DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600215 215 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 novecentos e trinta reais e sessenta e dois centavos); J Agenilson Comércio Eireli, CNPJ: 26.875.072/0001-76, pelo valor total de R$ 1.812.556,55 (um milhão oitocentos e doze mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos); Maria Francinete Tapajos Ltda, CNPJ: 34.741.666/0001-12, pelo valor total de R$ 339.722,32 (trezentos e trinta e nove mil setecentos e vinte e dois reais e trinta e dois centavos); Pravaluz Comércio Ltda, CNPJ: 12.046.768/0001-85 pelo valor total de R$ 1.179.704,29 (um milhão cento e setenta e nove mil setecentos e quatro reais e vinte e nove centavos). Salvaterra/Pa, 15 de fevereiro de 2024 CARLOS ALBERTO SANTOS GOMES Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução do Serviço de Transporte Escolar, Para Atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino e a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 04.888.517/0001-10. Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010804, referente ao Contrato nº 20220108. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Eireli, CNPJ 34.684.734/0001- 59; Espécie: Termo Aditivo de Prazo nº 2022010904, referente ao Contrato nº 20220109. Contratada: J N do Carmo Eireli, CNPJ 05.745.121/0001-86. Vigência: 30 de dezembro de 2023 a 30 de junho de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 164/2022 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: CO N C R E T A ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.120.837/0001-49; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 164/2022, por mais 9 (nove) meses, o qual findará em 22/06/2024, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 158/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas"; Data de assinatura: 14 de setembro de 2023. Rosinaldo Ferreira de Freitas Agente de Contratação - PMSIP. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2023. Chamamento Público n° 011/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: SAOP- Serviço de Anestesiologista do Oeste do Pará - Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Anestesiologia no Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 07/01/2024 até o dia 31/12/2024 e Supressão de valor previsto do 1° Termo Aditivo, que gerará a despesa para a administração pública, no ano de 2024, de R$ 1.728.000,00 (um milhão, setecentos e vinte e oito mil reais). Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° e Art 65, Inciso I, §1° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 05/01/2024. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 255/2022.Chamamento Público n° 028/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: I M P Serviços Médicos Ltda - Prestação de Serviços Médicos (Sobreaviso) na Especialidade em Urologia Para o Hospital Municipal de Santarém. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, do dia 31/12/2023 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 29/12/2023. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2023. Chamamento Público n° 019/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Assistencia Neurocirurgica Ltda - Prestação de Prestação de Serviços Médicos na Especialidade de Neurocirurgia Para o Hospital Municipal de Santarém e Pronto Socorro Municipal. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato do dia 28/01/2024 até o dia 31/12/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/01/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratada: Moita Pessoa Serviços de Construção Civil Ltda Prazo de Vigência: 15.2.2024 a 15.2.2025. Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) Dotação orçamentária: 26.451.0010.1.011 Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2021-SEMINFRA Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratada: Construir Engenharia e Obras em Geral Eireli - EPP Objeto: Locação de caminhão Truck modelo TBR-500 com cabine para atender as necessidades da SEMINFRA. Prazo de Vigência: 15.2.2024 a 15.2.2025. Valor: R$ 581.880,00 (quinhentos e oitenta e um mil e oitocentos e oitenta reais). Dotação orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador de despesa: Daniel Guimarães Simões SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - SEMPTA Ata De Registro De Preços nº 014/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 013/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de centrais de ar visando atender todas as necessidades desta SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Alex F Cavalcanti LTDA. Valor global: R$ 17.375,00 (Dezessete mil, trezentos e setenta e cinco reais). Vigência: 14/02/2024 à 14/02/2025. Orlessandra Amaral Santana - Secretária Municipal de Portos e Transporte Aquaviário EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024-SEMG INEXIGIBILIDADE 001/2024 SEMG OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, NOTADAMENTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (LEI N° 14.133/2021). CONTRATO Nº 001/2024-SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo e Rayane Feijão Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ N° 42.726.678/0001-04. VALOR: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) mensal. VIGÊNCIA: 19/01/2024 à 19/01/2025.Emir Machado de Aguiar-Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00002 que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EXAMES PATOLÓGICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA, As propostas e documentação serão recebidas pelo e-mail [email protected], até 21 de Fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com relação de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Prefeitura Municipal de São João da Ponta e no portal do TCM/PA. FLORIANO DE JESUS COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240036; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 498.405,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 14 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 14 de fevereiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240113, ORIGEM: PREGÃO Nº 045-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): LOTUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO-X FIXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL: R$ 142.800,00 (cento e quarenta e dois mil, oitocentos reais), VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA.Prefeito Municipal de Soure EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO No 2023028301, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 010/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e A P ABDON EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 27.103.948/0001-29, com sede na TV DECIMA QUINTA, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870-000, representada por ANTONIO PONTEIRA ABDON, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 10 de Outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021005503, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e BENEVIDES DE SOUSA ADVOGADOS ASSOSSIADOS S/S, inscrito(a) no CNPJ 12.123.655/0001-36, com sede na AV DUQUE DE CAXIAS, 830, MARCO, Belém - PA, CEP 66093-026, representada por ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021005603, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e BENEVIDES DE SOUSA ADVOGADOS ASSOSSIADOS S/S, inscrito(a) no CNPJ 12.123.655/0001-36, com sede na AV DUQUE DE CAXIAS, 830, MARCO, Belém-PA, CEP 66093-026, representada por ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 2021005703, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº. 001/2021, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.957.053/0001 -87, com sede na Trav 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FON SECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e BENEVIDES DE SOUSA ADVOGADOS ASSOSSIADOS S/S, inscrito(a) no CNPJ 12.123.655/0001-36, com sede na AV DUQUE DE CAXIAS, 830, MARCO, Belém-PA, CEP 66093-026, representada por ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 2022063901, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2022, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001-50, com sede na , representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, portador do CPF no 778.585.062-34, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 23.971.129/0001-42, com sede na RUA QUARTA, S/N, CENTRO, Soure -PA, CEP 68870-000, representada por ROMARIO CIRINEU DAMASCE N O, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO No 2022019202, ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 065/2021, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MARAJÓ EIRELI, inscrito(a) no CNPJ 23.971.129/0001-42, com sede na RUA QUARTA, S/N, CENTRO, Soure-PA, CEP 68870- 000, representada por ROMARIO CIRINEU DAMASCENO, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.