DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Contrato: R$ 14.403,71 (quatorze mil, quatrocentos e três reais e setenta e um centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240022 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.533.284/0001-09, CONTRATADO: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA., CNPJ nº 01.590.728/0009-30. Valor Contrato: R$10.329,37 (dez mil, trezentos e vinte e nove reais e trinta e sete centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/01/2024. Mark Jonny Santos Silva, Ordenador de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028 Origem: Pregão Eletrônico nº PE 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA., CNPJ(MF) nº 46.686.119/0001-60. Valor Contrato: R$ 9.240,00 (nove mil, duzentos e quarenta reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240033 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA., CNPJ(MF) nº 46.686.119/0001-60, Valor Contrato: R$ 3.080,00 (três mil, oitenta reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria de Educação. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240035 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-023-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO LTDA , CNPJ(MF) nº 34.596.506/0001-27, Valor Contrato: R$ 54.300,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos reais). Objeto: prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA. Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240029 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-023-FME. CONTRATANTE: Fundeb, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: BASTOS MACIEL REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ(MF) nº 34.596.506/0001-27, Valor Contrato: R$ 5.940,00 (cinco mil, novecentos e quarenta reais). Objeto: prestação de serviços de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e equipamentos de refrigeração com reposição de peças, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação e unidades escolares do município de Pacajá/PA Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 01/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240038 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-008-FME. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09. CONTRATADO: A ARAUJO MOREIRA EIRELI., CNPJ(MF) nº 30.276.432/0001-90, Valor Contrato: R$ 99.375,00 (noventa e nove mil, trezentos e setenta e cinco reais). Objeto: fornecimento de refeições do tipo marmitex, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240046 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 359.970,26 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240047 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-022-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 1.323.902,29 (um milhão, trezentos e vinte e três mil, novecentos e dois reais e vinte e nove centavos). Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de informática periféricos e suprimentos de informática, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pacajá/PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240050 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 294.192,70 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e noventa e dois reais e setenta centavos). Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240051 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-021-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26 CONTRATADO: AUGUSTUS INFORMATICA EIRELI, CNPJ(MF) nº 10.433.143/0001-40. Valor Contrato: R$ 640.345,30 (seiscentos e quarenta mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos) Objeto: fornecimento de materiais de informática tipo: computadores, impressoras e outros, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação do município de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240003 Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-007-FME. CONTRATANTE: FUNDEB, CNPJ/MF Nº 30.934.924/0001-26. CONTRATADO: R P S DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ(MF) nº 41.288.529/0001-30. Valor Contrato: R$ $ 1.052.509,00 (um milhão, cinquenta e dois mil, quinhentos e nove reais). Objeto: fornecimento de material permanente tipo: aparelhos eletroeletrônicos, eletrodomésticos, equipamentos, mobiliários e outros equipamentos para atender as necessidades das unidades escolares do município de Pacajá. Vigência: 29/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240042 Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2023-001-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ/MF Nº 28.533.284/0001-09 CONTRATADO: I. J. C. DE AZEVEDO COMERCIO LTDA, CNPJ 48.628.971/0001-07. Valor Contrato: R$ 2.654.229,20 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e vinte centavos). Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis para execução do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE, objetivando atender as necessidades dos alunos matriculados na rede municipal de educação de Pacajá-PA. Vigência: 02/02/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 02/02/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo/Valor e Aditivo de Duração ao Contrato nº 20231082 do Pregão nº 9/2022-011-FME, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: C S Logística e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ Nº 09.465.044/0001-61. Vigência do aditivo de duração: 01/01/2024 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica acrescido 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais) ao valor do contrato por meio do aditivo de 25% nas quantidades, nos termos do art. 65, inciso I, "b" § 1º da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2023. MARK JONNY SANTOS SILVA , ordenador de despesa. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo/Valor e Aditivo de Duração ao Contrato nº 20231081 do Pregão nº 9/2022-011-FME, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ(MF) 28.533.284/0001-09. Contratado: C S Logística e Serviços de Transporte LTDA, CNPJ Nº 09.465.044/0001-61. Vigência do aditivo de duração: 01/01/2024 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica acrescido 65.500,00 (sessenta e cinco mil e quinhentos reais) ao valor do contrato por meio do aditivo de 25% nas quantidades, nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1º da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 15/12/2023. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo/Valor e Aditivo de Duração ao Contrato nº 20231086 do Pregão nº 9/2022-011-FME, referente a prestação de serviços de locação de veículos pequenos, médios e grandes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Fundeb, CNPJ(MF) 30.934.924/0001-26. Contratado: C H MARINHO LTDA, CNPJ Nº 02.436.377/0001-13. Vigência do aditivo de duração: 01/01/2024 a 12/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. Fica acrescido 72.115,00 (setenta e dois mil e cento e quinze reais) ao valor do contrato por meio do aditivo de 25% nas quantidades, nos termos do art. 65, inciso I, "b", § 1º da lei 8.666/93. Data da Assinatura: 22/12/2023. MARK JONNY SANTOS SILVA, ordenador de despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ AVISO DE CHAMADA PUBLICA DL/2024.001-FME O Fundo Municipal de Educação de Palestina do Pará comunica aos interessados que realizará no dia 08/03/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Dispensa de Licitação DL/2024.001-FME, tipo Menor Preço por item com Objeto: Objeto: Contratação de agriculto familiar para fornecimento de alimentos em função da manutenção do programa nacional de alimentação escolar destinados a agricultura familiar de Palestina do Para, durante o ano letivo de 2024, conforme art. 14. da Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009. A sessão de lance do processo acima mencionado será realizada na Sala da Comissão Permanente de Licitação - Prédio Administrativo - Rua Magalhães Barata s/n - Centro - Cep: 68.535-000 - Palestina do Pará. Informações das 08h00min às 12h00min. O edital no Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: [email protected]. MAYKON DAVID COSTA FERREIRA Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO Nº 003/2024 ao CONTRATO Nº 008/2023, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6/2022-00022/PMP, CORDEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA . Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$192.000,00. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO Nº 979/2024 ao CONTRATO Nº 1002/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 7/2023-00032/PMP, M. GUEDES LIMA COMERCIO LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual e Acréscimo de 25%. Valor Global: R$ 32.000,0. Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação. 4º TERMO ADITIVO Nº 050/2023 ao CONTRATO Nº 129/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2021-00004/PMP, EUNICE DO CARMO COVRE. Referente à Renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$55.737,60. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 089/2024- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-00001/PMP, GOUVEIA TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de transporte com motorista, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas e o hospital municipal de Paragominas na remoção de pacientes para tratamento de urgência para hospitais conveniados ao SUS - Sistema Único de Saúde em Belém - PA e Úlianópolis - PA. Valor global: R$ R$ 1.153.200,00. Vigência: 01/02/2024 a 29/07/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Micheline Vale de Souza - Secretária do Fundo Municipal de Saúde.