DOU 16/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024021600255 255 Nº 32, sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratada: LUMINATA DISTRIBUIDORA EIRELI - CNPJ 17.930.584/0001-05. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$11.728,20 (Onze mil e setecentos e vinte e oito reais e vinte centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Eloisio Lusia De Sousa Damacena - Representante da Contratada. Contrato: 03/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: TIAGO OLIVEIRA LTDA - CNPJ 35.425.019/0001-64. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 54.163,91 (Cinquenta e quatro mil e cento e sessenta e três reais e noventa e um centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Tiago Oliveira - Representante da Contratada Contrato: 04/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 39.822.881/0001-61. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 49.715,00 (Quarenta e nove mil e setecentos e quinze reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Francisco Neto Martins Lima - Representante da Contratada. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 28/2024 Processo Administrativo n° 2023/1535 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 042/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos de Coffee Break, Buffet, fornecimentos de lanches diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, por um período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Preço: R$ 23.470,40 (Vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4.12.10.302.10.2.059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/ 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/4.12.10.305.10.2.066/33.90.39/1.500. 1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 29/2024 Processo Administrativo n° 2023/1535 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 042/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: REAL FOTOGRAFIAS E EVENTOS LTDA - CNPJ: 04.698.576/0001-25. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimentos de Coffee Break, Buffet, fornecimentos de lanches diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO, por um período de 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31 de janeiro de 2024. Preço: R$ 23.470,40 (Vinte e três mil e quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002/ 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4.12.10.302.10.2.059/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/ 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000 4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002;1.600.0000/4.12.10.305.10.2.066/33.90.39/1.500. 1002;1.600.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Josivaldo Miranda - Representante da Contratada. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata de Registro de Preços: 01/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: A MEDICAL COMERCIO LTDA - CNPJ 28.692.942/0001-05. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$12.296,00 (Doze mil e duzentos e noventa e seis reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Hilton Wagner Correia da Silva - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 03/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 33.068.320/0001-32. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$20.752,00 (Vinte mil e setecentos e cinquenta e dois reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patricia Bach - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 04/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ 11.607.273/0001-15. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 13.847,80 (Treze mil e oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Bernardo Daniel - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 05/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - CNPJ 45.329.312/0001-81. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$33.270,33 (Trinta e três mil e duzentos e setenta reais e trinta e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Lucas Griebeler Sandi - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 06/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 51.097.433/0001-48. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 40.820,47 (Quarenta mil e oitocentos e vinte reais e quarenta e sete centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Bruno Gonçalves Madeira - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 08/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: H.G.C TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 05.258.798/0001-90. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da Assinatura: 18 de janeiro de 2024. Preço: R$ 28.204,53 (Vinte e oito mil e duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 0004.0012.10.301.0010.1082/44.90.52/1.500.1002/1.601.0000;1.631.0000 0004.0012.10.301.0010.2054/44.90.52/1.500.1002/1.600.0000;1.601.0000;1.603.0000 0004.0012.10.302.0010.2065/44.90.52/1.500.1002;1.601.0000;1.621.0000;1.631.0000 0004.0012.10.305.0010.2066/44.90.52;1.601.0000 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Helio Gervásio Cintra - Representante da Contratada. Ata de Registro de Preços: 09/2024 Processo Administrativo n° 2023/236 Vinculação ao Edital de Licitação: Pregão Eletrônico n° 033/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA - CNPJ 20.081.724/0001-14. Objeto: A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, móveis e utensílios hospitalares para atender às necessidades da EMERGÊNCIA E URGENCIA E ATENÇÃO BÁSICA AS SAÚDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.