DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Comodato de um terreno medindo 30 metros de frente e 30 metros de fundo, totalizando 900,00 m² localizado no Aeroporto Municipal. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2028. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. R E T I F I C AÇ ÃO Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 312, Edição do dia 26/12/2023 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 69, Edição do dia 26/12/2023. No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 871/2023 ao CONTRATO N° 064/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00008- SRP, PMP/ S.D. DA SILVA FERRAZ. Onde se lê: Em razão da utilização do saldo o prazo de vigência do Contrato nº. 064/2022, que terminaria em 11 de dezembro de 2023, fica prorrogado para 31 de maio de 2024, conforme o 2º TERMO ADITIVO Nº 871/2023, solicitado através do Ofício Nº. 1159/2023 Coord. de Compras e Serviços, datado de 20 de novembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo. Leia - se: Em razão da utilização do saldo o prazo de vigência do Contrato nº. 064/2022, que terminaria em 11 de dezembro de 2023, fica prorrogado para 31 de maio de 2024, conforme o 3º TERMO ADITIVO Nº 871/2023, solicitado através do Ofício Nº. 1159/2023 Coord. de Compras e Serviços, datado de 20 de novembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo. Paragominas, 01 de fevereiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação. Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 208, Edição do dia 15/01/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 152, Edição do dia 15/01/2024. No EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N° 911/2023 ao CONTRATO N° 1735/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, PMP/ LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. Onde se lê: Em razão da necessidade da continuidade dos serviços já contratados, o prazo de vigência do Contrato nº 1735/2022, que terminaria em 31 de dezembro de 2023, de acordo com o 4º Termo Aditivo nº 806/2023, fica renovado para 28 de fevereiro de 2024, conforme o 5º Termo Aditivo nº 911/2023, solicitado através do Ofício nº. 1243/2023/Coordenadoria de Compras e Serviços, datado de 01 de dezembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo. Leia - se: Valor Global: Em razão da necessidade da continuidade dos serviços já contratados, o prazo de vigência do Contrato nº 1735/2022, que terminaria em 31 de dezembro de 2023, de acordo com o 4º Termo Aditivo nº 806/2023, fica renovado para 28 de fevereiro de 2024, conforme o 5º Termo Aditivo nº 911/2023, solicitado através do Ofício nº. 1241/2023/Coordenadoria de Compras e Serviços, datado de 01 de dezembro de 2023, emitido pela Secretaria Municipal de Educação e autorizado pelo executivo. Paragominas, 19 de janeiro de 2024. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal De Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240052 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) ETP - EQUIPAMENTOS TERAPEUTICOS PERSONALIZADOS COMERCIO LTDA . OBJETO Aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 59.500,00 ( cinquenta e nove mil, quinhentos reais ). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240053 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR EIRELI. OBJETO Aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 17.816,70 (dezessete mil, oitocentos e dezesseis reais e setenta centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de Fevereiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240054 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-020PMP CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O) AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. OBJETO Aquisição de cadeiras de rodas para usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde / Parauapebas - PA, através da Rede de Cuidado à Saúde da Pessoa com Deficiência, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 472.912,92 (quatrocentos e setenta e dois mil, novecentos e doze reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes. DATA DA EMISSÃO 05 de Fevereiro de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2023-004 SEGOV A Prefeitura Municipal de Parauapebas, neste ato representada pela Secretaria Especial de Governo, por meio da sua Comissão Especial de Licitação/SEGOV, em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/1993 e disposições do Edital de Licitação, torna público aos interessados na CONCORRÊNCIA PÚBLICA n° 3.2023-004SEGOV o resultado do julgamento da análise das propostas financeiras apresentadas no certame, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS (ALTIMÉTRICOS E PLANIMÉTRICO CADASTRAL) DE VIAS, EDIFICAÇÕES , CERCAS, POSTES, LINHAS DE TRANSMISSÃO E ÁREAS PÚBLICAS, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - PA. Assim, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV DECIDIU, subsidiada pelo relatório técnico da área técnica de engenharia, declarar CLASSIFICADA, nesta ordem, para prosseguir no certame a empresa: 1) NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME, por ter atendido a todas as exigências contidas no instrumento convocatório, e declarar DESCLASSIFICADA a empresa 2) ALTEON ENGENHARIA LTDA: a licitante descumpriu os itens 4.6 e 9.1.4 ''d'', deste edital, ao deixar de apresentar, juntamente com a proposta, a indicação de SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE - LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 009/2016, DECRETO FEDERAL N.