DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br;www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do Fone: (87) 3854- 8261, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Quixaba, 15 de fevereiro de 2024 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de convocação da segunda colocada do Processo Licitatório nº 004/2023 - Concorrência nº 004/2023, Publicado no DOU: 25/01/2024, Edição: 18, Seção: 3, Página: 233. Onde se lê: "CONVOCA-SE a licitante remanescente na ordem de classificação, o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA , classificada em 2° lugar no certame, para assinatura do contrato". Leia-se: "CONVOCA-SE a licitante remanescente na ordem de classificação, o Consórcio Ponte Beberibe formado pelas empresas FLAMAC INCORPORAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA E OTL ENGENHARIA, classificado em 2° lugar no certame, para assinatura do contrato." Recife, 8 de fevereiro de 2024 SIMONE SILVA OSIAS Presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024/Seduc Tomada De Preços 003/2023/Sedu Processo Administrativo N.º 025/2023/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Chico Mendes Localizada No Interior Do Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe. Contratada: Otávio Neto Construções Ltda, Inscrita No Cnpj: 39.712.274/0001-49. Valor Global: R$ 572.774,00. Prazo De Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias. Processo Administrativo N.º 026/2023/Seduc - Tomada De Preços 004/2023/Seduc - Extrato De Contrato N° 008/2024/Seduc. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj N.º 30.382.029/0001-46. Objeto: Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Gercino De Pontes Localizada No Interior Do Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Com Emenda Parlamentar Individual Nº 39310002. Contratada: J.N. Construtora Ltda Epp, Inscrita No Cnpj: 21.641.207/0001-15. Valor Global: R$ 750.188,57. Prazo De Vigência: 120 (Cento E Vinte) Dias. EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 022/2023/SEDUC Pregão Eletrônico/Srp 013/2023/Seduc. Órgão Gerenciador: Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: Aquisição de material permanente para os Centros de Educação Infantil (CMEI's) da Rede Municipal de Ensino de Santa Maria da Boa Vista/PE de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. FORNECEDOR REGISTRADO: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 13.879.231/0001-69. VALOR GLOBAL: R$ 305.260,00. VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2024/SEDUC. FORNECEDOR REGISTRADO: MACHOVSKI & TYSKI LTDA ME, inscrita no CNPJ: 48.466.120/0001-05. VALOR GLOBAL: R$ 34.950,00. VIGÊNCIA: 12 meses. EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2024/SEDUC - FORNECEDOR REGISTRADO: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ: 46.153.320/0001-82. VALOR GLOBAL: R$ R$ 19.000,00. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 Processo Nº 04/2024. Aquisição parcelada de combustíveis (Gasolina e Óleo Diesel S10) para atender a Frota de Veículos do Município, exceto Secretaria Municipal de Saúde, e Secretaria Municipal de Políticas Sociais. Valor: R$ 642.080,00. Abertura da sessão pública: 08:15hs do dia 28/02/2024. Fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Outras informações nos endereços eletrônicos, www.santaterezinha.pe.gov.br; [email protected] ;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140, de 8h ás 12h. Santa Terezinha, 15 de fevereiro de 2024 JOÃO PAULO FERREIRA TORRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 CPL - Processo Nº: 064/2023 Obras e/ou serviços. contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de requalificação dos canteiros na Rua Coronel Francisco Alves de Siqueira Melo e na Rua Major Alves de Siqueira Dino, ambas na vila de Albuquerque-né, neste município, com fornecimento pela empresa contratada de todos os materiais, equipamentos, peças e serviços inerentes à execução do objeto. inabilitar todas as empresas participantes no certame: Sete Netas Locações E Empreendimentos Ltda - Me - CNPJ Nº. 19.296.121/0001-50; Lac Construções E Empreendimentos Ltda - CNPJ Nº. 48.667.154/0001-68; Souza Rodrigues Engenharia Ltda - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89; Otávio Neto Construções Ltda - CNPJ Nº. 39.712.274/0001-49; Construtora Severo Eireli - Me - CNPJ Nº. 37.602.987/0001-24; Carvalho Construtora Eireli - CNPJ Nº. 37.167.914/0001-51; Paraíba