DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de fevereiro de 2024 até 01 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 01 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 15 de fevereiro de 2024 - CELSO LOPES CARDOSO - Prefeitura Municipal de Tucumã-pá. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230201; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2023-002FME. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ nº 29.182.845/0001-27 e ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFOMÁTICA LTDA , CNPJ nº 02.288.268/0001-04. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA COM SUPORTE DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de fevereiro de 2024 até 02 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 15 de fevereiro de 2024 - JOEL JOSE CORREA PRIMO- Fundo Municipal de Educação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210078; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2021-022FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001- 92, e LUCIENE LIMA SILVA, C.P.F: 607.201.742-87 Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 02 de fevereiro de 2024 até 02 de agosto de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 02 de fevereiro de 2024.Tucumã - pá 15 fevereiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 275/2022/CPL ref: Tomada de Preços 014/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Elmiro Manoel de Carvalho - Polo do Limondeua - Localidade de Fazenda Real - Padrão FNDE, no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 09/02/2024. Vigência 20/02/2024 a 18/08/2024, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 276/2022/CPL ref: Tomada de Preços 015/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - SEMED, CNPJ 21.036.567/0001-98. Contratado: Construtora Norte Alfa Eireli - Epp, CNPJ 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de Empresa especializada para finalização da Construção da E.M.E.F. Lucelina de Fátima Santos - Polo de Açaíteua - Localidade de Centro Alegre Padrão FNDE no Município de Viseu/PA. Data de assinatura 09/02/2024. Vigência 20/02/2024 a 18/08/2024, consoante com o art. 57, inciso VI da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230015; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/01/2024 e encerrando em 24/01/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 24/01/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2022-074-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA: F. R. PANTOJA LTDA - CNPJ: 22.625.015/0001-88, Contrato nº. 20230164; OBJETO: Fornecimento de sina de internet banda larga - Link dedicado de internet - Duplex; JUSTIFIC AT I V A : Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 09/04/2024 e encerrando em 09/04/2025, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 06/02/2024; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024/PMX ÓRGÃO: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA CIVIL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 011/2024/PMX OBJETO: objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação por dispensa de licitação emergencial para LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO CAMINHÃO PIPA COM CONDUTOR, Toco com capacidade 7.000 Litros, que tenha ano de fabricação não inferior a 2010. uma vez que se faz necessário realizar o abastecimento de cisternas comunitárias e escolas municipais, bem como Postos de Saúde, localizados zona rural e sede do município, devido as represas e rios secarem e não ter como captar água para consumo, assim como para realizar serviços do lar, no município de Xinguara. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Data de início da sessão: 12/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no e-mail: [email protected], ou na Sala de Licitações. Xinguara - PA, 15 de fevereiro de 2024. LILIANE DO SOCORRO DA SILVA ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 7/2024/SEMEC R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 007/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 007/2024/SEMEC OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, conforme Termo de Referência e demais anexos. Data de início da sessão: 29/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Xinguara - PA 15 de fevereiro de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHAES Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024/SEMEC REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TERMO DE REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 005/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 005/2024/SEMEC OBJETO Registro de Preços, do tipo menor preço, por item, para futura e FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS, CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA DESTE MUNICÍPIO E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, conforme Termo de Referência e demais anexos. Data de início da sessão: 01/03/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Xinguara - PA 15 de fevereiro de 2024. ANDRESSA BORBA MAGALHAES Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0023/2023 INSTRUMENTO: Contrato para o Fornecimento de materiais de limpeza, de acordo com a Tomada de Preços nº 00023/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: AURIENE ALVES ME OBJETO: Aquisição a aquisição de materiais de limpeza destinados às diversas Secretarias Municipais e ao PDDE, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração, neste município, conforme anexo I acostado que fica fazendo parte integrante deste processo. VALOR GLOBAL R$ 663.675,00 (seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e setenta e cinco reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 9 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0031/2023 INSTRUMENTO: Contrato para aquisição de fardamento escolar, de acordo com o Pregão Presencial nº 00031/2023.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: ARDSON RANGEL DA SILVA LOPES - ME - CNPJ nº 35.039.942/0001-68. OBJETO: Para Aquisição de fardamento escolar, destinados a Secretaria de Educação, para atender as necessidades da rede escolar municipal, de acordo com as suas necessidades, durante o exercício de 2024.VALOR GLOBAL: R$ 79.480,00 (setenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 8 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0024/2023 INSTRUMENTO: Contrato para o Fornecimento de gêneros alimentícios de acordo com a Tomada de Preços nº 00024/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: AURIENE ALVES ME OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar das escolas municipais, creche, merenda escolar do programa de educação de jovens e adultos, casa da família (CRAS), serviços de convivência e fortalecimento de vínculos (SCFV), gêneros alimentícios para doação e demais Secretarias a medida de suas necessidades, para o exercício de 2024. VALOR GLOBAL R$: 1.151.200,00 (hum milhão, cento e cinquenta e um mil e duzentos reais).PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 9 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 0022/2023 INSTRUMENTO: Contrato para o fornecimento de material de expediente e escolar, de acordo com a Tomada de Preços nº 00022/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar. CONTRATADA: JOZENILTON NOBRE NUNES - ME. OBJETO: Aquisição de material de expediente e escolar, destinados as Secretarias Municipais e ao PDDE, à medida de suas necessidades, atendendo solicitação da Secretaria de Administração e Secretaria de Educação, neste Município. VALOR GLOBAL R$: 1.253.654,00 (hum milhão, duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2024. Aguiar-PB, 9 de Fevereiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA COM PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA OS SERVIÇOS PERANTE A TRIBUNAIS E ASSESSORIA AO GABINETE DO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Próprios. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00030/2024 - 07.02.24 - PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 44.000,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00013/2023, que objetiva: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MENDONCA E SILVA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA - R$ 68.156,80. Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito