DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Constitui objeto do presente prorrogação de Prazo e Repactuação ao contrato 41/2023, cujo objeto contratual é "Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação em saúde, devendo incluir toda a mão-de-obra residente, nos equipamentos de saúde do município de Piraquara/PR, com fornecimento de todo material de consumo, equipamentos e mão de obra, necessários à perfeita execução dos serviços".DO VALOR (REPAC TUAÇÃO). ANUAL DE R$ 1.735.926,48 (ATUAL) para R$ 1.778.455,92 (COM REPACTUAÇÃO) e MENSAL DE R$ 144.660,54 (ATUAL) para R$ 148.204,66 (COM REPACTUAÇÃO). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com seus efeitos a partir de 15/02/2024. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BARREIRO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023-PMPB Analisando o procedimento da Comissão Permanente de Licitação, na apreciação da Concorrência Pública nº. 03/2023-PMPB e concordando plenamente com o mesmo, HOMOLOGO o presente, aceitando os termos da proposta, para a assinatura do contrato visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO (B) - PORTO SANTANA, EM EXTENSÃO PARCIAL DO TRECHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - PR, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa PEDREIRA SANTIAGO LTDA, inscrita no CNPJ de nº 77.744.134/0001-41, vencedora do certame pelo valor total de R$ 6.529.588,30 (seis milhões quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos). Porto Barreiro, 8 de fevereiro de 2024. EMANOEL VANDERLEI VOLFF Prefeito EXTRATO DE CONTRATO MODALIDADE: Concorrência Púbica Nº 03/2023. Contratante: Município de Porto Barreiro - PR. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE SEGMENTO DA RODOVIA PR-565, TRECHO: 565N0030EPR PORTO BARREIRO (B) - PORTO SANTANA, EM EXTENSÃO PARCIAL DO TRECHO, NO MUNICÍPIO DE PORTO BARREIRO - PR. Contrato n° 01/2024, Contratada: PEDREIRA SANTIAGO LTDA, CNPJ sob o nº 77.744.134/0001-41. Valor contratual R$ 6.529.588,30 (seis milhões quinhentos e vinte e nove mil quinhentos e oitenta reais e trinta centavos). Data da assinatura: 08.02.2024. Vigência do contrato 07.02.2025. Emanoel Vanderlei Volff - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Edital de convocação para Adesão e Eleição e Eleição da Diretoria da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Rico Convido os membros para a Assembléia Geral Extraordinária para a Adesão de novos membros e Eleição da Diretoria da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Porto Rico a comparecerem no dia 23.02.2024, as 14h00min, no Centro de Educação Ambiental Evaristo Volpato, situado na Rua Waldemar Teixeira de Farias, 605, Centro na Cidade de Porto Rico, Estado do Paraná, para participarem da mesma, na qualidade de sócio fundador, ocasião em que será votado a adesão de novos membros e votado e eleitos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal. Porto Rico, 15 de Fevereiro 2024. ALVARO DE FREITAS NETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Objeto: Registro de Preços para a aquisição de material permanente e material de consumo para a Escola Municipal Marcos Antoniu. VALOR TOTAL: R$ 146.080,79 (Cento e quarenta e seis mil, oitenta reais e setenta e nove centavos). Data: 4 de março de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. VANESSA AP. BECHER SASS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO FILHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 Contrato Nº: 70/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Salgado Filho Contratada.: A CARDOSO LTDA Vigência: Início: 8 de fevereiro de 2024 Término: 17 de março de 2024 Licitação: Tomada de Preço Nº.: 07/2022 Recursos: Dotação: 281 - 1 . 9001 . 8 . 244 . 2037 . 2.460 . 0 . 449051 Obras e Instalações Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P R EG ÃO O Prefeito, VOLMAR DUARTE nos no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de licitações e ou pelo (a) pregoeiro (a)e sua equipe de apoio, resolve: 01 - HOMOLOGAR e ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº: 65/2023 b) Modalidade: Pregão c) Data Homologação: 09/02/2024 d) Objeto da Licitação: Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica, uma Colhedora de Forragem - Ensiladeira e uma Semeadeira de Grãos, pelo município de Salgado Filho-PR." Proposta nº 032372/2023 Convênio MAPA nº 942010/2023 Processo nº 21000.048812/2023-19. e) Fornecedores e itens declarados Vencedores (cfe. cotação):7479 - ALBANI MAT T E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34.124.663/0001-30) Item 3 - R$ 44.900,00 6364 - VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMERCIO LTDA (29.644.666/0001-64) Item1 R$796.940,00. Salgado Filho - PR 9 de fevereiro de 2024. VOLMAR DUARTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O Município de Salgado Filho torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço 09/2023, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações. Objeto da licitação: O objeto do presente é a Licitação é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DIA" para o município de Salgado Filho-PR. Data de entrega dos envelopes: 21/02/2024 às 08:00 horas no Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Data de abertura dos envelopes: 21/02/2024 às 08:15 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Edital na integra e demais informações, poderão ser consultadas no site http://www.salgadofilho.pr.gov.br ou solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Salgado Filho, fone 4635641202 ou e-mail [email protected] Salgado Filho, 19 de dezembro de 2023 VOLMAR DUARTE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2023 O Prefeito junto com a comissão permanente de licitações designada pela portaria nº 94/2023 vem através deste tornar público Aviso de Licitação da TOMADA DE PREÇO 09/2023 conforme segue: ONDE SE LÊ: Data de entrega dos envelopes: 21/02/2024 às 08:00 horas no Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Data de abertura dos envelopes: 21/02/2024 às 08:15 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho. LEIA-SE: Data de entrega dos envelopes: 04/03/2024 às 08:00 horas no Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Data de abertura dos envelopes: 04/03/2024 às 08:15 horas na Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Tendo em vista que as alterações ora mencionadas poderão aumentar a competitividade do certame, ensejando a participação de licitantes que porventura não formularam proposta em razão das condições de contratação anteriormente fixadas comunicamos que a SESSÃO PÚBLICA fica remarcada para 04 de MARÇO de 2024, às 08h15min, na sala de Licitações, situada na Rua Floriano Anter o, CEP 85620-000, Salgado Filho - PR, e as demais condições do Edital da TOMADA DE PREÇO nº 09/2023 ficam inalteradas. Maiores informações junto ao Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Salgado Filho. Salgado Filho, 14 de fevereiro de 2024 VOLMAR DUARTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 (1º Retificação) O Município de Santa Mariana, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/21 encontra-se à disposição dos mesmos, o Edital de Concorrência Nº 1/2024, conforme especificado a seguir: Início do recebimento das propostas: 17:00 hrs do dia 16/02/2024 Horário: da disputa: às 08h:30min do dia 11/03/2024 Data e horário limite para propostas: 08:00h do dia 11/03/2024 Local: Bolsa Nacional de Compras https://bnc.org.br/ "Acesso Identificado", no qual o edital está disponível para "download". OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento asfáltico na Avenida Prefeito Antônio da Silva Machado VALOR: R$ 1.352.483,23. O Edital completo está à disposição dos interessados no site do município pelo endereço www.santamariana.pr.gov.br. Santa Mariana - PR, 2 de fevereiro de 2024 HELISSON MATAMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO POPULAR PELO PROGRAMA PRÓ- MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR. O Município de São João - Paraná, torna público, a retificação da licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, passando a constar a seguinte redação no item 2.2: 2.2. Será aplicada isenção do pagamento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e Taxa de Licença para Execução de Obras na presente contratação, conforme artigos 3271, 3632 e 5493 da Lei Complementar nº 060, de 27 de setembro de 2019. Demais informações permanecem inalterados e poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: [email protected] ou site www.saojoao.pr.gov.br. São João, 15 de fevereiro de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 O Município de São João - Paraná, torna público, que no dia 01 do mês de março de 2024, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO POPULAR PELO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, de acordo com as especificações constantes no Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Edital e demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos pelo telefone 046 3533-8325 ou e-mail: [email protected] ou site www.saojoao.pr.gov.br. São João, 14 de fevereiro de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO Prefeito