Construção E Locação Ltda - CNPJ Nº. 40.988.463/0001-28; Construtora Alves E Conserva Ltda - Epp - CNPJ Nº. 24.606.073/0001-90; Arrimo Engenharia Ltda - CNPJ Nº. 05.446.272/0001-33; 48.162.730 Ltda Epp - Va Engenharia E Serviços - CNPJ Nº. 48.162.730/0001-15, pelo descumprimento das exigências do edital, conforme atas dos dias 07.02.2024 e 08.02.2024. Considerando a inabilitação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos licitantes o prazo de 08 (oito) dais úteis para apresentação de nova documentação, sendo a marcada a data de 05/03/2024, às 10h00. Sertânia, 8 de fevereiro de 2024. EDNELZA ALVES CAMPOS ARAÚJO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Sirinhaém-PE, através de seu pregoeiro comunica a abertura do Processo Licitatório 00012/2023 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços 00011/2023 OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CÂMARAS DE CONSERVAÇÃO BÁSICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE SIRINHAÉM. O valor máximo estimado é de R$ 195.075,00 (cento e noventa e cinco mil e setenta e cinco reais). Do recebimento das propostas: A partir do dia 16 de fevereiro de 2024 às 08h00min; Data e horário limite para envio das propostas e habilitação: 01.03.2024 ás 08:00hs, data e hora do início da disputa :01.03.2024 ás 09:00hs, informações do edital e anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://bnccompras.com/Home/Login, e-mail : [email protected], endereço Rua Sebastião Chaves 432, Centro-Sirinhaém-PE, Cep: 55.580-000, ou pelo telefone (81) 3577- 1188, no horário de 07:00 ás 13:00h, de segunda a sexta. Sirinhaém-PE, 15 de fevereiro de 2023 ALDJA MARIA BARBOSA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2024 Tomada de Preço nº 010/2023; Processo: Nº 105/2023. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de drenagem localizado na Rua dos Borges na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: JEPAC CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.608.944/0001-34. Valor Global R$ 2.052.399,69 (DOIS MILHÕES E CINQUENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 07 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024 Tomada de Preço nº 011/2023; Processo: Nº 106/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de DRENAGEM LOCALIZADO NO BAIRRO DO MAUÉS na cidade Da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 03.539.154/0001-44. Valor Global R$ 940.981,78 (NOVECENTOS E QUARENTA MIL E NOVECENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 08 de fevereiro de 2024. EXTRATO DO CONTRATO Nº 50/2024 Tomada de Preço nº 013/2023; Processo: Nº 108/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de MURO DE ARRIMO localizado no bairro do AMPARO NAS MARGENS DO RIO ITAPACURÁ na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: CONSTRUTORA PILARTEX LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.324.550/0001-10. Valor Global R$ 339.951,25 (trezentos e trinta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 07 de fevereiro de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE- Secretaria de Serviços Públicos ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA DPL Nº 6/2024 - Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: William de Sousa Santos, CPF nº 041.536.093-58. Regulamento: Lei nº 14,133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o Almoxarifado da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 (onze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 15 de fevereiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, locatária. William de Sousa Santos, CPF nº 041.536.093-58, locador. MUNICÍPIO DE BARRA DALCÂNTARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 28/02/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, pertencentes à "Unidade Escolar CETI Firmo Rodrigues Sobreira", em cumprimento ao termo de convênio entre o Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos provenientes do PROETE, termo de convenio do Estado do Piauí-PI com a Prefeitura de Barra D'Alcântara- PI. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Barra D'Alcântara - PI, 9 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Republicação Processo nº 032/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 29.02.2024. Contratação de empresa para Prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. Barras - PI, 9 de fevereiro de 2024. JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO Pregoeiro