DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600228 228 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de dedetização, desratização e limpeza das caixas d'água, de acordo com a demanda do Município de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de fevereiro de 2024 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Registro de preços para elaboração de projetos de arquitetura de interiores para móveis planejados a fim de atender a Prefeitura de Sarandi/PR. Nova data de Abertura: 01 de março de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br, e-mail: [email protected] Sarandi, 15 de fevereiro de 2024 RENAN BATISTA MEYRING Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4801, de 01 de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09 de abril de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Concorrência eletrônica, do tipo Menor Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO CRAS (CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) COM 206,65M², NA LOCALIDADE DA LAGOINHA, NO MUNICÍPIO DE TIJUCAS DO SUL-PR, CONFORME PROJETO PADRÃO DO ESTADO DO PARANÁ/SECRETARIA DAS CIDADES E PROJETOS ESPECÍFICOS DE IMPLANTAÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE, QUE SERVIRÃO DE REFERÊNCIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitaçõ[email protected]. Tijucas do Sul-PR 15 de fevereiro de 2024 ALINE WOIAKIEVICZ GIOMBELLI Presidente da Comissão de Licitação ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas - PE. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recursos: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Avenida Getúlio Vargas, 83 - Centro - Saloá/PE - CEP: 55.350-000. Valor Global: R$ 350.326,68 (trezentos e cinquenta mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Águas Belas/PE, 04 de fevereiro de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 05 de maio de 2022 até 03 de agosto de 2022. Águas Belas/PE, 04 de maio de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 03 de agosto de 2022 até 01 de novembro de 2022. Águas Belas/PE, 03 de agosto de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Prazo Aditivado: Durante o período de 01 de novembro de 2022 até 30 de janeiro de 2023. Águas Belas/PE, 01 de novembro de 2022. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. Processo Nº 33/2021. Modalidade Nº Tomada de Preço 8/2021. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia civil para construção de passagem molhada no Assentamento Cristo Rei no Município de Águas Belas. Contrato Nº 6/2022. Fonte de Recurso: Emenda Parlamentar 202128850007/Prefeitura Municipal de Águas Belas. Contratado: BL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 14.780.722/0001-10, situada na Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro - Bom Conselho/PE. Valor Aditivado: Acréscimo no valor de R$ 85.056,22 (oitenta e cinco mil cinquenta e seis reais e vinte e dois centavos). Águas Belas/PE, 24 de janeiro de 2023. Lucas Kelvyn Leite da Silva - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 Processo Nº 80/2023. Modalidade Nº Tomada de Preços 17/2023. Objeto Nat.: Obras. Contratação de empresa de engenharia para reforma do prédio do Portal da Alvorada, em Águas Belas - PE. Empresa Vencedora: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 28.631.058/0001-52, situada à Rua Coronel Pedro Teixeira, 310 - Centro - Chã Preta - AL, apresentou o seguinte valor global: R$ 93.184,70 (noventa e três mil cento e oitenta e quatro reais e setenta centavos). Fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis a contar da publicação deste resultado, em não havendo interposição de recurso o resultado do presente certame será ratificado. Águas Belas-PE, 8 de fevereiro de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CO N T R AT A DA : AJP de Souza & CIA Comercio Atacadista LTDA - ME. CNPJ nº 31.070.140/0001-60. VALOR GLOBAL R$ 98.780,13 (noventa e oito mil, setecentos e oitenta e reais e treze centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. CONTRATADA: FORMIGARI Comércio de Móveis LTDA - ME. CNPJ nº 42.727.372/0001-64. VALOR GLOBAL R$ 27.690,00 (vinte e sete mil, seiscentos e noventa reais). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO PMA Nº 102/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO PMA Nº 118/2023, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 011/2023, contratante o município de Arcoverde, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e a empresa contratada F Lima de Carvalho Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.080.783/0001-93. Objeto: contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de execução de construção do cruzeiro novo, no município de Arcoverde - PE, com material e mão de obra da contratada. Fundamento Legal: A Rescisão Contratual encontra amparo na Lei 8.666/93 do artigo 79, Inc. "II". EXTRATO DE APOSTILAMENTO APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 31/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021, TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. CONTRATADA: D.L.G. CONSTRUTORA LTDA - EPP, CNPJ/MF. Nº 37.482.838/0001-79 OBJETO: Suprimir em 5,34% e fazer um acréscimo de 5,13% ao valor do contrato, conforme recomendação da SUDENE em 01/11/2023. FUNDAMENTO:O presente apostilamento encontra embasamento legal no Artigo 65, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2023. OBJETO: aquisição de material permanente e equipamentos por um período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades das secretarias vinculadas aos mesmos e os fundos municipais de Assistência, Saúde e Educação e vem apresentar termo para contratação através de registro de preço para eventual e futura aquisição destes itens. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, inscrito no CNPJ sob o nº 10.105.955/0001-67. Fornecedor Registrado: AJP de Souza & CIA Comércio Atacadista LTDA - ME. CNPJ nº 31.070.140/0001-60. Valor global R$ 395.174,78 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos). Prazo de vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIROS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas - dedetização, descupinização e desratização de ambientes, visando o combate a pragas e insetos nas Unidades Escolares, Prédio Sede da Secretaria de Educação, Galpão da Merenda e Creche do município de Barreiros - PE. , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira. Barreiros, 15 de fevereiro de 2024. ONILDA PATRICIA DE SOUSA BELO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJO DA MADRE DE DEUS Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresa (ME) ou Empresa de Pequeno Porte (EPP), para a prestação do serviço de transporte dos professores da rede pública de ensino do Município de Brejo da Madre de Deus, conforme especificações de rotas e quantitativos constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Esta licitação é destinada exclusivamente à participação do Microempreendedor Individual - MEI, de Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte. Valor total máximo estimado R$ 750.427,32. Início da sessão de disputa: às 10:00h do dia 29 de fevereiro de 2024. Local: Auditório da Prefeitura - localizada na Praça Vereador Abel de Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus/PE. O Edital está à disposição dos interessados das 08h às 13h, no endereço, Praça Vereador Abel Freitas, s/n, Centro, Brejo da Madre de Deus-PE, setor de Licitação ou através do e-mail: [email protected] ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected]. Brejo da Madre de Deus, 15 de fevereiro de 2024 THARCYSIO CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 060/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 037/2021 CPL/O. CONTRATADA: SS OBRAS DE TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 14.417.792/0001-09. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 055/2022 CPL/O, que tem por objeto a revitalização do Parque da Lagoa no Município de Caruaru/PE. Fica prorrogado o prazo de vigência e execução contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 10 de fevereiro de 2024 e como termo final a data de 09 de abril de 2024. Data: 09/02/2024. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário.