DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 06 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 06 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Edital: www.uirauna.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; Uiraúna - PB, 7 de fevereiro de 2024. RIKELMY BARBOSA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 04/03/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a Execução de Barracão Industrial, de acordo com projetos e planilhas ofertados pelo PA R A N AC I DA D E SAM 42. Valor: R$ 624.941,89. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail [email protected] JOSE ANTONIO BARBOSA Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 SRP Processo Administrativo nº 012/2023 Menor Preço Por Item OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas aquisições de refeições self service, na cidade de Paranavaí, para atender as necessidades das secretarias e departamentos do município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 29.662,50. ABERTURA: 01/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325. Amaporã, 15 de fevereiro de 2024. ROSANGELA ALEXANDRE DE ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº 250/2022, Pregão: nº. 133/2022, Contrato: n. º 169/2024 Partes: Município de Arapongas e ARTES GRÁFICAS GUIZILINE LTDA, CNPJ nº 76.803.121/0001-33, neste ato representada por LILIANI VANDERLI LOPES GUIZILINE, CPF nº 452.424.379-87 (Contrato n° 146/2024- R$ 40.814,19). Objeto: Registro de preços para contratação de serviços gráficos, em atendimento a Secretaria de Administração - SEMAD, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão nº 133/2022 e em seus Anexos, e Ata de Registro de Preços nº 146/2023. Valor: R$ 9.807,50 (nove mil, oitocentos e sete reais e cinquenta centavos). Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias com início a partir de 09 de fevereiro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 163,164 e 165/2024 Partes: Município de Arapongas e CENTRO DE MEDICINA E ODONTOLOGIA INTEGRADA RP LTDA, CNPJ nº 53.208.311/0001-07, neste ato representada por MARIA LUIZA CO R R EA PONTALTI, CPF nº 098.421.439-96, CLINICA MEDICA DR. LUCAS ROMANZIN ANTONAN G E LO LTDA, CNPJ nº 53.410.281/0001-17, neste ato representado por LUCAS ROMANZIN ANTONANGELO, CPF nº 045.259.729-39 e ALAN FIGUEIREDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 53.259.770/0001-10, neste ato representado por ALAN FELIPE FIGUEIREDO, CPF nº 115.885.339-48. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023- Processo Digital n° 6183/2023 - Chamamento Público nº. 007/2020. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. D ES P AC H O Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 7 de fevereiro de 2024. SÉRGIO ONOFRE DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2024 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000011/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 29/02/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, POR SÉRIE, PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 19 de fevereiro de 2024. Bandeirantes, 15 de fevereiro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI-ME, inscrita no CNPJ/MF nº 17.914.845/0001-95, com endereço CEP 84.560-000, Rio Azul - PR, neste ato representado pelo seu proprietário, Sr. ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI, brasileiro, Casado, empresário, portador da CI/RG nº 6.332. SSP-Pr e no CPF/MF nº 956..- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 31.808,40, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 266/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: DRP LICITAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 50.405.739/0001-51, com endereço na RUA MINAS GERAIS, n. 170, SALA 02, BAIRRO CENTRO, CEP 87.701-070, PARANAVAÍ-PR, neste ato representado pelo seu sócio administrador, Sr. DANILO RODRIGO PEREIRA, brasileiro, Casado, empresário, portador da CI/RG nº 98.2.- SESP-Pr e no CPF/MF nº 956..-. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 2.750,00, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e- mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 267/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 10.942.831/0001-36, com endereço CEP 89.055-200, BLUMENAU-SC, neste ato representado pelo seu representante legal, Sr. EDSON CAMILO, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 3.96.- e no CPF/MF nº 039..- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 787,99 , condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 25.095.248/0001-04, com endereço CEP 86.430-000, SANTO ANTÔNIO DA PLATINA-PR, neste ato representado pelo seu sócio proprietário, Sr. JOEL ANTONIO SILVA JUNIOR, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 7.70.- e no CPF/MF nº 034..- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.589,90, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. ÁLVARO TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: J FERMIANO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.709.237/0001-72, com endereço CEP 89.235-188, JOINVILLE-SC, neste ato representado pelo seu sócio administrador, Sra. JOICE DE OLIVEIRA FERMIANO, brasileira, solteira, empresária, portadora da CI/RG nº 7.41.- e no CPF/MF nº 035..*-. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 1.320,00, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo.