DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600220 220 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o seu objeto a: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 277.205,00; ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 140.308,00. Nova Palmeira - PB, 15 de Fevereiro de 2024 JOSEFA ANGELICA DANTAS DOS SANTOS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL, DEMAIS SECRETARIAS, E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA PALMEIRA-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A&L COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 277.205,00; ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 140.308,00. Nova Palmeira - PB, 15 de fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE EM ATENDIMENTO DA SEDE E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE NOVA PALMEIRA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ACC COMERCIAL E SOLUCOES LTDA - R$ 14.899,80; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA - R$ 19.454,10; OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 46.541,10; TS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - R$ 31.574,25. Nova Palmeira - PB, 15 de Fevereiro de 2024 AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa do ramo de Farmácia Destinada ao Fornecimento Parcelado de Medicamentos de Referência, Ético (COM NOME/NOVO) e Genérico, para doação à população carente do Município de Olivedos/PB com maior desconto proporcional com os preços exigidos pela CMED/ANVISA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133.E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 15 de fevereiro de 2024. ALIXANDRE ASSIS RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Passagem/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 8/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços de saúde, visando realização de exames laboratoriais (no município) e de imagem (Raio-x, tomografia e ultrassonografia), para atender este município, até o final do exercício de 2024, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/03/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Passagem-PB, 9 de fevereiro de 2024. ARMANDO GOMES FERREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 OBJETO: Contratação de empresa para Construção e Reforma de Passagens Molhadas nas Comunidades: Sitio Idalina, Barro, Riacho da Onça, Várzea de Jurema e Almas na zona rural de Paulista. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA E LIMPEZA URBANA DANTAS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; E C A DE MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SPX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; ID CONSTRUCOES LTDA; R & N EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E SERV I CO S LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às 09:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E- mail: [email protected]. Paulista - PB, 9 de fevereiro de 2024. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. p/ Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Construção de quadra poliesportiva coberta da Escola Cícero Pereira da Penha, no Município de Paulista. LICITANTES HABILITADOS: A CASA CONSTRUCOES E SERV I CO S EIRELI; A.R.J. MONTEIRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELE; CONSTRUTORA E LIMPEZ A URBANA DANTAS LTDA; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; IDEAL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; R DUARTE ALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; RANULFO TOMAZ DA SILVA; REMAC CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA; SPX CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI. . LICITANTES INABILITADOS: AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; CONSTRUTORA AMORIM E LOCACAO LTDA; D K CONSTRUÇÕES EIRELI; FL ENGENHARIA, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; H R DE SOUZA CONSTRUCOES; ID CONSTRUCOES LTDA; PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; R&N CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA . Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 9 de fevereiro de 2024. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS p/ Comissão Permanente de Licitações RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços remanescente de obra de adequação de Estradas Vicinais, na zona rural de Paulista. LICITAN T ES HABILITADOS: AM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA; CONSTRUSOL EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; JQ CONSTRUCOES, SE R V I CO S E COMERCIO EIRELI; LORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; PILAR EMPREENDIMENTOS EIRELI; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI. LICITANTES INABILITADOS: CONSTRUTORA APODI LTDA; IMPERIO CONSTRUCOES E LIMPEZA URBANA LTDA; NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; PARAIBA CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA; R S CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; RANULFO TOMAZ DA SILVA; TNC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 23/02/2024, às 11:10 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Cândido de Assis Queiroga, 30 - Centro - Paulista - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Paulista - PB, 15 de fevereiro de 2024. WEDNA LARICI DUTRA DOS SANTOS. p/ Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 8 de fevereiro de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE UM MICROÔNIBUS SANITÁRIO E UMA CAMINHONETE PICK-UP, ZERO KM, POR MEIO DAS PROPOSTAS DE Nº 08619650000123009 E 08619650000123008, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 01º de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito