DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Elesbão Veloso (PI), 7 de fevereiro de 2024. RAFAEL MALTA BARBOSA PREFEITURA MUNICIPAL DE ELIZEU MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3-1-01/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO: N° 003/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELISEU MARTINS (PI). CONTRATADA: VENTANIA LTDA - ME, inscrito no CNPJ 23.502.610/0002-70. OBJETO: Aquisição de ventilador de parede para a Prefeitura de Eliseu Martins.VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 14.300,00. RECURSOS: FPM/FUNDEB/ICMS . DATA: 15/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Dispensa de Licitação n° 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: LL ASSESSORIA E CONSU LT O R I A ME (CNPJ n° 44.973.614/0001-25). Objeto: Prestação de serviços de palestra, formação pedagógica e treinamento de pessoal, acompanhamento pedagógico e elaboração de material de apoio, serviço de atendimento psicopedagógico e serviço de confecção de material pedagógico para atender à demanda da Secretaria Municipal de Educação. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 58.080,00. Assinatura: 07/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 Dispensa de Licitação n° 010-2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo (PI), CNPJ nº 01.612.577/0001-17. CONTRATADA: POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macêdo-PI, conforme Convênio/CODEVASF nº 935603/2022. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, I). Recursos: Orçamento Geral/2023. Valor global: R$ 23.300,00. Assinatura: 09/02/2024. Vigência: 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 Dispensa de Licitação n° 006/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: F E N SERVICOS E CONSTR U CO ES LTDA (CNPJ n° 45.301.878/0001-03). Objeto prestação de serviços de dedetização, desratização e descupinização. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 (Art. 75, II) c/c Decreto n° 11.871/2023. Recursos: Orçamento Geral. Valor global: R$ 58.465,01. Assinatura: 15/02/2024. Vigência: até 31.12.2024, podendo ser prorrogado e/ou aditivado nos termos da legislação vigente. DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010-2024. Objeto: Prestação de serviços de elaboração de projeto executivo de pavimentação de vias públicas no município de Francisco Macêdo-PI, conforme Convênio/CODEVASF Nº 935603/2022. Adjudico e Homologo a orientação técnica do (a) Agente de Contratação e determino a contratação de POSITIVA ASSESSORIA PUBLICA LTDA (CNPJ n° 22.782.906/0001-48). ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MACEDO - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 004-2024, com critério de julgamento menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a prestação de serviços de aulas de canto, danças e manutenção e ensino de instrumentos musicais. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 04/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09h: 00min do dia 04/03/2024. Valor Global: orçamento sigiloso. Fontes orçamentárias: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3435-0080 ou e-mail: [email protected]. Francisco Macedo (PI), 15 de fevereiro de 2024. ADEILSON ANTÃO DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024 Processo nº 008/2024. Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 04/03/2024 na sede da CPL. Contratação de empresa com sede em Fronteiras-PI para Fornecimento de combustíveis (Gasolina, diesel comum e diesel S10) para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FPM, PAR, FUNDEB, FMS, Hospital Municipal, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. WILSON IRIS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 001/2024. A Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí, solicita propostas lacradas dos licitantes elegíveis para "Contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo 1 no Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 1.075.563,06. Recurso: Emenda especial e orçamento geral do Município. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00. Data de abertura das propostas: 08:30h do dia 05/03/2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacobina-PI. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021. Jacobina do Piauí-PI, 15 de fevereiro de 2024. EDVARTON DE SÁ SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAICÓS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Jaicós-PI. Fase de Disputa de Lances: 28/02/2024 às 09h05min. Fonte de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1230-02 - Fundo Municipal de Saúde-FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 15 de fevereiro de 2024. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa, pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Estruturação da Rede de Frio Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primária à saúde, para o município de Jaicós-PI. Data: 28-02-2024, às 10h05min. Fonte de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1210-04 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós 15 de fevereiro de 2024. MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA Pregoeiro CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço Global, em sessão pública. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Jaicós-PI, através do Convênio nº 943689/2023/Proposta nº 045274/2023. Sessão: 01/03/2024, às 09h. Fonte de Recurso: Convênio nº 943689/2023/Proposta nº 045274/2023 - Ministério das Cidades. Jaicós (PI), 15 de fevereiro de 2024. IRIS PONTES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Ref. CAs Nºs 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 010; 011; 012; 013; 014; 015; 016; 017; 018; 019; 020; 021; 022; 023; 024 e 025 - todos 2024. Diana M. S. Silva; Maria L. S. Silva; Luciane B. Vieira; Emily Y. B. L. Teófilo; Vitoria L. S. Barbosa; Marcionilia V. Cavalcante; Suzana S. Freitas; Raimunda N. N. S. Soares; Lazaro J. Lima; Maria L. S. Mendes; Carlos E. O. Sousa; Francisco L. S. S. Junior; Vicente P. A. Sousa; Debora M. Silva; Paulo R. C. Cunha; Valeria Pinho; Josimar M. Junior; Sheylane C. Lima; Laércio S. C. Sousa; Karine D. Souza; Anderson O. Santos; Ana L. S. Carvalho e Ronnyere L. S. Barros. - respectivamente. Vinculados Processo/Seletivo Edital Nº 003/2023 - SEMED/PMJF/PI. (Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI. CNPJ nº 30.068.002/0001-83). VALOR/Mês: Cf. definido nos CAs. Vigência: 06 meses. Eficácia: a partir publicação DOM e DOU - Informações: UL/SAF - PMJF/PI - E-mail: [email protected] - Fone: (86) 9 7400-6369. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo N° 002/2024 - PMJF/PI Adequação do Mercado Público Municipal de José de Freitas/PI Depois de atendidas as condições e exigências legais, nos termos do art. 17, incisos I a VII da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a regularidade dos encaminhamentos das etapas inerentes a licitação, vem, a autoridade superior, no dever da função, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório no exercício do seu juízo de controle final, conforme determina o artigo 71, inciso IV da nova lei de licitações e contratações administrativas, tendo em vista que foram encerradas as fases de julgamento e habilitação, bem como exauridos os prazos estabelecidos para recursos com a desistência e renúncia a intenção de recorrer por parte da empresa Vitória Locação e Construção Ltda, acostada ao processo, motivo porque impõe-se celeridade ao processo por força do feriado de carnaval, exara-se este termo exatamente às 18h00h, como competência da autoridade superior no que concerne ao exercício do ato de Adjudicar e Homologar o resultado da licitação ao, até então, arrematante/vencedor. É parte integrante do processo administrativo, toda documentação a ele acostada, determinando a publicação deste termo na imprensa oficial, no Portal Transparência e demais Portais e Sites oficiais, inclusive, PNCP em caso de possibilidade técnica, declarando, ainda, que este documento tem por finalidade recepcionar os procedimentos da licitação, a fim de garantir que seja atendida a na sua plenitude. Dê-se tramitação normal e sequência a ordem cronológica no que concerne as formalidades legalmente exigidas. É a decisão, publique-se no prazo da lei. José de Freitas (PI), 9 de Fevereiro de 2024 ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito - PMJF/PI