DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600222 222 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Aquisição parcelada de medicamentos de A a Z, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para atender as necessidades das pessoa carentes do Município de Riacho de Santo Antônio-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Fevereiro de 2024. HILDA LUCIA BARBOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTROPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 05 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019.E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 15 de Fevereiro de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Peças Preventivas para Veículos Leves Destinados à Frota Pública de Veículos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 006/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Peças Preventivas para Veículos Pesados Destinados à Frota Pública de Veículos do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 01/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 007/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores do Tipo Nacional de Primeira Linha, destinado aos Veículos da Frota Pública e Locados da Prefeitura do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/03/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024 O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 008/2024 cujo Objeto é: Aquisição Parcelada de Lubrificantes destinados aos Veículos da Frota Pública da Prefeitura do Município. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 04/03/2024. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Salgadinho-PB, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 A Comissão permanente de licitação, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, Tomada de Preço nº 00012/2023 cujo objeto é: contratação de empresa para construção da feira do gado no município de Salgado de São Félix-PB. A qual passa a informar sobre recurso interposto pela empresa: Wjx Construções E Serviços De Engenharia Ltda - CNPJ: 13.408.085/0001-93. Sendo assim abre prazo para contra razões nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 15 de fevereiro de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 00018/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do Cantor "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa L u z i a - P B, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa GIULLIAN MONTE HENRIQUE, CNPJ Nº 14.898.657/0001-22. VALOR: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. CONTRATO Nº 00019/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da banda "Mibanda é massa", para apresentação de show musical no dia 10 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa L u z i a - P B, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa META PRODUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 52.796.857/0001-63. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. CONTRATO Nº 00020/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 09 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa L u z i a - P B, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa WOSHINGTON NOBREGA DA SILVA, CNPJ: 53.567.796/0001-25. VALOR: R$ 10.000,00 (dez mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 04 (quatro) meses. AVISOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 00001/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00001/2024, que tem como objeto: Contratação do Cantor "Giullian Monte", para apresentação de show musical no dia 13 de fevereiro com duração de 02:00h em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: Giullian Monte Henrique, CNPJ nº 14.898.657/0001-22, Valor Total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. INEXIGIBILIDADE Nº 00002/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00002/2024, que tem como objeto: Contratação da banda "Mibanda é Massa", para apresentação de show musical no dia 10 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: META PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 52.796.857/0001-63, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. INEXIGIBILIDADE Nº 00003/2024 - LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00003/2024, que tem como objeto: Contratação do cantor "Woxton Nóbrega", para apresentação de show musical no dia 09 de fevereiro com duração de 02h00min em comemoração à tradicional festividade de Carnaval do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: WOSHINGTON NOBREGA DA SILVA, CNPJ: 53.567.796/0001-25, Valor Total: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia-PB, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 211; 212; 213; 214; 215 | 04.122.0002 2003; 08.243.0008 2072; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2012; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.364.0102 2203; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021 2076; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009 2048; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301.0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013 2137; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 2156; 27.812.0006 2031; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 17180000; 15400000; 15410000; 15420000; 15430000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 17510000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17010000. Vigência: até 31/12/2024. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10064/2024 - 15.02.24 - J C De Andrade Filho Comércio D Combustível Eireli - R$ 1.494.240,00; CT Nº 10065/2024 - 15.02.24 - União Rota Comercio De Combustiveis Ltda - Epp - R$ 2.089.450,00. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços - PE 00003/2024 Aos 15/02/2024, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00003/2024 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Combústivel Para Atender A Demanda Das Diversas Secretárias Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. J C De Andrade Filho Comércio D Combustível Eireli. Item(s): 1 - 2. Valor: R$ 1.494.240,00. União Rota Comercio De Combustiveis Ltda - Epp. Item(s): 3. Valor: R$ 2.089.450,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 15 de fevereiro de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito