DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600226 226 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, valor máximo de R$ 514.000,00. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 01 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 9 de fevereiro de 2024 EUGENIO SCHWENDLER Prefeito Em exercício AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE MISSAL, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 78.101.847/0001-50, por intermédio de seu Agente de Contratação Adair Both e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 085, de 06 de Fevereiro de 2024, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PR EÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS NOVOS, CONFORME CONVÊNIO MAPA Nº 941927/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 032615/2023, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 Dezembro de 2006, Lei Municipal nº 1.742, de 29 de Março de 2023, regulamentos municipais, regulamentos federais que não conflitem com as normas municipais, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, valor máximo de R$ 477.500,00. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 04 DE MARÇO DE 2024 ÀS 08H 20MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site bllcompras.com; INTEGRA do EDITAL: por meio do site bllcompras.com e no site da Prefeitura: www.missal.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Missal - PR, 9 de fevereiro de 2024 EUGENIO SCHWENDLER Prefeito Em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 04/2024-SRP-TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 04/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de confecção e fornecimento de Material Gráfico para atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de fevereiro de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de fevereiro de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 29 de fevereiro de 2024. Valor total: R$ 189.462,83 (cento e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 14 de fevereiro de 2024. MARIA JOSE PELIZER PEDROSO. Prefeita Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência nº 001 e Execução n° 002 do Contrato de Obra nº 1036/2023. Referente à Tomada de Preços nº 026/2023, processo nº 184/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado CONSTRUTORA SKROOSER LTDA - CNPJ: 13.864.728/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE BLOCOS INTERTRAVADOS PAVER, EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA: 081 NA PRAÇA PADRE RAFAEL PIVETTA, BAIRRO CENTRO, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO DE REFERÊNCIA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 02 de junho de 2024 e EXECUÇÃO até 18 de abril de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência nº 002 do Contrato de Obra nº 597/2023. Referente à Tomada de Preços nº 028/2023, processo nº 220/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado RODRIGO FORTUOSO CONSTRUTORA EIRELI - ME- CNPJ: 28.163.617/0001-47. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA POLIÉDRICA NA KD- 210, SENTIDO ASSIS CHATEAUBRIAND, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO AGRONEGÓCIO E MEIO AMBIENTE. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 22 de Março de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência nº 004 e Execução n° 005 do Contrato de Obra nº 151/2023. Referente à CONCORRENCIA PUBLICA nº 006/2022, processo nº 538/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado MINERPAL COMÉRCIO DE MATERIAIS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 78.930.435/0001-22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE INFRAESTRUTURA DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME LOCALIZAÇÃO, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, NO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, NO PROJETO E NO TERMO DE REFERENCIA. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 30 de junho de 2024 e EXECUÇÃO até 03 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo de Vigência nº 004 e Execução n° 005 do Contrato de Obra nº 965/2022. Referente à Tomada de Preços nº 029/2022, processo nº 368/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Contratado TEKTEN ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA- CNPJ:42.882.454/0001-83. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS E PBA NECESSÁRIOS PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGENCIAS LEGAIS. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 02 de Setembro de 2024 e EXECUÇÃO até 05 de Agosto de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato de Prestação de Serviços nº 062/2024. Referente ao Pregão nº 004/2023, processo nº 10/2023. MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. NALEVAIKO CLINICA MEDICA LTDA - CNPJ: 42.118.805/0001-84. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$ 16.684,80. VIGÊNCIA: O presente Contrato de Prestação de Serviços terá a validade de 12 ( D OZ E ) MESES, contados a partir da sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 10 (dez) dias, contatos do recebimento dos produtos em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Paranaguá-Pr, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, através deste, considerando que a Administração tem o dever de divulgar todos os seus atos, somado ao fato de que não houve a publicação no Diário do Estado do Paraná, o que se faz em observância aos princípios da isonomia e publicidade (art. 37 da Constituição Federal e art. 54 da Lei 14.1333/21. Diante disso, se faz necessário prorrogar o prazo para apresentação da documentação de habilitação para credenciamento. Portanto, a data para recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será prorrogada, e os interessados deverão apresentar a documentação para credenciamento até a data de 07/03/2024, e a sessão pública de abertura se realizará no dia 08 (oito) de março de 2024 às 09:00 horas, conforme Chamada Pública em epígrafe. O item 9.2. do edital - "Cronograma", será alterado. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Permanente de Licitação, através do e-mail [email protected], ou através do telefone 41-3721-1018 ou 41-3721-1805. Paranaguá, 15 de fevereiro de 2024. SHEILA DA ROSA MARIA Presidente da CPL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 REGISTRO DE PREÇOS Nº 070/2023 Comunica-se aos interessados a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico Nº 099/2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de novembro de 2023, seção 3 página 312. O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da sua Pregoeira oficial, torna público, para conhecimento de todos os interessados a RETIFICAÇÃ do Edital do Pregão Eletrônico nº 099/2023, Registro de Preços nº 070/2023, objetivando a Aquisição de Itens de Jardinagem, em atendimento as Secretarias Municipais. I.D. 1029914 Onde se lê: Item 08 - a) Kit composteira. Leia-se: a) Kit Composteira - (o mesmo contempla: serragem, terra e minhocas californianas). Onde se lê: c) 01 caixa coletora de no mínimo 31 litros. Leia-se: c) 01 caixa coletora de 9 a 31 litros. Demais itens permanecem inalterado. Sendo assim fica redesignada nova data de abertura para o dia 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 horas. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua Júlia da Costa, 322, Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 15 de Fevereiro de 2024 ROSIANA DO ROCIO PEREIRA PESCH Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO Nº 5/2024 O Município de Pato Branco, por meio da Presidente da agente de contratação, torna público aos interessados, que realizará Chamada Pública, objetivando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a destinação mínima de 30% dos recursos recebidos através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) atendendo alunos matriculados na rede municipal de educação básica pública, cumprindo os mandamentos da Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020 e Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, conforme quantitativos e especificações constantes no edital, e seus anexos, o qual será regido pela Lei nº 11.947/2009 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, Resolução nº 21 de 16 de novembro de 2021, e Lei nº 14.660 de 23 de agosto de 2023, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, posteriores e demais legislações pertinentes a matéria. O recebimento dos Envelopes nº 01 (um), contendo os Documentos de Habilitação, e dos Envelopes nº 02 (dois), contendo o Projeto de Venda, dar-se-á até o dia 13 DE MARÇO DE 2024, ÀS 09:00hs (NOVE) HORAS, junto à Divisão de Licitação do Município de Pato Branco, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP 85501-064, em Pato Branco - PR. A abertura dos Envelopes nº 01 (um), contendo as habilitações, dar-se-á na Sala de Abertura de Licitações, no mesmo endereço acima citado, às 09:15horas (nove horas e quinze minutos) do dia 13 de março de 2024. O inteiro teor do edital e seus anexos poderão ser examinados e retirados, gratuitamente através do site: www.patobranco.pr.gov.br/licitacoes ou ainda, poderá ser retirado de 2.ª a 6.ª feira, das 08h às 12h e das 13h30 às 17h30, junto ao Departamento de Alimentação Escolar ou na Divisão de Licitações, na Rua Caramuru, nº 271, Centro, CEP: 85.501-064, em Pato Branco - Estado do Paraná. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (46) 3220-1566, 3220-1511, email: [email protected] / [email protected]. Pato Branco, 15 de fevereiro de 2024. REGIANE RUFATO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Tipo: Menor Preço Global OBJETO: A Prefeitura Municipal de Piên, Estado do Paraná torna público que fará realizar, às 09:30 horas do dia 01 de Março do ano de 2024, na Sala de Licitações da Prefeitura, situada na Rua Amazonas n° 373, em Piên, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) objeto: Pavimentação em Lajota sextavada com área de 5.243,65 m² na localidade de aterrado alto. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser examinada no site https://www.pien.pr.gov.br/licitacoes, ou solicitada através do e-mail: [email protected]. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de contratação de Licitações no endereço ou e-mail acima mencionados - Telefone (41) 3632-1136. Piên/PR, 15 de fevereiro de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Agente de Contratação