DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600256 256 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 50.213,92 (Cinquenta mil e duzentos e treze reais e noventa e dois centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gislaine Pacher Bilk - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 10/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: K.C.R.S COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ 21.971.041/0001-03. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Vera Romanazzi - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 11/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ 39.346.590/0001-44. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$28.210,00 (Vinte e oito mil e duzentos e dez reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Kamilla Dardengo Do Nascimento - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 12/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: LONDRIHOSP IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ 42.650.279/0001-07. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$36.460,00 (Trinta e seis mil e quatrocentos e sessenta reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Gustavo Henrique Carrega - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 13/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 17.930.584/0001-05. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$11.728,20 (Onze mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Eloisio Lusia De Sousa Damacena - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 14/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ 15.631.700/0001-51. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço R$10.820,00 (Dez mil e oitocentos e vinte reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Alexandre Pires Belem - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 15/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES EIRELI - CNPJ 42.649.742/0001- 92. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$3.464,46 (Três mil e quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Maria Luzia Lima Alves - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 16/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: MINAS SOLUÇÕES EM IMPRESSAO LTDA - CNPJ 39.619.837/0002-30. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$8.900,00 (Oito mil e novecentos reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Marco Tulio Gomes De Figueiredo - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 17/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 22.228.679/0001-03. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$34.445,90 (Trinta e quatro mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e noventa centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Osmar Pereira Quirino - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 18/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ 27.806.274/0001-29. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$1.582,05 (Um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e cinco centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Cleber Antonio Zulian - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 19/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI - CNPJ 27.263.741/0001-11. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$6.000,00 (Seis mil reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Raphael de Castro Rocha da Costa- Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 20/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: SANDRO VILMAR PIRES ME - CNPJ 09.253.952/0001-91. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$50.446,00 (Cinquenta mil e quatrocentos e quarenta e seis reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000