DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADO: LUIZ RICARDO BUENO ME, inscrita no CNPJ/MF nº 30.219.220/0001-71, com endereço na RUA HERBERT MERCER, n. 728, CENTRO, CEP 84.300-000, TIBAGI-PR, neste ato representado pelo seu sócio proprietário, Sr. LUIZ RICARDO BUENO, brasileiro, empresário, portador da CI/RG nº 8.83.- e no CPF/MF nº 054..- OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$504,99, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e-mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo. EXTRATO DO CONTRATO Nº 271/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 DATA DO CONTRATO: 12 DE DEZEMBRO DE 2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CASTRO - ESTADO DO PARANÁ, INSCRITO NO CNPJ/MF Nº 77.001.311/0001-08, neste ato representado pelo PREFEITO MUNICIPAL, SR. Á LV A R O TELLES, PORTADOR DO CI/RG Nº 1.90./PR, CPF/MF Nº 337..-. CONTRATADO: MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 40.665.596/0001-63, com endereço na Rua Almeida Taques, Nº 776, Centro - CEP 84.300-000, cidade TIBAGI-PR, neste ato representada pelo seu proprietário, Sr. MARCIO LARA ASSUNÇÃO, brasileiro, casado, empresário, portador da CI/RG nº 6.463.- e no CPF/MF nº 018.361.-**. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. VALOR: Pela aquisição do objeto deste certame, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o valor total de R$ 18.426,64, condições esta da vencedora. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de EXECUÇÃO do CONTRATO, oriundo deste certame, será de 04 meses, a partir do recebimento da Nota de Empenho Ordem de Compras via e- mail. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de VIGÊNCIA deste CONTRATO será de 05 meses, a contar da data da assinatura do mesmo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REFERENTE AO PLANO DE TRABALHO DAS ENTIDADES: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS SÃO VICENTE DE PAULO; ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CASTRO. AMBAS BENEFICIARIAS DA EMENDA PARLAMENTAR 41049072230002 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇO DO SUAS - EMENDAS INDIVIDUAIS 2023. Torna-se pública a homologação do procedimento licitatório em epígrafe e a adjudicação do objeto para o proponente: - ALTEVIR AUGUSTO DEMBINSKI-ME (17.914.845/0001-95) com os lotes: 1, 6, 7, 9, 10, 11, 15, 18, 19, 20, 22, 24, 25, 26, 28 e 30 no valor total de R$ 31.808,40. - DRP LICITAÇÕES LTDA (50.405.739/0001-51) com o lote: 21 no valor total de R$ 2.750,00. - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI (10.942.831/0001-36) com o lote: 32 no valor total de R$ 787,99. - AMPLIE ASSESSORIA EM LICITACOES LTDA (25.095.248/0001-04) com o lote: 4 no valor total de R$ 1.589,90. - J FERMIANO E CIA LTDA (48.709.237/0001-72) com o lote: 5 no valor total de R$ 1.320,00. - LUIZ RICARDO BUENO ME (30.219.220/0001-71) com o lote: 29 no valor total de R$ 504,99. - MARCIO LARA ASSUNÇÃO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA (40.665.596/0001-63) com os lotes: 2, 3, 8, 12, 16, 17, 23, 27 e 31 no valor total de R$18.426,64. ITEM DESERTO: 13 VALOR TOTAL: R$ 57.187,92 (cinquenta e sete mil e cento e oitenta e sete reais e noventa e dois centavos). Castro, 7 de dezembro de 2023. ÁLVARO TELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a Dispensa de Licitação, a seguir: Modalidade da Licitação: Dispensa Eletrônico nº001/2024 Objeto: Contratação de empresa de Engenharia Civil, especializada na prestação de serviços de Elaboração de Anexos Técnicos, visando a captação de recursos, bem como, confecção em BIM - (Building Information Modeling), obedecendo ao Decreto Federal N. º 10.306 DE 02 de Abril de 2020 e o Estadual N.º 3080 DE 2019, para Habilitação de Convênio através de Convênios junto a Secretaria de Estado da Infraestrutura e Logística - SEIL para implantação de Pavimentação Rural em Piso Inter travado do Tipo "Paver" e da ITAIPU BINACIONAL, para implantação de infraestrutura Rural, na modalidade Tratamento Superficial Triplo - TST, em 3 sucessivas aplicações de ligante Betuminoso.. Data da sessão: 22/02/2024 Horário da Fase de Lances: 08:00 às 14:00 Link: www.gov.br/compras Disponibilidade do Edital e Anexos: Setor de Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 15 de janeiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto da licitação relativamente à TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023, cujo objeto é a escolha da(s) proposta(s) mais vantajosa(s) para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASAFÁLTICA COM CALÇADAS ACESSÍVEIS NA RUA DO COMÉRCIO ENTRE A RUA PEDRO ALVARES CABRAL E A RUA RAINHA VITÓRIA, INCLUINDO SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944432/2023/MCIDADES/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , em favor da licitante vencedora: FEG ENGENHARIA DE OBRAS LTDA, CNPJ Nº 80.372.808/0001-39, com o valor de R$ 1.516.265,35 (um milhão, quinhentos e dezesseis mil, duzentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) e HOMOLOGA o referido procedimento licitatório, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 31 de janeiro de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa para serem distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h50min do dia 29 de fevereiro de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 29 de fevereiro de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 29 de fevereiro de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/ transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected]. Jaguariaíva, 9 de fevereiro de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Objeto: Sistema de Registro de Preço objetivando a eventual contratação de empresa para prestação de serviço de torno, fresa, solda e caldeiraria, para atender às necessidades dos veículos, máquinas e equipamentos das secretarias municipais, em atendimento à demanda do Departamento de Logística. Recebimento das Propostas: das 08h00min do dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h50min do dia 07 de março de 2024. Abertura e Julgamento das Propostas: das 08h51min às 08h59 do dia 07 de março de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 07 de março de 2024. Informações Complementares: O edital completo poderá ser examinado através da Plataforma onde será processado Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: http://bllcompras.com/ ou através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/ transparencia/licitacoes/. Maiores Informações: e-mail [email protected] Jaguariaíva, 14 de fevereiro de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Objeto: Concorrencia Pública Para Alienação De Imóveis De Propriedade Do Município No Projeto De Loteamento Denominado Jarbas Antonio Martins. Abertura da Licitação: 22/03/2024, às 10:00 Horas. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares: O edital completo será disponibilizado através do e-mail [email protected]. Ou na Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, No Departamento de Compras e Licitação, 2º Andar no endereço informado abaixo: Praça Isabel Branco, 142 - Cidade Alta ou pelo e-mail [email protected]. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438. Jaguariaíva, 15 de fevereiro de 2024. VINICIUS WEIGERT Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024 PROCESSO ELETRONICO Nº 13/2024 Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 29 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preços para a aquisição de Peças Originais da marca e/ou Genuínas para manutenção em Caminhões, ônibus e microonibus da Frota Municipal, conforme a necessidade e disponibilidade financeira, por um período de 12 (doze) meses, conforme Tabela do Município, contidas neste termo de referencia. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 15 de fevereiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 15 de fevereiro de 2024. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSAL AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação Adair Both e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941926/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032871/2023, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Municipal nº 1.742, de 29 de Março de 2023, regulamentos municipais, regulamentos federais que não conflitem com as normas municipais, e, ainda,