DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alagoa Nova - PB, 7 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Tomada de Preços nº 00013/2023. OBJETO: REFORMA E INSTALAÇÃO DE NOVA COBERTURA DO PRÉDIO DA ANTIGA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Mendonca e Silva Construcoes e Locacoes Ltda - CNPJ 31.094.999/0001-09. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024 FRANCINILDO PIMENTEL DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DE ESTUDANTES DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Alagoa Nova - PB, 15 de Fevereiro de 2024 TATIARA GOMES DE ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até 30/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00016/2024 - 15.02.24 - CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 407.250,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 1.140.300,00. Bananeiras - PB, 8 de Fevereiro de 2024 MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DO TIPO HATCH DRIVE 1.0 FLEX 4P, 0KM DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CAPITAL DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - R$ 1.140.300,00. Bananeiras - PB, 8 de Fevereiro de 2024 MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Boa Ventura /PB torna público para conhecimento dos interessados, destinada aquisição de gêneros alimentícios advindos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data E Local Para Entrega Dos Envelopes: A documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues a partir do dia 16/02/2024 até o dia 11/03/2024 das 08h às 12hs na sala do Setor de Licitações, localizado na Rua Emília Leite, nº 05 - Centro, Boa Ventura/PB CEP: 58.993-000. A sessão para Classificação e Julgamento será realizada no 12/03/2024 às 10h, no endereço acima citado. Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Publica nº 0001/2024, que poderá ser acessado no endereço eletrônico: http:// boaventura.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes a partir da publicação deste aviso, a partir da publicação deste aviso. Boa Ventura/PB, 15 de fevereiro de 2024. CID DA SILVA ALVES GOMES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00001/2024, para o dia 29 de Fevereiro de 2024 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 29 de Fevereiro de 2024 às 09:10 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Praça Prefeito Antônio Rolim, 01 - Centro - Bom Jesus - PB. Telefone: (083) 3559-1021.E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Bom Jesus - PB, 15 de fevereiro de 2024 FRANCISCA HILBERLANIA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 00009/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Transporte Escolar com fornecimento do Veículo, Motorista e Combustíveis, no Município de Bom Sucesso/PB, por um período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00009/2023. Aditamento: dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00027/2023 - Benedito de Sousa 06829483816 - CNPJ: 45.053.193/0001-87 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00028/2023 - Cleidivan Alves da Silva 02252809493 - CNPJ: 45.114.213/0001-82 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00029/2023 - Francisco Soares Diniz Junior 01734225432 - CNPJ: 45.053.441/0001-90 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00030/2023 - Marcos Antônio Ventura dos Santos 03364910421 - CNPJ: 45.053.889/0001-03 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 09.02.24. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO nº 02 Pregão Presencial nº 00009/2023 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Transporte Escolar com fornecimento do Veículo, Motorista e Combustíveis, no Município de Bom Sucesso/PB, por um período de 12 (doze) meses, conforme o Termo de Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00009/2023. Aditamento: Inclusão (sem ônus para o Município) do transporte de novos estudantes, mediante solicitação por abaixo assinado dos pais de alunos, nos termos das disposições contidas no respectivo instrumento contratual e na legislação pertinente. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00029/2023 - Francisco Soares Diniz Junior 01734225432 - CNPJ: 45.053.441/0001-90 - 2º Aditivo - Necessidade de adequação do contrato, para atender maior números de alunos transportados. Assinatura: 16.02.24. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: para o fornecimento de medicamentos básico e complementares para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007.E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 15 de Fevereiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: fornecer de forma parcelada os materiais odontológicos, destinados ao Fundo Municipal de Saúde do município de Bom Sucesso/PB. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia