenciador: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 09.555.110/0001-94 Fornecedores: A C COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, C.N.P.J. nº 38.084.429/0001-87, com o valor de R$ 320.082,00 (trezentos e vinte mil oitenta e dois reais); GAS NOBRE DO BRASIL IND. E COM. DE GASES EIRELI, C.N.P.J. nº 24.878.503/0001-22, com o valor de R$ 2.107.000,00 (dois milhões cento e sete mil reais); INDUSTRIA GAS NEW LTDA; C.N.P.J. nº 33.626.638/0001-91, com o valor de R$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) Novo Repartimento - PA, 15 de fevereiro de 2024, Ordenador de despesas, Marta Iris Ribeiro de Souza, secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TOCATAS MUSICAIS REGIONAIS EM PALCO DE APRESENTAÇÃO E EM TRIOS ELÉTRICOS PARA O CARNAPAUXIS 2024, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - SEMCULT. Contrato n°001/2024/INEX/SEMCULT/PMO com a empresa ROD R I G U ES SHOWS E EVENTOS LTDA CNPJ 11.575.614/0001-18 Valor Global: R$ 73.500,00, Contrato n°002/2024/INEX/SEMCULT/PMO com a empresa 23.265.201 ANTONIO BRITO DO AMARAL ME CNPJ 23.265.201/0001-16 Valor Global: R$ 10.500,00, e Contrato n°003/2024 / I N E X / S E M C U LT / P M O BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA CNPJ 08.349.399/0001-22 Valor Global: R$ 14.000,00. Vigência: 06 meses à partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 07/02/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito Municipal de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023- SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 005/2024-FMS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA no valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais); CONTRATO Nº 006/2024-FMS, Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP no valor de R$ 126.500,00 (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 007/2024-FMS Empresa Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA no valor de R$ 93.114,00 (Noventa e três mil, cento e quatorze reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 15/02/2024 à 15/08/2024. Data da assinatura: 15/02/2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS Na matéria publicada em: 29/01/2024 Edição 20 Seção: 3 páginas 190 Onde se lê: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.404.200,36 (Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). Leia-se: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.390.578,44 (Um milhão trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 682.024,43 (Seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP-FMS Na matéria publicada em: 29/01/2024 Edição 20 Seção: 3 páginas 190 Onde se lê: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.404.200,36 (Um milhão quatrocentos e quatro mil duzentos reais e trinta e seis centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 528.844,43 (Quinhentos e vinte e oito mil oitocentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos) Leia-se: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, no valor de R$ 1.390.578,44 (Um milhão trezentos e noventa mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos); F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 682.024,43 (Seiscentos e oitenta e dois mil, vinte e quatro reais e quarenta e três centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0011/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: TOMASI E TOMASI COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 09.144.384.0001-90; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios, higiene, limpeza, secos e molhados em geral, entre outros. VALOR TOTAL: R$ 770.704,72 (Setecentos e Setenta Mil, Setecentos e Quatro Reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 05/02/2024 a 05/02/2025. DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ. Secretária Municipal de Educação