DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 54.163,91 (Cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e três reais e noventa e um centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tiago Oliveira - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 22/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: UP DISTRIBUIDORA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 30.557.253/0001-21. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$21.160,00 (Vinte e um mil e cento e sessenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Roberto Dos Santos Machado - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 23/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 39.822.881/0001-61. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 49.715,00 (Quarenta e nove mil e setecentos e quinze reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Francisco Neto Martins Lima - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 24/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: VRM IMPORT LTDA - CNPJ 45.157605/0001-29. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 8.660,00 (Oito mil e seiscentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Rafael Machado - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4-2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 04-2024- menor preço por item, abertura dia 29/02/2024 as 08:00 horas CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO LEVE E DE CAMINHÃO TIPO PRANCHA ATENDENDO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E OBRAS DE GOIANORTE-TO. Maiores informações seencontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Goianorte, 15 de fevereiro de 2024. RENATO AMARO DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 Processo nº 2023.005753. Pregão Eletrônico nº 029/2023-SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração de Gurupi. CNPJ nº: 17.718.490/0001-69. Detentoras: CA Logística de Alimentos Ltda., CNPJ sob o nº 41.239.461/0001-07; D. Walker Eireli., CNPJ Sob o nº 14.090.172/0001-08; Dj Distribuidora Ltda, CNPJ Sob o nº 27.563.168/0001-61; Habitus Digital - Comercio e Serviços de Informática Ltda, CNPJ Sob o nº 41.010.343/0001-14; LSDP Distribuição Eireli, CNPJ Sob o nº 25.644.573/0001-04; Papelaria Cometa Ltda, CNPJ Sob o nº 08.940.428/0001-26; Top Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda, CNPJ Sob o nº 48.741.157/0001-02, Supermercado Samilla Ltda., CNPJ Sob o nº 10.484.811/0001-69; Wendel Rodrigues Chaves -ME, CNPJ sob o nº 17.726.408/0001-48.Objeto: Registro de preços, para futura, eventual e parcelada aquisição de materiais de expediente. Valor: R$ 984.494,35 (Novecentos e oitenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e cinco centavos). Assinatura: 06/02/2024. Vigência: 12 meses contados desta publicação. Íntegra da ARP no site: www.gurupi.to.gov.br. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Lei n° 8.666/93, Decreto nº 10.024/2019, e demais legislações pertinentes. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Vólus Instituição de Pagamento Ltda OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva (mecânica em geral) com fornecimento de peças, pneus e acessórios de reposição original ou similar de primeira linha, com implantação e operação de sistema informatizado, com utilização de cartão magnético, via WEB, por intermédio de redes de estabelecimentos credenciados, para atender a frota de veículos da Secretaria Municipal da Saúde de Palmas-TO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VALOR ESTIMADO: R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, limitado a 60 (sessenta) meses, nos termos do inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela as disposições contidas nas leis e decretos: Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Complementar Nacional nº 123/2006 e alterações, Decretos Municipais nº 1.955/20; nº 946/2015, nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade: 3200. Natureza de Despesa: 3.3.90.30 / 3.3.90.39. Classificação Funcional: 10.302.3000-2742 / 10.301.3000-2710 / 10.305.3000-2739 / 10.122.8001-8422. SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra nº 1.302 Sul, s/n, Lote nº 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas/Tocantins, neste ato representado por Anna Crystina Mota Brito Bezerra, Secretária Municipal da Saúde de Palmas/TO doravante denominada CONTRATANTE, e de outro lado a empresa Vólus Instituições de Pagamento Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.817.702/0001-50, com sede na Rua Rosulino Ferreira Guimarães nº 839, Centro, Rio Verde, Goiás, CEP nº 75.901- 260, doravante denominada Contratada, neste ato representada, por Antônio Rodrigues De Faria. DATA DE ASSINATURA: 14/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 092/2023 2° PUBLICAÇÃO Processo Administrativo: 2023041607 VALIDADE:12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial. ORGÃO INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de material de higiene, limpeza pesada e outros, para atendimento da rede municipal de saúde nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas no edital do Pregão, na forma eletrônica de nº 092/2023, e seus anexos, sendo seus termos respeitados e integrantes desta Ata mesmo não sendo transcritos, assim como a proposta vencedora. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 092/2023, sucedido em 07 de dezembro de 2023, às 14h. VALOR TOTAL: R$ 2.048.358,96 (dois milhões e quarenta e oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos) Data da assinatura da Ata: 06 de fevereiro de 2024 FUNDAMENTO LEGAL: atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos Decreto Federal nº 8.538/15, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Lei Municipal nº 2.675/2022 - FIDEP, Decretos Municipais nº 1.955/2020, nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015, e subsidiariamente as Leis Nacionais nº 10.520/02; nº 8.666/93, e em conformidade com as disposições a seguir: Empresas vencedoras: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA - CNPJ nº: 05.108.702/0001-07, no valor total de R$ 28.894,56 (vinte e oito mil e oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e seis centavos), B R AV A ATACADISTA LTDA - CNPJ nº: 47.691.122/0001-35, no valor de R$ 649.000,00 (seiscentos e quarenta e nove mil reais), COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI - CNPJ n°: 22.906.038/0001-60, no valor total de R$ 1.717,00 (mil e setecentos e dezessete reais), DISTRIBUIDORA FLORIANO LTDA - CNPJ n°: 02.610.348/0001-26, no valor total de R$ 74.194,00 (setenta e quatro mil e cento e noventa e quatro reais), FELIPE RIBEIRO DA SILVA - CNPJ n°: 28.294.453/0001-97, no valor total de R$ 13.842,50 (treze mil e oitocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), INFRAS EG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ nº: 37.406.687/0001-70, no valor de R$ 1.732,50 (mil e setecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), J A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ n°: 48.777.300/0001-08, no valor total de R$ 441.678,50 (quatrocentos e quarenta e um mil e seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos), LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - CNPJ n°: 26.950.671/0001-07, no valor total de R$ 11.635,00 (onze mil e seiscentos e trinta e cinco reais), O & M MULTIVISÃO COMERCIAL EIRELI EPP - CNPJ n°: 10.638.290/0001- 57, no valor total de R$ 44.570,50 (quarenta e quatro mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos), PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR EIRELI - CNPJ n°: 38.120.208/0001-17, no valor total de R$ 6.274,40 (seis mil e duzentos e setenta e quatro reais e quarenta centavos), VALE DO ARAGUAIA TRANSPORTE E COMERCIO LTDA - CNPJ n°: 20.683.858/0001-05, no valor total de R$ 74.788,00 (setenta e quatro mil e setecentos e oitenta e oito reais), VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ n°: 42.188.247/0001-23, no valor total de R$ 676.632,00 (seiscentos e setenta e seis mil e seiscentos e trinta e dois reais) e W S CARMINO LTDA - CNPJ n°: 36.106.802/00001-28, no valor total de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais). Palmas - TO, 14 de fevereiro de 2024.