DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de fevereiro de 2024 OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS DE ALTO CUSTO, DE FORMA PARCELADA, PARA A DISTRIBUIÇÃO COM PESSOAS DESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126.E-mail: [email protected] ou [email protected]. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp. Picuí - PB, 15 de fevereiro de 2024. OLIVANIO DANTAS REMIGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à manutenção da merenda escolar e demais secretarias e programas da administração pública do Município de Pilões - PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 16/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: Aquisição parcelada de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h30min de 16/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 13h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta- feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Pilões - PB, 15 de fevereiro de 2024. JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Serviços de Horas de Trator de Corte para Aração de Terras de Plantio dos Agricultores na Zona Rural do Município de Puxinanã. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 29 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: [email protected]. Ed i t a l : https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. 28 de Janeiro, 20 - Centro - Puxinanã - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Gêneros Alimentícios. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 01 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33801007.E-mail: [email protected]. Edital: https://www.puxinana.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Puxinanã - PB, 9 de fevereiro de 2024 GISLEY MORAIS SOUTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Quixaba/PB torna público que a realização de CREDENCIAMENTO cujo objeto é: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fulcro no §1º do art.14 da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução nº 2, de 09 de abril de 2020, Resolução n.º 06 do CD/FNDE, de 08/05/2020, Decreto nº 8.473/2015 de 22/06/2015 e demais alterações e instrumentos legais competentes. O período para credenciamento será de 16 de fevereiro até 01 de março de 2024. Maiores informações e cópia completa do edital poderão ser obtidas junto ao Departamento de Compras e Licitações no horário de expediente, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 na Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB ou pelo E-mail: [email protected]. Quixaba-PB, 15 de fevereiro de 2024 DENIS DE OLIVEIRA LUCENA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL; ADJUDICO o seu objeto a: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 175.363,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 235.035,00; SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.200,00; V D C QUERINO - R$ 23.966,20. Remígio - PB, 9 de fevereiro de 2024 ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00063/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 175.363,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES - R$ 235.035,00; SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 5.200,00; V D C QUERINO - R$ 23.966,20. Remígio - PB, 9 de fevereiro de 2024 FRANCISCO ANDRÉ ALVES Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 PROCESSO ADMINÍSTRATIVO Nº 231215PE00063 Objeto REGISTRAR OS PREÇOS para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS SECOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA A MERENDA ESCOLAR DO ANO DE 2024 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO REMIGENSE. - todo o procedimento realizado, que decidiu pela classificação pelo menor preço das empresas: JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA, CNPJ: 42.878.093/0001-00, referente aos itens - 03, 04, 05, 08, 11, 15, 16, 20, 27, 29, 31 e 32: - no valor de - R$ 175.363,50 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos); RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES, CNPJ: 07.526.979/0001-85, referente aos itens - 01, 06, 07, 09, 10, 12, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 33, e 34: - no valor de - R$ 235.035,00 (duzentos e trinta e cinco mil e trinta e cinco reais); SUPREMUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.296.030/0001-80, referente ao item - 18: - no valor de - R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais); V D C QUERINO, CNPJ: 20.245.870/0001-38, referente aos itens - 02, 28 e 30: - no valor de - R$ 23.966,20 (vinte e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte centavos); Ata completa encontra-se no site da prefeitura de Remígio, no diário municipal de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 8 de Fevereiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de fevereiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira