DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços tubulares para atender as necessidades do Município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Contratação de empresa para prestação de Serviços de locação de 01 Veículo tipo Caminhão basculante, destinado a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do município de Capitão Gervásio Oliveira/PI. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Contratação de empresa para aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para conserto do carro do conselho tutelar do Município. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 Contratação de empresa para prestação de serviço divulgação das ações da Secretaria de Saúde no veículos de imprensa locais e redes sociais. O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA/PI, inscrito com o CNPJ sob o nº 01.612.569/00001-70, com sede na Praça Minor Firmino De Sousa, S/N, Centro Capitão Gervásio Oliveira/PI, CEP.: 64763-000, torna público para os interessados que está recebendo Proposta Adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis referente ao objeto em epigrafe. Fundamentação legal: Art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Caso seja de seu interesse participar desta Solicitação de Cotação de Preços, a referida proposta objeto em epígrafe, deverá ser protocolado na sede Prefeitura Municipal ou enviado através do e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas do projeto para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. GABRIELA OLIVEIRA COELHO DA LUZ Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço Nº 001/2024. Tomada de Preços nº 003/2023. Contratante: P. M. de Cocal-PI. Contratada: C L E Engenharia Ltda, CNPJ: 47.590.750/0001- 24. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação de vias públicas em paralelepípedo para atender o município de Cocal - PI, Convênio Siconv N° 880468/2018 - Programa de Planejamento Urbano - proposta Siconv N° 044277/2018. Vigência: 90 dias. Valor: R$ 151.936,78 (cento e cinquenta e um mil novecentos e trinta e seis reais e setenta e oito centavos). Dotação orçamentária: Fonte - 500, 700, 701. Elemento de Despesa - 339039 Outros serviços de pessoa jurídica. Assinatura: 02/01/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Proc. Adm. nº 006/2024. Tipo: Menor Preço por item. Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10 e Diesel S500) e combustível em trânsito para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 20/02/2024 ao dia 01/01/2024; Início da Sessão: 01/03/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 15 de fevereiro de 2024. MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ EXTRATO DE APOSTILAMENTO O Município de Conceição do Canindé, torna público o 1º Termo de Apostilamento do Convite nº 002-2022- firmado com a empresa B.L de Sousa Silva, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 42.097.016/0001-04, que tem por objeto a prestação de serviços de locação de mão de obra para serviços diversos. Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a Termo de Apostilamento acrescentar da dotação orçamentária prevista na Cláusula Oitava do Contrato As despesas com o pagamento do referido objeto correrão por conta da dotação orçamentaria que passa a vigorar com a seguinte redação: Fonte: 540 - Transf. Fundeb / 541 - Fundeb Vaaf / 542 - Fundeb Vaat. Elemento De Despesa: 33.90.30 - Material De Construção / 44.90.51 - Obras E Instalações Programa De Trabalho: 1.018 - Construção, Reforma E Ampliação de Creches e Pré-Escolas - Fundeb - 12.365.0014.1018;1.055 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Fundeb - 12.361.0014.1055;1.007 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - 12.361.0014.1007;1.073 - Construção, Reforma e Ampliação de Creches e Pre-Escolas - 12.365.0014.1073". PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO - RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de monitoramento remoto 24hs (vinte e quatro horas), por sistema de câmeras, com manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de infraestrutura para instalação, equipamentos e demais componentes para atender as vias públicas do município de Cristino Castro - Pi. TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 12:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 12:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024 às 12:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 7/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO PMCC/SRP Nº 007/2024, OBJETO: Registro de preço para futura contratação de empresa interessadas na prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, psiquiátrica, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, e internação domiciliar (home care), aos pacientes do município de Cristino Castro - PI, regulamentado pelo Sistema Único de Saúde - SUS dentro do Estado do Piauí. TIPO: Menor Preço Global Por Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024 às 08:10hs. INFOR M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de passageiros de Cristino Castro - PI para Teresina - PI e/ou Teresina - PI para Cristino Castro - PI, destinadas a pessoas carentes e para suprir as necessidades das secretarias municipais do município de Cristino Castro - Pi, TIPO: Menor Preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 10:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/03/2024 às 10:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/03/2024 às 10:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 15 de fevereiro de 2024. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 004/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de Ambulâncias. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 1º/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 1º/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 434.997,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 15 de fevereiro de 2024. EDGAR FRANCISCO DO NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 017/2024 Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA:ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, inscrita no CNPJ 43.905.424/0001-08. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. Valor: R$ 37.466,00. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA:LUISA ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI - Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, do município. VALOR:R$ 43.401,60. Vigência: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024. Chamada Pública para Credenciamento No 003/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO - PI. CREDENCIADA: ODONIDIO DE CASTRO MOURA, inscrito no CNPJ 23.900.312/0001-57. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURIDICAS (MEI -Microempreendedor Individual), para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino. VALOR: R$ 71.526,40. VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência de 12 meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Recursos E Dotação Orçamentária: orçamento geral do Município, para o exercício de 2023/2024.