DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para manutenção dos serviços de transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino que residem na zona rural, garantindo a locomoção de ida e vinda para as unidades de ensino do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/012024 às 8h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 8h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 08h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 003/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para atender necessidades públicas imediatas e indispensáveis, para abastecimento dos veículos em transito a disposição da Administração Geral do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 11h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 11h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para Rede Municipal de Ensino, para o Programa Serviços de convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCVF), Programas Assistidos pele Secretaria de Assistência Social, para Unidade Mista de Saúde e para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 8h, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 13h30, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 13h35, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 002/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/02/2024 às 8h00, ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 01/03/2024 às 10h00, INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/03/2024 às 10h05, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado no portal www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI. Redenção do Gurguéia - PI, 15 de fevereiro de 2024. ELIANE BORGES CARDOSO Pregoeiro(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 007/2024. Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e lubrificantes para atender a demanda do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, Bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Combustível e Lubrificantes para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 21/02/2024 ao dia 04/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 04/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen- drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000. Santo Inácio do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024. ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço, em 29/02/2024 às 11:00h. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e outros afins para atender as necessidades do município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos proprios, custeio, fundeb, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de São Félix do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 29/02/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: fpm, icms, fms, fmas, qse, tributos, recursos próprios, custeio, fundeb, ums. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - Processo Administrativo nº 071/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquina e implementos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, em conformidade com o convênio n° 939737/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI, CNPJ n° 01.612.676/0001-07. CONTRATADO: Contrato nº 004/2024 - TURIM NEGOCIOS LTDA, CNPJ n° 49.778.652/0001-40 - Valor: R$ 552.900,00. Vigência: Até 31/12/2024. Fonte de recursos: 02.02.00; 02.11.00. Data de assinatura do contrato: 06/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Termo Aditivo - Pregão Presencial n. 002/2019. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - Piauí. CONTRATADA: AURINEIDE DE OLIVEIRA MELO - ME, CNJP/MF nº 17.431.830/0001-76. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses (art. 57, II, Lei 8.666). RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 26/01/2024. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Nova Data Pregão Eletrônico N.º 009/2024 - registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para Prestação de Serviços em Manutenções em Ares Condicionados e Equipamentos Diversos e Fornecimento de Peças de Reposição - data da sessão - 29/02/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 15 de fevereiro de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de fevereiro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Elaboração de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços com máquinas agrícolas, tipo tratores, incluindo implementos agrícolas, destinados aos serviços de apoio ao cortes de terras, para atender aos micro e pequenos imóveis rurais pertencentes a agricultores familiares e produtores em geral, com a preparação do solo para o plantio , em toda área rural do município, atendendo de forma gratuita a necessidade dos pequenos produtores, para o exercício de 2024, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I(Termo de Referência), conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de fevereiro de 2024 às 10h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de fevereiro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=600 Felipe Guerra/RN, 15 de fevereiro de 2024 MAGNO ELITON DE OLIVEIRA VALENTIM Secretário de Administração e Recursos Humanos.