DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Finalidade: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato nº. 001/2020 CPL/SDSDH; tendo por termo inicial o dia 12 de fevereiro de 2024 e termo final o dia 12 de fevereiro de 2025, como também o reajuste referente ao aniversário de fevereiro do índice IPCA/IBGE, passando o valor mensal do contrato para R$ 2.705,81 (Dois mil setecentos e cinco reais e oitenta e um centavos) mensais, perfazendo um total contratual de R$ 32.469,72 (Trinta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e dois centavos). Caruaru, 09 de fevereiro de 2024. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 29/02/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 008/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO, TRANSPORTE E ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE EXU, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 112.000,00. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-Pe, 15 de Fevereiro de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Licitatório Nº: 002/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 001/2024; Compras; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA REFORMA DA RODOVIÁRIA INTERMUNICIPAL (NOVA) NO MUNICIPIO DOS PALMARES - PE Valor: R$ 705.675,61. Recebimento das propostas: até 01/03/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 01/03/2024 às 08:30h (oito e trinta) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura http://palmares.pe.gov.br, ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas Protocolo de Pedidos Externos: https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5 . Palmares, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PANELAS, informa a abertura do PROCESSO LICITATÓRIO FMAS Nº 008/2024. PREGÃO ELETRÔNICO FMAS Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de Arroz para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no Cadastro Único para a Secretária de Desenvolvimento Social do Poder Executivo do Município de Panelas- PE. Valor Estimado: R$ 94.640,00 (noventa e quatro mil e seiscentos e quarenta reais). Início do acolhimento das propostas: 16 de fevereiro de 2024. Limite para acolhimento das propostas: 09 horas e 30 minutos do dia 28 de fevereiro de 2024. Início da sessão de disputa: 10 horas do dia 28 de fevereiro de 2024. Informações pelo e-mail: [email protected], Tel.: (81) 9.818-3628 ou na sala da CPL, no endereço sito à Praça Coronel João Rufino, Nº 13 - 1º Andar, Centro, Panelas-PE, CEP: 55470-000, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda à sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC. www.bnc.org.br ou http://www.panelas.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Panelas/Pe, 15 de Fevereiro de 2024. JOÃO VICTOR PIMENTEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 01/02/2024, o item 053 à empresa ERICK RAYAN PEREIRA MARTINS EIRELI (39.700.051/0001-61), no valor global de R$ 44.022,00, o item 018 à empresa WS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (46.385.061/0001-15), no valor global de R$ 28.648,75. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15/02/2024. EDONIAS BARRETO LIONEL/PREGOEIRO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 02/02/2024, o item 042 à empresa BJR MED DISTRIBUIDORA LTDA (46.533.069/0001-81), no valor global de R$ 1.526.426,16. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15/02/2024. EDONIAS BARRETO L I O N E L / P R EG O E I R O. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 177/2023-PA Nº 312/2023 - OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Fica ADJUDICADO em 05/02/2024 o item 052 à empresa LUIZ JOSE DA SILVA CARVALHO LTDA (25.280.175/0001-20), no valor global de R$ 130.072,80. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15 de fevereiro de 2024 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS P.E. Nº 153/2022 CONTRATO N° 036-2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: MAIS SOLUCAO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ 33.428.938/0001-66, GLOBAL R$ 23.244,00. Data de assinatura: 09/02/204. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 037-2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 20.008.831/0001-17, GLOBAL R$ 1.745.502,10. Data de assinatura: 09/02/204. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 038-2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ 40.223.106/0001-79, GLOBAL R$ 152.795,90. Data de assinatura: 14/02/204. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 039-2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: ASSUNCAO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 45.538.349/0001-10, GLOBAL R$ 252.240,48. Data de assinatura: 09/02/204. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 040-2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: TICUPOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ 05.804.103/0001-28, GLOBAL R$ 4.968.494,83. Data de assinatura: 09/02/204. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. CONTRATO N° 041-2024 - Objeto: Eventual aquisição de mobiliários e equipamentos ergonômicos destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes e das unidades escolares da rede Municipal de ensino de Petrolina - PE. PA 281/2022 - PE N° 153/2022. Contratada: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ 08.218.902/0001-00, GLOBAL R$ 1.641.547,65. Data de assinatura: 09/02/204. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/02/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 09/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 15/02/2024. Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes / Rosane da Costa Santos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023 PA Nº 312/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 177/2023 Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios (não perecíveis) para abastecimento das unidades da rede municipal de ensino e conveniadas, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes - SEDUCE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMO LO G O dia 09/02/2024 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de fevereiro de 2024 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL Nº 12/2023 Aviso de Decisão de Recurso e Abertura dos Envelopes da fase Proposta de Preço da Concorrência Nacional nº 012/2023 Decisão de Recurso da Fase de Habilitação do PA n.º 279/2023. Concorrência Nacional n.º 012/2023. Obras e/ou Serviços de Engenharia. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia civil para a prestação de serviços relativos à IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIA ENTRE A ORLA 2 E DISTRITO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, conforme solicitação expressa da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Dado IMPROVIMENTO do RECURSO interposto pela empresa CONSTRUTORA JMT LTDA, em decisão exarada pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, conforme encontra-se acostado aos autos do processo, na qual permanece inalterado o Resultado da fase de habilitação. Sendo assim, fica agendada para o dia 21/02/2024 às 9h à sessão de abertura dos envelopes da Fase de Proposta de Preço. Petrolina/PE, 15 de fevereiro de 2024 EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Presidente da Comissão de Licitação