º 8.538/2015. Assim, considerando o atendimento a todos os parâmetros técnicos exigidos no Edital e por ter apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração, a Comissão Especial de Licitação/SEGOV declara COMO VENCEDORA da CONCORRÊNCIA 3.2023- 004SEGOV a licitante NORTE & SUL TOPOGRAFIA E SERVIÇOS LTDA - ME, que ofertou o valor R$ 1.491.923,64 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil, novecentos e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recurso da decisão do julgamento desta Comissão quanto à fase de propostas financeiras, a contar desta publicação, que deverão ser protocolados no horário de expediente, preferencialmente via e-mail oficial: [email protected] ou, por escrito, na sala da Comissão Especial de Licitação/SEGOV, localizada na Av. Tupinambá, QD 49, LT 2D, Parque dos Carajás, Parauapebas/PA, CEP: 68.515-000, não sendo aceitos, de forma alguma, recursos interpostos fora do prazo. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados na Comissão Especial de Licitação, localizada na AV. TUPINAMBÁ, QUADRA 49, LOTE 2D, PARQUE DOS CARAJÁS, PARAUAPEBAS/PA, CEP: 68515-000 - SECRETARIA ESPECIAL DE GOVERNO - SEGOV. Parauapebas/PA, 15 de fevereiro de 2024. JULIANA SILVA PAIVA Comissão Especial de Licitação - SEGOV Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E I F I C AÇ ÃO Na Publicação circulada no D.O.U, seção 03, nº 78, pag. 177 no dia 25/04/2023. ONDE SE LÊ: 003/2020. LEIA-SE: 003/2023. Referente ao do Aviso de Prorrogação do Chamamento Público. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 118/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023 O MUNICIPIO DE REDENÇÃO-PA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados: Referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT BOTIJÃO E DESCONGELADOR DE SÊMEM, REFERENTE AO OBJETO DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 944170/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Homologou e Adjudicou o presente certame as empresas: ALTA GENETICA DO BRASIL LTDA, com valor global de R$ 45.120,00 (quarenta e cinco mil cento e vinte reais), e MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA, com valor global de R$ 194.080,00 (cento e noventa e quatro mil e oitenta reais). Redenção - PA; 15 de fevereiro de 2024. DANYELA VITURINO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240010 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032-2022-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 072-2022-000032 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): W F DE MORAIS EIRELI, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.998.810/0001-30; OBJETO: Aquisição de materiais de construção e correlatos para atender a Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA e secretarias a ela vinculada. VALOR TOTAL: R$ 4.381.929,93 (quatro milhões, trezentos e oitenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e noventa e três centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 06 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVIÇO S Contrato nº 20240050 Valor total R$ 6.200,00 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-067 PMRP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2023- 067 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): G M F Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, no valor total de R$ 373.260,00 - Silvande Farias Coedeiro 57237182234 CNPJ 14.889.595/0001-92, no valor total de R$ 183.520,00. Data da Homologação: 07/02/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-053 FMS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios de Origem Animal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará- PA.. Data de assinatura: 06/02/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS Contrato nº 20240044 Valor total R$ 3.162,00 Contrato nº 20240045 Valor total R$ 9.486,00 Contrato nº 20240046 Valor total R$ 1.581,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-012 A Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, comunica que homologou no dia 15/02/2024, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-012, Objeto: Registro de Preço Para Contratação De Empresa Especializada Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Hidráulico, Elétrico, Ferramentas e Equipamentos, Para Atender a Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, através de Suas Secretarias, em favor das empresas vencedoras: Distribuidora Suprema Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 44.958.822/0001-55, pelo valor total de R$ 124.640,30 (cento e vinte e quatro mil seiscentos e quarenta reais e trinta centavos); I A S Costa Serviços e Comércio em Geral Eireli, CPNJ: 39.408.279/0001- 82, pelo valor total de R$ 1.463.930,62 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil