DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FORNECEDORES REGISTRADOS: SHISLEY ANASTACIO DE SOUZA FERNANDES EIRELI, CNPJ Nº 09.912.989/0001-84, VALOR TOTAL R$ 785,00; LJ INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ Nº 12.665.119/0001-62 - VALOR TOTAL R$ 38.289,30; STORTE E FONTES LTDA, CNPJ 13.027.126/0001-00, VALOR TOTAL: R$ 2.398,90; LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI-ME, CPF/CNPJ 17.930.584/0001-05 - VALOR TOTAL R$ 15.087,20; J.G.EMPREENDIMENTOS COMERCIAL-EIRELI-ME, CNPJ 1.488.843/0001-59 - VALOR TOTAL R$ 5.000,00; JW EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 37.017.901/0001-04 - VALOR TOTAL R$ 4.080,36; VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 39.822.881/0001-61 - VALOR TOTAL R$ 17,411,40; MC COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 44.159.254/0001-22, - VALOR TOTAL R$ 21.152,10; DYNAMICA INFORMATICA LTDA, CNPJ 45.222.667/0001-77 - VALOR TOTAL R$ 104.823,26 VIGENCIA: 12 MESES. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, oriunda do PREGÃO PRESENCIAL FME-PA Nº 221/2023, PROCESSO FME-PA Nº 1365/2023, OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Coffee Break e Lanches, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO, CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDORES REGISTRADOS: GTB SOUZA, CNPJ 35.383.883/0001-40 VALOR TOTAL R$ 16.021,00. DYNAMICA INFORMATICA LTDA CNPJ 45.222.667/0001-77, VALOR TOTAL R$ 26.081,00. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUM EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 127/2023 PROCESSO ADM: 135/2023 PREGÃO ELETRÔNICO: 002/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43. CONTRATADA: PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ 37.090.234/0001-87 OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, Emenda Parlamentar Proposta Nº 12059.635000/1220-08, PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO. VALOR GLOBAL: R$: R$: 12.200,00 (doze dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 165/2023 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 003/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.00903/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE PUIM - TO, pelo período de 12 (doze) meses, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº. 8.666/93 HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor das firmas abaixo: ÓRGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PIUM - TO, inscrita no CNPJ sob o n. º 12.059.635/0001-43, EMPRESA VENCEDORA SEBBA MOTORS LTDA, inscrita CNPJ: 02.050.048/0001-30, VALOR TOTAL DA HOMOLOGAÇÃO R$ 128.000,00 R$ 128.000,00 Data homologação 10 dias do mês janeiro de 2024. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Gestora AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REF. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.º 010/2023-PMP Aos 11 dias do mês de janeiro do ano de 2024, através do O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIUM - TO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Situada na Av: Diógenes de Brito nº 01, Setor Alto da Boa vista Município de PIUM - TO, e com foro na Comarca de Pium/TO, CNPJ (MF) nº 12.059.635/0001-43, representada por sua gestora, Sr.ª Neila Minervina Aparecida Lopes e Oliveira Barros, brasileira, casada, inscrita no CPF (MF) nº 165.478.101-00, residente e domiciliado nesta cidade, em conformidade com os resultados do PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2023,PROCESSO nº 165/2023, devidamente adjudicado e homologado resolve, nos termos das Leis Federais nº. 8.666/1.993 e 10.520/2.002, AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.00903/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE PUIM - TO, tendo os preços sido ofertados pela(s) licitante(s), cuja(s) proposta(s) de preços foram classificadas(s) como segue: A empresa SEBBA MOTORS LTDA, inscrita CNPJ: 02.050.048/0001-30, COM SEDE A RUA 21F, QD. 07, LT. 04, Residencial Vale Azul, CEP 75.408-187, Inhumas - GO, neste ato representada por seu procurador o Senhor Gilmar de Sá Moreira, inscrito no CPF 884.088.761-04, residente e domiciliado em Palmas -TO:o valor total de: R$ 128.000,00( cento e vinte e oito mil reais). A ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua assinatura.. Pium - TO, 11 de janeiro de 2024. NEILA MINERVINA APARECIDA LOPES E OLIVEIRA BARROS Gestora EXTRATO DE CONTRATO Nº 1-2024 - FMS CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO 084/2023 CONTRATO Nº 031/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 010403.00903/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUN. DE SAÚDE DE MUNICÍPIO DE PUIM - TO. Partes: contratante: Fundo Municipal de saúde do município de PIUM - TO, inscrito no CNPJ SOB O Nº 12.059.635/0001-43.Contratada SEBBA MOTORS LTDA, inscrita CNPJ: 02.050.048/0001-30 Vigência: 12 (doze) meses Data de Assinatura: 11 dias do mês janeiro de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DA CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna-se pública, que realizará "Concorrência Eletrônica N˚ 001/2024", objetivando a Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de Engenharia visando à realização a Pavimentação Asfáltica em Ruas do Município de Rio da Conceição, estado do Tocantins, conforme todas as especificações contidas no Projeto Básico. Recebimento das propostas: Até 01/03/2024 às 09 h; Análise das propostas: das 09h01min às 09h29min horas do dia 01/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às 09h31min horas do dia 01/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: https://bllcompras.com "Acesso Identificado". Local de acesso ao edital: plataforma BLL e Site https://riodaconceicao.to.gov.br Formalização de consultas: plataforma BLL. Rio da Conceição - Tocantins, 15 de fevereiro de 2024. JOSÉ VALDINEI L. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 372/2024. Objeto: Aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, materiais hidráulicos para uso em reparos e construções em diversas obras da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha do Tocantins/TO, com previsão de consumo parceladamente no decorrer de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024. Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 370/2024. Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços na área de serviço social junto a Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Terezinha do Tocantins/TO. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 08h10 do dia 21 de fevereiro de 2024 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 529/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a execução global (material e mão de obra) para ampliação de sala de aula na Creche Municipal Professora Francisca Gomes da Costa (Dona Chicuta). MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 09h10 do dia 21 de fevereiro de 2024 Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 371/2024. Objeto: Contratação de profissional especializada para a prestação de serviços na área de serviço social junto a Fundo Municipal de Educação de Santa Terezinha do Toca n t i n s / T O. MODALIDADE: Dispensa Eletrônico do tipo Menor Preço. ABERTURA: às 10h10 do dia 21 de fevereiro de 2024 Informações e-mail [email protected], e sítio. https://www.santaterezinha.to.gov.br. Ou no sítio https://licitanet.com.br/ Santa Terezinha do Tocantins/TO, 15 de fevereiro de 2024. ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de Contratação