DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR CONTRARAZÕES AO RECURSO INTERPOS T O, conforme faculta referida lei. Maiores Informações, na sala da comissão de licitação situada na Rua José Ferreira S/N - Centro - São José do Bonfim - PB. São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Presidente da Comissão AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, Valor: R$ 403.128,89; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, Valor: R$ 41.000,15, valor total: R$ 444.129,04 São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 19.648,50; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001- 73, Valor: R$ 207.440,50; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 241.745,00, Valor Total: R$ 468.834,00 São José do Bonfim-PB, 15 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 90101/2024 OBJETO: Aquisição de combustível e produtos derivados de petróleo, tipo Gasolina, Bio Diesel, Diesel BS10 e Óleo Lubrificante, destinados aos veículos de propriedade desta Prefeitura, locados, contratados, colocados à disposição ou vinculados a atividade Pública Municipal por disposição legal, a Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: DAMIAO BALDUINO DA NOBREGA COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ Nº43.966.900/0001-09; VALOR: R$ 1.746.630,00. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB a empresa: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, Valor: R$ 403.128,89; - NNMED - DISTRI B U I C AO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, Valor: R$ 41.000,15, valor total: R$ 444.129,04 São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40, Valor: R$ 19.648,50; - DEREPENTE DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 19.463.977/0001-73, Valor: R$ 207.440,50; - Fernanda de Oliveira Monteiro, CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, Valor: R$ 241.745,00, Valor Total: R$ 468.834,00 São José do Bonfim/PB, 15 de fevereiro de 2024. ESAÚ RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Av. Dep. Alvaro Gaudêncio, 60 - Centro - Serra Branca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS NO BAIRRO DO ALTO DA CONCEIÇÃO. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3354-1225.E-mail: [email protected]. Edital: http://www.serrabranca.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Branca - PB, 15 de fevereiro de 2024 HYAGO CÉSAR LIMA FEITOSA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: a aquisição da caminhão basculante objetiva promover e fortalecer o desenvolvimento regional deste município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798.E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Serra Redonda - PB, 15 de fevereiro de 2024 SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Dom Adauto, 11 - Centro - Serra Redonda - PB, às 08:30 horas do dia 20 de dezembro de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Construção de Portais Turísticos no município de Serra Redonda - PB. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas e 14:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 987215798. E-mail: [email protected]. Edital: https://serraredonda.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br. Serra Redonda - PB, 30 de novembro de 2023 GILIANE MARY DO NASCIMENTO AGUIAR Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro - Sertãozinho - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LEITE (VACA) IN NATURA, QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE LEITE ÀS CRIANÇAS EM VULNERABILIDADE DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 08:30 horas do dia 1º de março de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3685-1073. Edital: http://sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/ sistema/; www.gov.br/pncp. Sertãozinho - PB, 9 de fevereiro de 2024. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 OBJETO: Contratação de empresa, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a aquisição e implantação de luminárias em LED, visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo, BR 230, no município de Sousa, conforme o Plano de Ação 09032021-009256. Abertura das propostas: 22 de março de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação). Sousa, 15 de fevereiro de 2024. MATHEUS FRANÇA DE OLIVEIRA Diretor interno dos processos obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 11/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de empresa para execução de REFORMA DA ANTIGA CASA DE CÂMARA E CADEIA, conforme especificações no edital e seus anexos, conforme especificações no edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06, apresentou a proposta no valor global de R$ 290.981,45 (duzentos e noventa mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. Teixeira/PB, 8 de fevereiro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 12/2023 HOMOLOGO E ADJUDICO o processo que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução da conclusão de obra de construção da infraestrutura do acesso ao Cruzeiro no município de Teixeira, visando atender ao CR.NR n. 105.6401-34, conforme especificação do edital e seus anexos, nos termos da lei das disposições da Lei nº 8.666/93, e de acordo com o relatório da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em consequência fica convocada a empresa RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 19.910.105/0001-06, apresentou a proposta no valor global de R$ R$ 240.260,27 (duzentos e quarenta mil, duzentos e sessenta reais e vinte e sete centavos), nos termos da Lei n. 8.666/93, para assinatura do contrato no prazo de até (05) cinco dias. DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES Prefeito