DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600219 219 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11.017/2023 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 15.326/2023 CHAVE CGM: W1AZ-0DIO-Y9EM-Q73Y Modalidade: Tomada de preços nº 11.017/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO E QUADRA DE AREIA NA ESCOLA MUNICIPAL ANITA TRIGUEIRO, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTIPLANO CABO BRANCO, EM JOÃO PESSOA/PB . Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Tomada de preços, declarando vencedora da licitação à empresa SUPERIOR SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 36.120.695/0001-92 com proposta no valor de R$ 696.594,13 (Seiscentos e noventa e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e treze centavos). João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura /PMJP. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.001/2024 CHAVE CGM: KCX7-TSS7-BVLU-OQVC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11.001/2024 PROCES S O ADM. Nº 30.059/2023 CHAVE LICITAÇÕES - E Nº: 1026478 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DO TIPO VRF, PARA ATENDER A DEMANDA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PROGEM). A Secretaria de Infraestrutura do Município de João Pessoa, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. O acolhimento das propostas ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br, a partir do dia 19/02/2024, às 11h. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/02/2023, às 09h e o início da disputa às 09;30. A cópia do edital pode ser adquirida pelos sites www.licitacoes-e.com.br e http://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes, a partir de 19 de fecereiro, de 2024. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Pregoeiro AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023 COMPLEMENTAÇÃO AO AVISO DE REVOGAÇÃO DE ATOS DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.053/2023 MEMORANDO INTERNO N° 16.105/2023 CHAVE CGM:V0IZ-GZOR-5148-31EY A PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, por intermédio da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA / PMJP, neste ato representada pelo Secretário de Infraestrutura Rubens Falcão da Silva Neto, tendo em vista o que consta nos autos do Processo Administrativo nº 6.420/2023/SEINFRA, e com base no Art. 49 da Lei 8.666/1993, decide REVOGAR os seguintes atos da Concorrência Pública Nº 11.053/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DO TAIPA, BAIRRO DOS NOVAIS E GERVÁSIO MAIA, JOÃO PESSOA-PB: CONTRATO, EXTRATO DE CONTRATO, HOMOLOGAÇÃO, PARECER TÉCNICO FINAL, JULGAMENTO DE PROPOSTA, AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTA e PARECER TÉCNICO, tornando sem efeito as publicações que fazem referências as estes atos, em virtude da necessidade de adequação do processo licitatório ao CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - CAFIL-PB, regulamentado pela Lei 9.697 de 04 de maio de 2012, de responsabilidade da Controladoria Geral do Estado da Paraíba, visando assegurar a lisura e a transparência deste processo licitatório. COMPLEMENTO: Em consulta realizada no SISTEMA DE CADASTRAMENTO UNIFICADO DE FORNECEDORES - SICAF, no Relatório de Ocorrências Ativas da empresa SANTA FÉ CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 28.561.917/0001-84, encontram-se duas ocorrências: A ocorrência 1 refere-se a Suspensão temporária, art. 87 inciso III da lei n° 8.666/93, motivada pela inexecução total ou parcial do contrato, tendo como órgão sancionador a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com prazo inicial 04/07/2022 e prazo final 04/07/2024, processo número 2021/006428, contrato número 09073/2019, justificada pelo descumprimento da cláusula, itens 13.1, 13.2, 13.3, 13.4, 14.1, 15.1,e 15.2 do contrato 09073/2019 com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de João Pessoa. A ocorrência 2 versa sobre a Suspensão temporária, art. 87 inciso III da lei n° 8.666/93, motivada pela inexecução total ou parcial do contrato, tendo como órgão sancionador a PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA, com prazo inicial 04/07/2022 e prazo final 04/07/2024, processo número 2021/006431, contrato número 09076/2019, justificada pelo descumprimento da cláusula, itens 13.1, 13.2, 13.3, 13.4 e 15.11 do contrato 09076/2019, com a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes do Município de João Pessoa. Retornem-se os autos à Comissão Setorial de Licitação - CSL/SEINFRA para fins de publicação do presente Ato. João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário Municipal de Infraestrutura/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.015/2024/SEINFRA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.063/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23.496/2023 CHAVE CGM: 2WW7-SBZG-YSAU-B3D8 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: ANTUNES ENGENHARIA LTDA CNPJ: 22.455.563/0001-07 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE 25 RUAS, LOCALIZADAS EM DIVERSOS BAIRROS, JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços, obedecendo o disposto no Art. 57, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 7.456.162,44 (Sete milhões e quatrocentos e cinquenta e seis mil e cento e sessenta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51- OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos; 1.7.54 - Recursos de Operações de Créditos Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Eduardo Américo Antunes de Oliveira - Antunes Engenharia Ltda Data da Assinatura: 14 de fevereiro de 2024 João Pessoa, 15 de fevereiro de 2024. Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.091/2023/SEINFRA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.011/2023/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 14.739/2023 CHAVE CGM: 0IAS-W0HS-GMHX-IWDT CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO ERNESTO LUIZ DE OLIVEIRA JÚNIOR - ATECEL CNPJ 08.846.230/0001-88 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ENSAIO DE SONDAGEM PARA SUBSIDIAR DIVERSOS PROJETOS E ESTUDOS TÉCNICOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. VIGÊNCIA: Os prazos de execução e contratação terão vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura da ordem de serviço, à luz do art. 57, II, da Lei 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 454.800,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais) Classificação Funcional: 1000.11101.15.452.5099.111051 SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E PROJETOS. Natureza da despesa: 1.5.00 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. Fonte de Recursos: 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP /Milton Bezerra Chagas Filho - Associação Técnico Científica Ernesto Luis De Oliveira Júnior - ATECEL Data da Assinatura: 09 de fevereiro de 2024 João Pessoa, 9 de fevereiro de 2024 - Rubens Falcão da Silva Neto - Secretário Municipal de Infraestrutura/PMJP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.044/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.384/2023 CHAVE CGM: EJS4-93LJ-0P4F-ZQE5 Modalidade: Concorrência pública nº 11.044/2023 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de Empresa Especializad A Para Construção da Cmei Santa Terezinha, Rua Antônio Belarmino Santana, 70, Funcionários Ii, João Pessoa -Pb Tendo transcorrido regulamente o processo licitatório em referência, depois de cumpridas todas as suas fases legais e administrativas com fundamentação na Lei nº 8.666/93 (ainda adotada, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21), não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo, homologo e adjudico o procedimento desta Concorrência pública, declarando vencedora da licitação a empresa ENGETECH CONSTRUÇÕES CNPJ: 27.114.499/0001-14 com proposta no valor de R$ 1.376.424,86 (Um milhão e trezentos e setenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). João Pessoa, 15 fevereiro de 2024. RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO Secretário de Infra Estrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA GUIUA NA CIDADE DE LAGOA SECA/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991.E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 15 de fevereiro de 2024. ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00001/2024 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino e Secretarias do município de Manaíra - PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 90101/2024 GILBERTO ALVES DILO COMERCIO E SERVICOS - CNPJ N° 12.651.082/0001-13- VALOR: R$ 49.445,00 e; CT Nº 90102/2024 LUZIA PEREIRA DA SILVA - CNPJ N° 24.066.165/0001-24 - VALOR: R$ 492.966,00 e; CT Nº 90103/2024 RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - CNPJ N° 07.526.979/0001-85 - VALOR:R$ 175.526,00. VALOR TOTAL: R$ 717.937,00 RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB torna à público para conhecimento dos licitantes participantes da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 00012/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistema Público de Abastecimento de Água no município de Manaíra/PB, conforme Convênio FUNASA - PLATAFORMA + BRASIL Nº 925616/2021, o Resultado da referida da Licitação. Empresas Classificadas, conforme relatório técnico: JAF CONSTRUCAO E CONSULTORIA EIRELI - CNPJ: 40.603.807/0001-33 - VALOR: R$ 975.360,41. Informa ainda aos licitantes que as propostas de preços estão à disposição dos mesmos e que a partir da publicação da análise deste julgamento está aberto o prazo recursal mediante o que o preceitua o artigo 109, Inciso I, da Lei 8.666/93. Maiores Informações na Prefeitura Municipal, na sala da comissão de licitação, situada na Rua José Rosas, Nº 164, 2º andar, Centro, Manaíra - PB ou por E-mail: [email protected]. Manaíra/PB, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR