DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Bom Sucesso - PB, 14 de Fevereiro de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação, Chamada Pública de Compra objetivando: A presente Chamada Pública tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme legislação vigente e demandas das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Cajazeiras-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 10:00 horas do dia 11 de março de 2024, na sala da licitação, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Cajazeiras - PB, 15 de fevereiro de 2024 EMIDIO DINIZ BATISTA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RESCISÃO Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16332/2022. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Universidade Patativa Do Assaré - Upa. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestar Serviço Como Agente De Integração Do Programa De Estágio, Nos Termos Estabelecidos Pela Lei Nº 11.788/2008, De 25 De Setembro De 2008, Para Intermediação De Contratos De Estudantes De Nível Superior De Cursos Variados, A Fim De Atender As Demandas Das Secretarias Municipais Da Prefeitura De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art 79, I Da Lei Nº. 8666/93, Alterada. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0143/2021/Sad/Pmcg. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº. 001 Ao Contrato Nº 16131/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico N°. 155/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nutrigero Nutrição Animal Ltda. Objeto Contratual: Objeto Aquisição De Ração, Feno, Silagem E Farelo Para Atender As Demandas Do Centro De Controle De Zoonoses Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Pprorrogação Contratual Por Igual Período (17 De Fevereiro De 2025). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Bruno Schlickmann. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16140/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16036/2023. Partes: Sms/Pmcg E Andre Luiz Correia Brasil. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 23/02/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Andre Luiz Correia Brasil. Data Da Assinatura: 15/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rodovia PB 018, S/N - Rodovia - Conde - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de veículo zero Km tipo furgão adaptada para ambulância. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 030/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: www.conde.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Conde - PB, 8 de Fevereiro de 2024 ÁLAMO CESAR TRAJANO MARTINS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada à Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, às 14h00min, do dia 08 de Março de 2024, "Chamada Pública 00001/2024", do tipo menor preço, para aquisições de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar/PNAE até Junho de 2024, no endereço supramencionado. O Preço de compra dos Produtos será o menor preço apresentado pelos proponentes, atendidas as exigências do instrumento convocatório. Fundamento legal: §1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, Lei Federal n.º 14.133/21 e demais normas posteriores. Informações: no horário das 13h00min às 17h00min, dos dias úteis, no endereço supra citado. Cuité de Mamanguape - PB, 15 de Fevereiro de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjão - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjão - PB, 14 de fevereiro de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY EXTRATO DE CONVÊNIO Objeto: Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Pavimentação Em Placas de Concreto Moldada In Loco das Ruas Continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos, e Rua Manoel Francisco da Silva No Loteamento Isabel Maria da Conceição da Cidade de Igaracy/PB. CONVENIO: 0249/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00011/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Igaracy:05.000 - SECREATRIA DE INFRA ESTRUTURA MUNICIPAL - EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA - ESTADUAL 4490-51 - OBRAS INSTAÇÕES - (RF - 1710-3210- TRANSFERENCIAS ESPECIAL DO ESTADO. CONVENIO 249/2023.. VIGÊNCIA: até 05/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e: CT Nº 00001/2024 - 05.02.24 - JOSE ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA EIRELI - R$ 149.767,94. Igaracy PB de 5 de fevereiro de 2024 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00021/2023, em 16.02.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa SEGURITY SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA - ME. OBJETO CONTRATUAL: Prestação de serviços técnicos de consultoria em saúde e segurança do trabalho, compreendendo a execução das seguintes atividades: I - gestão de saúde e segurança do trabalho (SST), intermedita por softwere de sst; II - gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO); III - elaboração do programa de gerenciamento de risco (PGR); IV - elaboração do programa de controle médico e saúde ocupacional (PCMSO); V - elaboração do laudo técnico das condições ambientais do trabalho (LTCAT); VI - emissão do perfil profissiografico previdenciario (PPP); VII - emissão da comunicação de acidente de trabalho (CAT); VIII - gestão dos atestados de saúde ocupacional (ASO); IX - gestão dos equipamentos de proteção individual (EPI) e equipamentos de proteção coletiva (EPC); X - gestão de SST para plataforma do e-social, com envio dos eventos s-2210; comunicação de acidente de trabalho (CAT); monitoramento da saúde do trabalhador (aso); e, s-2240; condições ambientais do trabalho (agentes nocivos); XI - cursos e treinamentos em saúde e segurança do trabalho. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 15 de fevereiro de 2024 - José Carneiro Almeida da Silva - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº /2024 - TP002/2023 Contratante: Prefeitura de Itaporanga. Contratado: NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08 Valor: R$ 966.066,51 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Pavimentação Em Intertravado e Drenagem No Município de Itaporanga- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, Celebrado Com O Ministério do Desenvolvimento Regional/Planejamento Urbano. Fundamento Legal: Tomada de Preços nº 00002/2023. Fonte de recurso: CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO. Dotação: Programas: 1020 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana; 2076 Manutenção das Atividades da Sec.de Infraestrutura e Urbanismo; Elemento de Despesa: 4490.51 99 Obras e Instalações. Vigência: 09 (nove) meses. Partes Contratantes: Divaldo Dantas (pela contratante) e o Sr. IONALDO NÓBREGA DA SILVA, CPF: 753.518.034-53 (pela contratada). Itaporanga - PB, 31 de janeiro de 2024 - Divaldo Dantas - Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00002/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM INTERTRAVADO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA- PB, MEDIANTE CONTRATO 1075412-90/2021, CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PLANEJAMENTO URBANO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a pessoa jurídica NOBREGA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.183.078/0001-08, com o valor total de R$ 966.066,51 (novecentos e sessenta e seis mil sessenta e seis reais e cinquenta e um centavos).. Itaporanga - PB, 30 de janeiro de 2024 DIVALDO DANTAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS SOBRE O RIACHO SÃO BENTO NA ZONA RURAL DE JERICÓ/PB. CONFORME PROJETO BASICO EM ANEXO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: CONSTRUMAX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 411.703,35. Convocamos a empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Jericó - PB, 8 de Fevereiro de 2024 KADSON VALBERTO LOPES MONTEIRO Prefeito