DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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José de Freitas (PI), 9 de Fevereiro de 2024 PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE JÚLIO BORGES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 A Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, através da CPL, realizará a licitação acima referenciada, na sede da Prefeitura M. de Júlio Borges-PI, localizada na Av. Antônio Ribeiro, nº 101, as 08H do dia 04/03/2024, de acordo com a Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de construção da Praça Cecilio Amâncio. As empresas interessadas poderão obter o Edital da Tomada de Preços, após a publicação do aviso, no horário de 08H às 13H, junto a CPL. Maiores informações pelo telefone (89) 3553-0040 - e-mail: [email protected]. Júlio Borges (PI), 15 de fevereiro de 2024. OLGA SIMONETE LOURENÇO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 001; Contrato nº 030/2023; Processo nº 030/2023; Dispensa nº 010/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Niedja Mendes Pinheiro, CNPJ: 40.258.404/0001-02. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (Vigência) - Estendida para 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Marcolândia - PI, 29 de dezembro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMO A Prefeitura Municipal de Oeiras - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa de Engenharia Civil para implantação de Sistema de Abastecimento de Água no Bairro Uberaba no Município de Oeiras-PI, Convênio nº 924478/2021 - FUNASA. Recebimento de Propostas: Das 09h00min do dia 16/02/2024 até às 08h59min do dia 01/03/2024. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 01/03/2024 às 09h30min (horários de Brasília). A sessão será realizada através do Portal Portal de Compras Publicas, pelo endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da www.oeiras.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br, (PNCP) e ainda no www.tcepi.tc.br. Mais informações na Praça das Vitórias, 37, Bairro Centro, Oeiras-PI, de segunda a sexta das 07:00 as 13:00 horas ou através do e-mail: [email protected] Oeiras (PI), 15 de fevereiro de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo Nº 018/2024; Formalização De Consultas E Edital: www.novobbmnet.com.br http://transparencia.padremarcos.pi.gov.br/ https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Início De Recebimento Das Propostas: 16/02/2024 - 08:00:00 Término Do Recebimento De Propostas: 01/03/2024 - 08:00:00 Abertura E Análise De Proposta: 01/03/2024 - 08:01:00; Início Da Etapa De Lances: 01/03/2024 - 08:02:00 Sistema: Bbmnet Licitações Eletrônicas Critério De Julgamento: Menor Preço Lote/Item Modo De Disputa: Aberto; Modo De Disputa: Aberto. OBJETO: Contratação De Empresa Para Locação De Veículos Destinado Ao Transporte Escolar Da Rede De Ensino Municipal E Estadual Das Zonas Rurais Para Sede Do Município De Padre Marcos - PI. Valor Total Da Contratação: R$ 1.326.972,64 (um milhão, trezentos e vinte e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Exclusivo Para Mei/Me/Epp: SIM; Licitação Com Reserva De Cota De Até 25% (Vinte E Cinco Por Cento) Para Microempresa-Me, Empresa De Pequeno Porte-Epp E Microempreendedor Individual-Mei. Validade Da Proposta: (60 DIAS); Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Padre Marcos - PI, por meio da Comissão de contratação e atuação de gestores e fiscais de contratos e licitações, sediada, Rua Anfrisio de Macedo nº 150, centro, cidade de Padre Marcos - PI, sede da Prefeitura Municipal, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Padre Marcos-PI, 9 de fevereiro de 2024 JOSE VALDINAR DA SILVA Prefeito THIAGO DE CARVALHO MACEDO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2024. Processo Administrativo nº 011/2024. Modalidade: Concorrência Pública 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar reforma e ampliação da Unidade Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, no Povoado Tigre, Zona Rural do município de Paulistana-PI". Contratado: Dias Construções Ltda, CNPJ nº 19.417.511/0001-31. Vigência: 90 dias contados da emissão da primeira ordem de serviços. Valor: R$ 230.304,50. Fonte de recursos: Emenda Especial. Data da assinatura do Contrato: 15/02/2024. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 008/2024; Processo Administrativo nº 0107/2023; A Prefeitura Municipal de Pavussu - PI - CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data contrato com a seguinte empresa: M. G Oliveira Máquinas e Serviços Agrícolas LTDA, CNPJ: 21.035.276/0001-85. Objeto: Aquisição de Trator agrícola, para atender as necessidades do Município de Pavussu/PI. Vigência: 31/12/2024, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 211.074,00 (duzentos e onze mil e setenta e quatro reais). Data da Assinatura: 24.01.2024. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratada: M. G Oliveira Maquinas e Serviços Agrícolas LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico SRP N° 002/2024. Objeto: "registro de preços visando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, em atendimento às necessidades da sec. de educação do municípioi".CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio da Sec. M. De Educação.CONTRATADA: EDUC ASSESSORIA E CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA-ME.CNPJ N°: 05.932.253/0001-17.Vigência: da assinatura do contrato até 31/12/2024. VALOR: R$ 5.844.752,00.Recursos: recursos não vinculados de impostos, trans. do FUNDEB-impostos e trans. de impostos, trans. do FUNDEB-complementação da UNIÃO-VAAT, trans. do salário-educação, outras trans. de recursos do FNDE, trans. do governo federal. Assinatura: 09/02/2024. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Secretaria M. De Educação de Picos - PI, com sede à Rua Santo Antônio, nº 74, Bairro Centro, vem realizar Chamada Pública para "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar". Os grupos formais, informais e fornecedores individuais, deverão apresentar a documentação para habilitação e projetos de vendas no período de 19/02/2024 a 04/03/2024, das 08:00 às 14:00 horas, na sede da Sec. M. de Educação. Edital poderá ser obtido na sede da Sec. M. de Educação, bem como na sede da Prefeitura -Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas. Picos (PI), 15 de fevereiro de 2024 NOÊMIA MOREIRA FEITOSA MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA - CNPJ 34.075.280/0001-19, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: RGL MED ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 50.867.070/0001-10, no valor total de R$ 4.980,00 (quatro mil novecentos e oitenta reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - CPNJ: 49.464.926/0001-28, no valor total de R$ 44.859,76 (Quarenta e quatro mil oitocentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ASCLÉPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.068.320/0001-32, no valor total de R$ 3.970,00 (três mil novecentos e setenta reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.971.041/0001-03, no valor total R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Espécie: Registro de preço para a contratação de Empresa para Aquisição de BENS PERMANENTES, visando a estruturação do CENTRO DE SAÚDE DOUTOR ADAUTO, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piripiri, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- PIRIPIRI, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: CLAROMED EQUIPAMENTOS MEDCO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 13.719.523/0001-34, no valor total R$ 6.000,00 (seis mil reais). Piripiri-PI, Data da assinatura: 31 de janeiro de 2024.